| materia |
589/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com o fornecimento de capacitação em Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) para os profissionais da educação no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
590/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação 354/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que seja feita a revitalização da academia ao ar livre que fica na Praça Robert Simões, localizada na Rua Coronel Moreira da Silva - 1º Distrito. |
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| norma |
33/2024 |
2024-11-04 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Mozer da Silva. |
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| norma |
34/2024 |
2024-11-04 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Pereira da Silva. |
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| norma |
35/2024 |
2024-11-04 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jefferson Costa Faial. |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-11-04 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Isac Farias dos Santos. |
1 |
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| norma |
37/2024 |
2024-11-04 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Amarildo Fortunato Ramos. |
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| norma |
38/2024 |
2024-11-04 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Gomes Nunes. |
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| sessao |
21 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
130/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 130/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 019/2024 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Gicquel da Silva". |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-30 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de agosto de 2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danilo da Fonseca Silva e Silva. |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Adriana de Oliveira da Silva. |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Adriana César Gonçalves. |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Joaquim Luiz de Carvalho. |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Mariana Vasques Nogueira Felippe. |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Karolay Tavares da Silva Chabudé. |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Cheila do Nascimento Lopes. |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wanderson Vieira da Silva. |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Isilete Alves de Souza. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Gicquel da Silva. |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Luíza Helena Fernandes. |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robson da Silva Claudino. |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Mario de Almeida Vassal. |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Bianca Mendes Trotta. |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Luiz Silva de Sá. |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Dayana Henrique da Silva. |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Guillermo Ismael Martins Muro. |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogério Teixeira Junior. |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Débora de Souza Becker Lima. |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Thamyres Silva Ferreira Alves. |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Benedito do Nascimento Filho. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Gisele Lucas Peixoto. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Florencio de Queiroz Junior. |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 120/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 009/2024 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Fernandes Barbosa". |
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| materia |
121/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 121/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 010/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danilo da Fonseca Silva e Silva". |
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| materia |
122/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 122/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 011/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Adriana de Oliveira da Silva". |
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| materia |
123/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 123/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 012/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Adriana César Gonçalves". |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 124/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 013/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Joaquim Luiz de Carvalho". |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 125/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 014/2024 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Mariana Vasques Nogueira Felippe". |
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| materia |
126/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 126/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 015/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Karolay Tavares da Silva Chabudé". |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 127/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 016/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Cheila do Nascimento Lopes". |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 128/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 017/2024 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wanderson Vieira da Silva". |
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| materia |
129/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 129/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 018/2024 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Isilete Alves de Souza". |
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| materia |
131/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 131/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 020/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Luíza Helena Fernandes". |
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| materia |
132/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 132/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 021/2024 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robson da Silva Claudino". |
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| materia |
133/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 133/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 022/2024 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Mario de Almeida Vassal". |
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| materia |
134/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 134/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 023/2024 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Bianca Mendes Trotta". |
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| materia |
135/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 135/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 024/2024 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Luiz Silva de Sá". |
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| materia |
136/2024 |
2024-10-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 136/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 025/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Dayana Henrique da Silva". |
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