| materia |
176/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no município de Petrópolis. |
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219/2024 |
2024-09-27 |
GP Diversos |
GP 585/2024 PRE LEG 0592/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3278/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. |
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220/2024 |
2024-09-27 |
GP Diversos |
GP 583/2024 PRE LEG 0590/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3260/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. |
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221/2024 |
2024-09-27 |
GP Diversos |
GP 584/2024 PRE LEG 0591/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3265/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. |
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2258/2024 |
2024-09-27 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de MANUTENÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO, NA SERVIDÃO 5, LOCALIZADA NA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO, BAIRRO ESPERANÇA. |
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2259/2024 |
2024-09-27 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de EXTENSÃO DE REDE, NA SERVIDÃO ESTELLA T. BONDINARASEC, 2220, BAIRRO ESPERANÇA. |
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2260/2024 |
2024-09-27 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade DE OBRA DE CONTENÇÃO, NA RUA JOVITA PINZE TORRES, BAIRRO ESPERANÇA. |
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2261/2024 |
2024-09-27 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Antônio da Silva Ligeiro, após o número 841. Bairro Taquara. |
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2262/2024 |
2024-09-27 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Morro dos Ferroviários. Referência: Subir ao lado da Lanchonete Comilão Lanches, virar primeira entrada à direita, próximo ao número 20. Bairro Alto da Serra. |
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2263/2024 |
2024-09-27 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Glauco Rocha, número 525. Referência: em frente s Servidão Djanira Silveira. Bairro Independência. |
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2264/2024 |
2024-09-27 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de quebra-molas. Rua Fonseca Ramos, número 175-R. Bairro Centro |
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175/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR PARCERIA COM EMPRESÁRIOS, ARTESÃOS E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DA POSSE E REGIÃO PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2251/2024 |
2024-09-26 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um quebra - molas na Rua Doutor Paulo Hervé, Vila Paulo Troyack , numero 06 - no Bairro Bingen - Petropolis/RJ. |
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2252/2024 |
2024-09-26 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação e manutenção viária em toda extensão da Servidão Ana Maria Gall Bull, localizada na Rua Vitório Pereira Nunes, Castelânea - Petrópolis/RJ. |
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2253/2024 |
2024-09-26 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE MURETA PROTEÇÃO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA SERVIDÃO LOCALIZADA NA RUA 24 DE MAIO, NÚMERO 282, ALTO DA SERRA. |
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2254/2024 |
2024-09-26 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de DESRATIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORESTA, BAIRRO FLORESTA. |
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2255/2024 |
2024-09-26 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de MANUTENÇÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ENTRADA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA 14 BIS, EM FRENTE AO NÚMERO 199, CENTRO. |
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2256/2024 |
2024-09-26 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de RECONSTRUÇÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA LUVERCY FIORINI, EM FRENTE AO NÚMERO 399, SAMAMBAIA. |
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2257/2024 |
2024-09-26 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TIMÓTEO CALDARA, Nº 808, BELA VISTA, (MORRO DO BUJÃO) – BELA VISTA. |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação simples nº 3497/2024 para votação única na ordem do dia de hoje. |
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217/2024 |
2024-09-25 |
GP Diversos |
GP 579/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO DE METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE. |
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| materia |
218/2024 |
2024-09-25 |
GP Diversos |
GP 573/2024 RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE |
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| materia |
2245/2024 |
2024-09-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade, localizado na Rua Norma Maria Reinner, número 55, em frente ao Condomínio Solar de Nogueira, Bairro Nogueira. |
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| materia |
2246/2024 |
2024-09-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede, na Rua José Vicente da Silva, próximo ao número 396, Itaipava. |
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| materia |
2247/2024 |
2024-09-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ASFALTAMENTO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA CLARA, ITAIPAVA. |
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| materia |
2248/2024 |
2024-09-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ASFALTAMENTO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA GABRIEL CAÇADOR, ITAIPAVA. |
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| materia |
2249/2024 |
2024-09-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GONZAGA VIEIRA JUNIOR, VILA OPERÁRIA DE CASCATINHA. |
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| materia |
2250/2024 |
2024-09-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado um banheiro químico para utilização dos expositores e visitantes da feira Circuito Petrópolis Ecosol que acontecem todos os finais de semana e feriados na Praça Visconde de Mauá, prox. ao nº 89 – Centro. |
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| sessao |
102 |
2024-09-25 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
103 |
2024-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
140/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.º 1878/2024, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
174/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 5º da Lei Municipal n.º 5.426 de 22 de outubro de 1998. |
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| materia |
216/2024 |
2024-09-24 |
GP Diversos |
GP 578/2024 PRE LEG 0603/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3332/2024, DE DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. |
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| materia |
2243/2024 |
2024-09-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, localizado na Estrada do Fagundes, nº 10.000, em Secretário. |
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| materia |
2244/2024 |
2024-09-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja efetuada com urgência reposição da tampa que da acesso a tubulação de água subterrânea na calçada em frente ao terminal rodoviário Itaipava, localizado na Estrada Philuvio Cerqueira rodrigues, 11 no distrito de Itaipava. |
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| norma |
8911/2024 |
2024-09-24 |
Lei Municipal |
Fica alterada a Lei 7.454/2016, e dá outras providências. |
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| sessao |
101 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-23 |
GP Projeto de Lei |
GP 577/2024 PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 45-A À LEI 8.713 DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2024 |
2024-09-23 |
GP Diversos |
GP 576/2024 PRE LEG 0583/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3253/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. |
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| materia |
2239/2024 |
2024-09-23 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade que proceda vistoria técnica para colocação de pontos de iluminação em parte da Servidão 01, na Rua Cândido Portinari, prox ao nº 400 – Mosela. |
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| materia |
2240/2024 |
2024-09-23 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Estrada Retiro das Pedras, nº 1.152, em Pedro do Rio. |
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| materia |
2241/2024 |
2024-09-23 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma coletora de resíduos domiciliares, na Estrada Retiro das Pedras, nº 1.152, em Pedro do Rio. |
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| materia |
2242/2024 |
2024-09-23 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de cratera, localizado na Rua Elísio de Carvalho, próximo ao nº 90, Bairro : Morin - Petrópolis/RJ. |
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| materia |
148/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento de Informação |
Solicita ao executivo municipal informações sobre a forma de contratação de Guardião de Piscina para as escolas do município de Petrópolis. |
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| materia |
149/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento de Informação |
Solicita ao executivo municipal informações sobre a forma de contratação de Guardião de Piscina nas escolas do município de Petrópolis. |
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| materia |
2237/2024 |
2024-09-20 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares na Rua Rui da Costa Leite, nº 25, em Secretário. |
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| materia |
2238/2024 |
2024-09-20 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um quebra-molas e/ou uma faixa elevada ou sinalização para chamar atenção dos condutores na Estrada das Arcas, prox. ao nº 1145 – Itaipava. |
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| materia |
173/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização de distanciamento entre motoristas e ciclistas, advertindo os motoristas acerca do cuidado com ciclistas. |
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2212/2024 |
2024-09-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar o serviço de castração gratuita de cães e gatos, através do CASTRAMÓVEL, no distrito de Pedro do Rio. |
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2213/2024 |
2024-09-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar o serviço de castração gratuita de cães e gatos, através do CASTRAMÓVEL, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, em Itaipava. |
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