| materia |
142/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 3425/2024. |
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| materia |
143/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Projeto de Lei 2913/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
150/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE NOTÍCIA DE DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIA E ATRASO DOS PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS. |
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226/2024 |
2024-10-09 |
GP Diversos |
GP: 599/2024 PRE LEG 0624/2024, requer dilação de prazo dos requerimentos de informação 3430/2024 e 3431/2024. |
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| materia |
227/2024 |
2024-10-09 |
GP Diversos |
GP 456/2024 REF: OFÍCIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO Nº 25/2024 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| materia |
2288/2024 |
2024-10-09 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção dos paralelos, Localizados na Rua José Pastor de Oliveira, em frente ao n° 70, Bairro Castrioto. |
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| sessao |
104 |
2024-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
105 |
2024-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
8921/2024 |
2024-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a proibição de colocação de postes de iluminação pública por parte das Concessionárias e Permissionárias, em frente a garagens, portas e janelas, sacadas, marquises e demais estruturas semelhantes, no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências. |
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| materia |
178/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Equipara a pessoa diagnosticada com doença renal crônica à pessoa com deficiência (PCD), para fins de acesso ao percentual legal de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, durante as sessões de hemodiálise, consultas e exames médicos, e dá outras providências. |
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| materia |
2285/2024 |
2024-10-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da apresentação de um plano de contingência para o atendimento dos pacientes renais, que necessitam de sessões de hemodiálise, no caso da não renovação do convênio entre o Município de Petrópolis e o Hospital Santa Teresa. |
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| materia |
2286/2024 |
2024-10-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação da policlínica de Itaipava, em terreno próximo ao Horto de Itaipava, localizado na Estrada União e Indústria, 9726, Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
2287/2024 |
2024-10-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Transferir a UPA Itaipava para o mesmo terreno da policlínica, a fim de construir um complexo de saúde no local a ser implementado na Estrada União e Indústria, 9726, Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-03 |
GP Veto |
GP 597/2024 PRE LEG 0608/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3099/2024, QUE "REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVISTAS NO ARTIGO 107, §9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR, VEREADOR DR. MAURO PERALTA, VEREADOR DUDU, VEREADOR EDUARDO DO BLOG, VEREADOR GIL MAGNO, VEREADORA GILDA BEATRIZ, VEREADOR HINGO HAMMES, VEREADORA JÚLIA CASAMASSO, VEREADOR JÚNIOR CORUJA, VEREADOR JUNIOR PAIXÃO, VEREADOR MARCELO CHITÃO, VEREADOR MARCELO LESSA, VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO E VEREADOR RONALDO RAMOS. |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-03 |
GP Veto |
GP 596/2024 PRE LEG 0613/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0221/2023 QUE "INSTITUI MULTA ADMINITRATIVA AOS AGRESSORES DE VÍTIMAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU. |
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| norma |
8920/2024 |
2024-10-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
177/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Capacitação para Monitores que Atuam nos Veículos Utilizados no Transporte Escolar de Alunos na Cidade de Petrópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
225/2024 |
2024-10-02 |
GP Diversos |
GP 592/2024, PRE-LEG 0614/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3404/2024, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ATRASO NO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PAROQUIAIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. |
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| materia |
222/2024 |
2024-10-01 |
GP Diversos |
GP 590/2024 PRE DIV 0035/2024 , DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DE LEI O 8.911 DE 24 REFERNTE AO PROJETO DE LEI 1392/2024. GP 590/2024 PRE DIV 0035/2024 , DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DE LEI O 8.919 DE 24 REFERNTE AO PROJETO DE LEI 8839/2021. |
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| materia |
223/2024 |
2024-10-01 |
GP Diversos |
GP 590/2024 PRE DIV 0035/2024 , DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DE LEI O 8.911 DE 24 REFERNTE AO PROJETO DE LEI 1392/2023. GP 590/2024 PRE DIV 0035/2024 , DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DE LEI O 8.919 DE 24 REFERNTE AO PROJETO DE LEI 8839/2021. |
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| materia |
224/2024 |
2024-10-01 |
GP Diversos |
GP 589/2024, PRE-DIV 0034/2024. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.913 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1557/2024 DE AUTORIADA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.914 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4962/2024 DE AUTORIADA VEREADOR DUDU. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.915 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3050/2024 DE AUTORIADA VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.916 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 400/2022 DE AUTORIADA VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.917 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2510/2023 DE AUTORIADA VEREADOR FRED PROCÓPIO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.918 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1310/2024 DE AUTORIADA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. |
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| materia |
2280/2024 |
2024-10-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Vila Catharina Silva Nunes, localizado no bairro Valparaiso. |
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| materia |
2281/2024 |
2024-10-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de troca de lâmpada de led queimada. Rua Noêmia Alves Rattes. Referência próximo ao número 89.000. Bairro Posse. Poste de numeração 1/S70. |
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| materia |
2282/2024 |
2024-10-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Eugênio Zanata. Referência: em frente ao número 161. Bairro: Pedro do Rio. |
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| materia |
2283/2024 |
2024-10-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada. Rua Inácio Ferreira. Referência: em frente ao número 26. Bairro: Caxambú. |
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| materia |
2284/2024 |
2024-10-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Antônio Furtado Reis. Referência: em frente ao número 50. Bairro: Madame Machado. |
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| norma |
8913/2024 |
2024-10-01 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| norma |
8914/2024 |
2024-10-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA RUA CARMEM PONTE MARCOLINO, 823, CHÁCARA FLORA, , PETRÓPOLIS - RJ. |
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| norma |
8915/2024 |
2024-10-01 |
Lei Municipal |
Institui o "Programa de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais", no Município de Petrópolis. |
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| norma |
8916/2024 |
2024-10-01 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n 6946 de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Petrópolis. |
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| norma |
8917/2024 |
2024-10-01 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
8918/2024 |
2024-10-01 |
Lei Municipal |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8919/2024 |
2024-10-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO MÉDICO OFTALMOLOGISTA. |
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| materia |
2265/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade DE REPARO URGENTE, NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DA CASCATINHA N°144, PRÓXIMO À LOJA IMPÉRIO DAS CORES, AO LADO DA SUBIDA DO BOA VISTA. |
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| materia |
2266/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade DE VISTORIA E MANUTENÇÃO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO BUEIRO NA RUA EDSON CARLOS DE SOUZA, LOTE 01, QUADRA 01, ALCOBACINHA. |
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| materia |
2267/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade DE VISTORIA E DESOBSTRUÇÃO, DA REDE DE ESGOTO, COM EXTREMA URGÊNCIA, NA RUA HYVIO NALIATO, EM FRENTE AO NÚMERO 560, CASCATINHA. |
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| materia |
2268/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade DE VISTORIA E MANUTENÇÃO VIÁRIA, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA MACHADO FAGUNDES, EM FRENTE AO NÚMERO 73, CASCATINHA. |
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| materia |
2269/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica, na Servidão Localizada na Rua Pedras Brancas, número 1190 (ao lado da creche), Mosela. |
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| materia |
2270/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e instalação de uma tela de proteção, na grade de segurança da pracinha do Itamaraty, localizada ao lado da ponte. |
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| materia |
2271/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de análise de viabilidade e projeto para instalação de redutor de velocidade, e as respectivas sinalizações na Rua Joaquim João de Oliveira, próximo ao número 36, Nova Cascatinha. |
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| materia |
2272/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, no Caminho do Fragoso, nº 349, Estrada da Saudade. |
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| materia |
2273/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de proibido estacionar e parar, no ponto final do Vila Santos, Estrada da Saudade. |
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| materia |
2274/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulhos, na Rua Carlos Gomes, nº 124, no Centro. |
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| materia |
2275/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de remoção de coletora de resíduos domiciliares, em frente a residência, na Rua A, Travessa 4, Quadra 5, Casa 01, na comunidade do Vila Rica, em Pedro do Rio. |
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| materia |
2276/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública, na Estrada União Indústria, nº 23.688, em Pedro do Rio. |
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| materia |
2277/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo técnico, para a implantação de um redutor de velocidade, na Estrada da Saudade, próximo ao número 2168. |
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| materia |
2278/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de efetuar a troca da lixeira, existente na Estrada da Saudade, em frente ao número 2168. |
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| materia |
2279/2024 |
2024-09-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos e / ou recuperação da via, que se encontra em péssimas condições de conservação na Servidão Sebastião Seixas, após o ponto final do ônibus da Rua Henrique João da Cruz – Estrada da Saudade. |
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| norma |
8912/2024 |
2024-09-30 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA AMÉLIA DA SILVA MACHADO ASSUMPÇÃO, INICIANDO NO KM 48, DA RODOVIA BR 040, DIREÇÃO JUIZ DE FORA, BARRA MANSA, EM PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-27 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE SANGUE ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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