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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27536/2013 2013-05-14 Moção SEBASTIÃO VENTURA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 27537/2013 2013-05-14 Moção Voto de congratulação com o Professor Luiz Fernando Santos, pelos relevantes serviços prestados. 1 unsupported_format
materia 27543/2013 2013-05-14 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - ANIVERSARIANTES 1 extracted
materia 43/2013 2013-05-13 Moção Especial de Louvor COM O PASTOR LUIZ CARLOS HERDY PEREIRA, POR SUA DEDICAÇÃO E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS FRIBURGUENSES. 1 unsupported_format
materia 44/2013 2013-05-13 Moção Especial de Louvor COM LUMIAR AVENTURA, NA PESSOA DE HEBERSON LAMBLET, PELO CURSO DE OPERAÇÕES DE SALVAMENTO EM DESASTRES AOS BOMBEIROS DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 45/2013 2013-05-13 Moção Especial de Louvor COM O PADRE ANTONIO LEÃO FERREIRA, POR SEUS 25 ANOS DE VIDA SACERDOTAL DE DEDICAÇÃO AO POVO DE DEUS NA DIOCESE DE NOVA FRIBURGO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FRIBURGUENSE E REGIÃO. 1 extracted
materia 48/2013 2013-05-13 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS COBERTURAS ASSISTENCIAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTRATOS ESTABELECIDOS ATRAVÉS DO SUS. 1 unsupported_format
materia 49/2013 2013-05-13 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013. 1 extracted
materia 50/2013 2013-05-13 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROBLEMA EXISTENTE NA RODOVIA RJ 116 PRÓXIMO AO RADAR ELETRÔNICO NA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 51/2013 2013-05-13 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA" PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS. 1 extracted
materia 465/2013 2013-05-13 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INSTALAR E OPERAR O SERVIÇO DE TELEOUVIDORIA EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 466/2013 2013-05-13 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 467/2013 2013-05-13 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS ACIMA DE 3 (TRÊS) EIXOS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 468/2013 2013-05-13 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 469/2013 2013-05-13 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NOVA FRIBURGO - COMDEC - DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 470/2013 2013-05-13 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE ÀS DROGAS NA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 471/2013 2013-05-13 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA O ART° 74 E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 472/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária CORRIGE OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 473/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DELAIR DOS REIS LABANDEIRA, A VIA PÚBLICA SITUADA NA RUA PEDRO FRANCO, LOTEAMENTO JARDIM MARAJÓI - CONSELHEIRO PAULINO. 1 extracted
materia 474/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA REAJUSTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS. 1 extracted
materia 475/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR NA PÁGINA ELETRÔNICA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 476/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COBRANÇA DIFERENCIADA DE ÁGUA E ESGOTO EM CASO DE VAZAMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 477/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 952/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO DAS BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 953/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM ASFALTO NA RUA ANTONIO BANJAR, NO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 954/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DA PONTE PRÓXIMO DO COLÉGIO IBELGA EM BAIXADA DE SALINAS. 1 unsupported_format
materia 955/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO SITUADA EM CENTENÁRIO. 1 unsupported_format
materia 956/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO, SALINAS. 1 unsupported_format
materia 957/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) AMPLIAR OS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE SERVE A LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 958/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOAQUIM, JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 959/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SOUZA MIRANDA, NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 960/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DE PARALELOS NA RUA IGNÁCIO SOBRINHO, NO BAIRRO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 961/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) PINTURA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ROMÃO AGUILERA CAMPOS, OLARIA. 1 extracted
materia 962/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA EM DUAS PEDRAS. 1 extracted
materia 963/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO GRANJA SPINELLI. 1 extracted
materia 964/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO ALTO 50 EM MURY. 1 extracted
materia 965/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA VIA, NA AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO SUIÇO. 1 unsupported_format
materia 966/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA COMANDANTE BITTENCOURT, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 967/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO, NA RUA EUGÊNIO NIDECK, DO Nº 48 AO 90, CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 968/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA ROMUALDO MACHADO, CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 969/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, JARDIM OURO PRETO 1 unsupported_format
materia 970/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ABRIGO DO PONTO DE TAXI, NO INÍCIO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 1 unsupported_format
materia 971/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) Retirar a lixeira da Rua Ernestina Souza de Almeida , Chácara do Paraíso, para outro local. 1 unsupported_format
materia 972/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) RECUPERACÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA DOS FERROVIÁRIOS PRÓXIMO AO NUMERO 346. 1 unsupported_format
materia 973/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NO INÍCIO DA RUA IZELINO MADURO NA CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 974/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TRAJANO DE ALMEIDA – BAIRRO PAISSANDU. 1 unsupported_format
materia 975/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) REQUEIRO 30 MANILHAS DE 40CM, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA COM BUEIRO NO BAIRRO CENTENÁRIO - SALINAS. 1 extracted
materia 976/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO PARQUE SÃO CLEMENTE. 1 extracted
materia 977/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLÍNIO SALGADO - JARDIM MARAJÓI. 1 extracted
materia 978/2013 2013-05-13 Indicação (não usar) Desratização em toda extensão da Rua Pedro Franco - Jardim Marajói. 1 extracted