| materia |
26/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRATADOS COMO: ESTAGIÁRIOS, RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO E TERCEIRIZADOS. |
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27/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO REALIZADO EM 2022. |
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63/2024 |
2024-10-22 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A STARTUP ZERO ESGOSTO, PARA POSTERIOR ADOÇÃO PELA SUBCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR, DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO POR CÁPSULA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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147/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência os Requerimentos nº 3639/2024 e 3640/2024. |
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| materia |
182/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA FACULTATIVO O USO DO UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA E OUTRAS NEURODIVERSIDADES. |
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2332/2024 |
2024-10-22 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Vila Henrique Alberto Stumpf, situada na Rua Galdino Pimentel - Capela, bairro Bingen. |
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2333/2024 |
2024-10-22 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Galdino Pimentel - Capela, bairro Bingen. |
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| materia |
2334/2024 |
2024-10-22 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Avenida Amaral Peixoto, próximo à Escola Municipal Governador Marcelo Alencar - Espírito Santo, bairro Quitandinha. |
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2335/2024 |
2024-10-22 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma caçamba para lixo na Rua Nair de Oliveira Kronemberg, altura do lote n.º 11, quadra n.º 7, bairro Mosela. |
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| materia |
2336/2024 |
2024-10-22 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Luiz Pelegrini, Bairro Estrada da Saudade. |
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| materia |
2337/2024 |
2024-10-22 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da realização de serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão em toda a extensão na Rua Genésio Belizário de Moura (Rua Rincão Santa Cruz), situada no bairro de Araras, Petrópolis/RJ. |
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| sessao |
110 |
2024-10-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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232/2024 |
2024-10-21 |
GP Diversos |
GP 614/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 3581/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. |
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| materia |
233/2024 |
2024-10-21 |
GP Diversos |
GP 613/2024 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3430/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. |
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| materia |
234/2024 |
2024-10-21 |
GP Diversos |
GP 612/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3431/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO |
0 |
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| materia |
2329/2024 |
2024-10-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção da base da estrutura do telhado da quadra polivalente, localizada na Praça CEU Corta Rio, na Estrada União Indústria, número 746, bairro Posse - Petrópolis/RJ. |
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| materia |
2330/2024 |
2024-10-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcar área específica para utilização de vagas de Vans Escolares, na Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente a Escola Monsenhor Gentil, situado no bairro Centro, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
2331/2024 |
2024-10-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo de viabilidade com objetivo de reforçar a sinalização viária, bem como implantar faixa de pedestre, redutores de velocidade, placas, faixas, marcações no asfalto entre outros dispositivos de acordo com estudo de viabilidade, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas imediações da Escola Monsenhor Gentil, situado no bairro Centro, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-18 |
Prêmio Ivan Xavier |
Indica a Sra. Alessandra Maria da Silva Coelho para receber o Prêmio Ivan Xavier. |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-18 |
Prêmio Ivan Xavier |
Indica a Sra. Viviane da Silva Tavares Peixoto para receber o Prêmio Ivan Xavier. |
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| materia |
2321/2024 |
2024-10-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos nos fios. Rua Joaquina Rodrigues. Referência: em frente ao número 571. Bairro: Pedro do Rio. |
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| materia |
2322/2024 |
2024-10-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de troca de lâmpada de led queimada. Rua Ceará, em frente ao lote 03, quadra 70. Poste de numeração: 00896. Bairro: Quitandinha. |
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| materia |
2323/2024 |
2024-10-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Amélia da Silva Machado Assumpção, em Pedro do Rio. |
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| materia |
2324/2024 |
2024-10-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Amélia da Silva Machado Assumpção, em Pedro do Rio. |
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| materia |
2325/2024 |
2024-10-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 15.579, em Pedro do Rio. |
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| materia |
2326/2024 |
2024-10-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria em uma árvore que está seca e necessita de retirada, na Rua Sylvio Barbosa Bentes, nº 480, no Quitandinha. |
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| materia |
2327/2024 |
2024-10-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma creche para as crianças, no antigo prédio da E.M. Amélia Antunes Rabelo, situada na Rua José da Gama Machado, nº 699, em Madame Machado. |
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| materia |
2328/2024 |
2024-10-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de um imóvel para instalação de uma creche para as crianças, da comunidade do Vale do Cuiabá e arredores, no Vale do Cuiabá. |
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| norma |
8928/2024 |
2024-10-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o uso prioritário de "Faixas Elevadas para Travessia de Pedestres" nas vias públicas de Petrópolis e dá outras providências. |
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| norma |
8929/2024 |
2024-10-18 |
Lei Municipal |
DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, O ELO ARTÍSTICO ENTRE A BANDA MUSICAL DO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA, TAMBÉM CONHECIDO COMO "BATALHÃO D. PEDRO II" E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. |
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| materia |
181/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado como: Rua Henrique Moter, o Logradouro Público localizado na Rua Corrêa Lima – Bairro: Valparaíso, PETRÓPOLIS/RJ. A Rua possui 490 metros de extensão e 6,5 metros de largura. |
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| materia |
2314/2024 |
2024-10-17 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas na Praça Frei Aniceto Kroker, no bairro Mosela. |
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| materia |
2315/2024 |
2024-10-17 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma coletora de resíduos domiciliares, na Estrada Rio Acima, s/n, próx. ao campo de futebol, em Anápolis, distrito de Secretário. |
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| materia |
2316/2024 |
2024-10-17 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de corrimão na Servidão Alice Rosa Tavares, situada na Rua Carlos Gomes, nº 124, na Mosela. |
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| materia |
2317/2024 |
2024-10-17 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede de água e esgoto, na Rua Amélia da Silva Machado Assumpção, em Pedro do Rio. |
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| materia |
2318/2024 |
2024-10-17 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Paschoal Sagesse, em Pedro do Rio. |
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| materia |
2319/2024 |
2024-10-17 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma coletora de resíduos domiciliares na Rua Guilhermino Martinho, trav. F, lote 70, em Pedro do Rio. |
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| materia |
2320/2024 |
2024-10-17 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de restabelecer a iluminação pública na Estrada Ministro Salgado Filho, após o nº 5.881, no Vale do Cuiabá. |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-16 |
Encaminhamento de Destaque Empresarial |
Indica o Sr. ANDRÉ DA COSTA SANTOS para receber o Prêmio de Destaque Empresarial 2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-16 |
Encaminhamento de Destaque Empresarial |
Indica o Sr. Fabini Hoelz Bargas Alvarez para receber o Prêmio de Destaque Empresarial |
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| materia |
145/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento de Inclusão |
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART. 94. DO REGIMENTO INTERNO, O PROCESSO 3439/2024, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. |
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| materia |
146/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Projeto de Resolução 3587/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
180/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO MONTANHISMO PETROPOLITANO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2024 |
2024-10-16 |
GP Diversos |
GP 609/2024 PRE LEG 0632/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUEIMENTO DE INFORMAÇÃO 3478/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO |
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| materia |
2298/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de um Corrimão em toda servidão, localizada na Rua Fagundes Varella, número 233 (Servidão Antônio Marques Júnior) situado no bairro Duchas, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
2299/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de sinalização de áreas de Proibido Estacionar nas curvas da Rua José Joaquim Rodrigues, em Pedro do Rio. |
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| materia |
2300/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca da lâmpada queimada, na Rua Mosela, próx. ao nº 640, na Mosela. |
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| materia |
2301/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria em uma árvore que precisa de poda, localizada na Rua A, Casa 07, no loteamento Serra Morena, em barra mansa, Pedro do Rio. |
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2302/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Vistoria com objetivo de reforçar a sinalização viária, bem como implantar redutores de velocidade (Quebra Molas) de acordo com estudo de viabilidade, na Estrada das Arcas, nas imediações da numeração 900, próximo da Igreja Cristã Maranata, situado no bairro Santa Mônica, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
2303/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada Retiro das Pedras, nº485, em Pedro do Rio. |
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