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Petrópolis (RJ)

IBGE code3303906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.petropolis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27862 / 11658 / 583
Documents (with text) 39245 (28049)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1947 · Norma: 19 1948 · Norma: 52 1949 · Norma: 65 1950 · Norma: 114 1951 · Norma: 74 1952 · Norma: 80 1953 · Norma: 108 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 127 1957 · Norma: 197 1958 · Norma: 175 1959 · Norma: 100 1960 · Norma: 160 1961 · Norma: 159 1962 · Norma: 173 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 222 1965 · Norma: 332 1966 · Norma: 165 1967 · Norma: 115 1968 · Norma: 110 1969 · Norma: 93 1971 · Norma: 250 1972 · Norma: 182 1973 · Norma: 117 1974 · Norma: 129 1975 · Norma: 182 1976 · Norma: 121 1977 · Norma: 77 1978 · Norma: 98 1979 · Norma: 93 1980 · Norma: 85 1981 · Norma: 66 1982 · Norma: 79 1983 · Norma: 83 1984 · Norma: 140 1985 · Norma: 118 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 113 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 113 1990 · Norma: 136 1991 · Norma: 138 1992 · Norma: 128 1993 · Norma: 152 1994 · Norma: 123 1995 · Norma: 114 1996 · Norma: 143 1997 · Norma: 133 1998 · Norma: 160 1999 · Norma: 208 2000 · Norma: 200 2001 · Norma: 179 2002 · Norma: 168 2003 · Norma: 184 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 159 2006 · Norma: 157 2007 · Norma: 157 2008 · Norma: 183 2009 · Norma: 150 2010 · Norma: 154 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 200 2013 · Norma: 171 2014 · Norma: 202 2015 · Norma: 145 2016 · Norma: 203 2017 · Norma: 206 2018 · Norma: 209 2019 · Norma: 239 2020 · Norma: 263 2021 · Matéria: 9,895 2021 · Norma: 208 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,584 2022 · Norma: 260 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 6,805 2023 · Norma: 220 2023 · Sessão: 132 2024 · Matéria: 3,877 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 121 2025 · Matéria: 699 2025 · Sessão: 57 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (40103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2370/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois braços e luminárias led, Localizado na Rua Manoel Borges de Freitas n° 40, local conhecido como morro do veludo, Bairro Duarte da Silveira. 1 extracted
materia 2371/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de transferência de local e reforma dos brinquedos, Localizados na Rua João Xavier próximo ao n° 2050, entrar na ponte a direita em frente a antiga creche do bairro, Bairro Duarte da Silveira. 1 extracted
materia 2372/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimões no guarda-corpo da ponte, Localizado na Rua Eduardo Troyack n° 10, ponte na entrada da Rua, Bairro Capela. 1 extracted
materia 2373/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão, Localizado na Rua Eduardo Troyack, Bairro Capela. 1 extracted
materia 2374/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um novo contentor de lixo, Localizado na Rua Manoel Borges de Freitas n° 80, local conhecido como morro do veludo, Bairro Duarte da Silveira. 1 extracted
materia 2375/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão, Localizado na Rua Arlindo Noel, rua em frente ao colégio de judeus, Bairro Duarte da Silveira. 1 extracted
materia 2376/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de espelho convexo, Localizado na entrada da Servidão Enezio Fernandes da Silva, Bairro Itamarati. 1 extracted
materia 2377/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de técnico para avaliar as condições de corte das árvores (URGENTE), Localizado na Rua Patrícia Scarlatti Silva S/N Lote 13, Estrada do Ribeirão, Bairro Itaipava. 1 extracted
materia 2378/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão, Localizado na Estrada dos Candimbas, Bairro Araras. 1 extracted
materia 2379/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão, Localizado Deputado Altair de Oliveira Lima, Bairro Itaipava. 1 extracted
materia 2380/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um quebra-molas, Localizado na Rua do Palmital, próximo ao n° 140, bica d’água, Bairro Nogueira. 1 extracted
materia 2381/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão, Localizado na Vila Soares da Silva, Bairro Vila Militar. 1 extracted
materia 2382/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por LED em toda extensão, Localizado na Vila Soares da Silva, em frente a Secretária de Obras, Bairro Vila Militar. 1 extracted
materia 2383/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na iluminação Pública da passarela e do ponto de ônibus do outro lado da rodovia, Localizados na Rodovia Washington Luiz BR 040, Feirinha de Itaipava, Bairro Itaipava. 1 extracted
materia 2384/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Servidão Manoel Carvalho da Silva, Vale dos Esquilos. 1 extracted
materia 2385/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma análise técnica sobre a viabilidade da remoção da escadaria para a criação de uma via, Localizado na Servidão Manoel Carvalho da Silva, Vale dos Esquilos. 1 extracted
materia 2386/2024 2024-11-01 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho e placa proibindo o descarte irregular de entulho, Localizado na Alameda Joaquim Crespo de Pinho, rua a direita em frene a chopperia malta, segundo cruzamento, Araras. 1 extracted
materia 12/2024 2024-10-31 GP Projeto de Lei GP 621/2024, PROJETO DE LEI QUE "ALTERA OS ARTIGOS 7º E 8º E INCLUI O ARTIGO 9º A LEI MUNICIPAL Nº 7.247, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014" QUE " DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, BEM COMO NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 13/2024 2024-10-31 GP Projeto de Lei GP 630 PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.802 DE 12 DE JUNHO DE 2024, QWUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA CO DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS DE PETRÓPOLIS- CMPCD". 1 extracted
materia 14/2024 2024-10-31 GP Projeto de Lei GP 629/2024, PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.169, DE 10 DE JANEIRO DE 1955, PARA CRIAR O CARGO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ÁREA DE SAÚDE, NÍVEL SUPERIOR III, DO QUADRO PERMANENTEMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-10-31 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Título de Cidadania Petropolitana 1 extracted
materia 15/2024 2024-10-31 GP Projeto de Lei GP 623/2024 PROJETO DE LEI QUE " CRIA OP SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-SIM- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 16/2024 2024-10-31 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Título de Cidadania Petropolitana 2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-10-31 GP Projeto de Lei GP 627/2024, PROJETO DE LEI QUE "INSTITIU O FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PETRÓPOLIS - FLIPETRÓPOLIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-31 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Título de Cidadania Petropolitana 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-31 GP Projeto de Lei GP 624/2024 PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE AS POLITICAS PÚBLICAS PARA CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
materia 18/2024 2024-10-31 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Título de Cidadania Petropolitana 2024 1 extracted
materia 18/2024 2024-10-31 Encaminhamento de Destaque Empresarial Indica a empresa SUPERMERCADO PETRO FRUTAS para receber o Prêmio de Destaque Empresarial 2024 1 extracted
materia 18/2024 2024-10-31 GP Projeto de Lei GP 622/2024 PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O § 3º DO ART.177 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.946, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-10-31 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Título de Cidadania Petropolitana 2024 1 extracted
materia 19/2024 2024-10-31 Encaminhamento de Destaque Empresarial Indica a empresa CHARLES RODAS E PNEUS para receber o Prêmio de Destaque Empresarial 2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-10-31 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Título de Cidadania Petropolitana 2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-10-31 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Título de Cidadania Petropolitana 2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-10-31 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Título de Cidadania Petropolitana 1 extracted
materia 23/2024 2024-10-31 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Título de Cidadania Petropolitana 1 extracted
materia 24/2024 2024-10-31 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Título de Cidadania Petropolitana 1 extracted
materia 25/2024 2024-10-31 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Título de Cidadania Petropolitana 1 extracted
materia 97/2024 2024-10-31 GP Veto GP 628/2024 PRE LEG 0645/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2913/2024 QUE DENOMINA RUA DONA VERA MARIA LEITE GARCIA ARMANINO, QUE SE INICIA NA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO , VALE DO CUIABÁ, ITAIPAVA, 3° DISTRITO DE PETRÓPOLIS, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO 0 no document
materia 2367/2024 2024-10-31 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública com iluminação de led, na rua Casemiro de abreu, ladeira João Margiotta, bairro Centro. 1 extracted
materia 2368/2024 2024-10-31 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho e instalação de telas protetoras para inibir o descarte irregular, Localizado na BR 040KM 79/5, local conhecido como lago dos patos, Bairro Contorno. 1 extracted
materia 2369/2024 2024-10-31 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em calçada em toda extensão dos dois lados da via, Localizado na Vila São Jorge, Bairro Duarte da Silveira. 1 extracted
materia 14/2024 2024-10-30 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Título de Cidadania Petropolitana 2024 1 extracted
materia 155/2024 2024-10-30 Requerimento de Informação Solicita ao executivo municipal informações a respeito dos alunos de inclusão na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 236/2024 2024-10-30 GP Diversos GP 626/2024 SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ARTIGO 28, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL -LOM , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CMP 2317/2023. 1 extracted
materia 2348/2024 2024-10-30 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco na subida da Rua Aldo Tamancoldi em frente ao numero 65 Bairro Alto da Serra. 1 extracted
materia 2349/2024 2024-10-30 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos, operação tapa-buracos, em toda Extensão na Rua Salgado Filho Bairro Valparaiso. 1 extracted
materia 2350/2024 2024-10-30 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de capina e roçada em toda a extensão da Avenida Portugal, localizado Valparaiso, Petrópolis - RJ. 1 extracted
materia 2351/2024 2024-10-30 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Dr Thouzet Perto do Nº526A, Bairro Quitandinha, Petrópolis-RJ. 1 extracted
materia 2352/2024 2024-10-30 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção em caráter de urgência do guarda corpo da ponte conhecida como Ponte Branca, que liga a Estrada União e Indústria à Rua Durval de Souza, situado no bairro Samambaia, Petrópolis/RJ. 1 extracted
materia 2353/2024 2024-10-30 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede baixa pra dois pontos de iluminação pública, Localizada no início da estrada ministro Salgado Filho perto do Portico, Bairro Itaipava. 1 extracted