| sessao |
98 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 65 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A MEMÓRIA NEGRA E TRABALHADORA DE PETRÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
211/2024 |
2024-09-16 |
GP Diversos |
GP 561/2024 PRE LEG 0573/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3209/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. |
0 |
no document
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| materia |
212/2024 |
2024-09-16 |
GP Diversos |
GP 560/2024, PRE-LEG 0567/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3205/2024 QUE "SOLICITA AO EXECUTIVOO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOPKE" DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. |
0 |
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| materia |
213/2024 |
2024-09-16 |
GP Diversos |
GP 559/2024 PRE LEG 0568/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3206/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. |
0 |
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| materia |
2196/2024 |
2024-09-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico a fim de ser instalado um quebra-molas na Rua Hermogênio Silva, em frente ao número 999, no bairro Retiro - Petrópolis/RJ. |
1 |
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| materia |
2197/2024 |
2024-09-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão do trajeto da linha de ônibus 710 Boa Esperança até o Quilombo da Tapera, localizado na Estrada da Tapera, Itaipava. |
1 |
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| materia |
2198/2024 |
2024-09-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização completa do campinho do Quilombo da Tapera, localizado na Estrada da Tapera, Itaipava. |
1 |
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| materia |
2199/2024 |
2024-09-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de academia ao ar livre no Quilombo da Tapera, localizado na Estrada da Tapera, Itaipava. |
1 |
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| materia |
2200/2024 |
2024-09-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado um banheiro químico para utilização dos expositores e visitantes da Feira de Economia Solidária e Feira de Antiguidades que acontecem todos os finais de semana e feriados na Praça Visconde de Mauá, prox. ao nº 89 – Centro. |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-13 |
Prêmio Ivan Xavier |
Indica o Sr. Leonardo de Sousa Sanches para receber o Prêmio Ivan Xavier. |
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| materia |
109/2024 |
2024-09-13 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A SRA. FRANCISCA DE ALMEIDA MARTINS. |
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| materia |
2195/2024 |
2024-09-13 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a instalação de um abrigo de ônibus, bem como a sinalização na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, prox. ao nº 2200 – Itaipava, imediações do Condomínio Cenário da Montanha. |
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| materia |
88/2024 |
2024-09-12 |
GP Veto |
GP 557/2024, PRE-LEG 0574/2024, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1822/2022, QUE "Regulamenta os Benefícios Eventuais da Assistência Social no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências" DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR, FRED PROCÓPIO, JÚNIOR CORUJA, JUNIOR PAIXÃO E YURI MOURA. |
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| materia |
209/2024 |
2024-09-12 |
GP Diversos |
GP 555/2024, PRE DIV Nº 0032/2024, DEVERÁ SER USADA PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.902, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2568/2024 DE AUTORIA DO VERADOR DUDU. DEVERÁ SER USADA PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.903, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1338/2022 DE AUTORIA DO VERADOR DUDU. DEVERÁ SER USADA PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.904, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1021/2024 DE AUTORIA DAS VERADORAS JÚLIA CASAMASSO E GILDA BEATRIZ. DEVERÁ SER USADA PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.905, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3132/2022 DE AUTORIA DO VERADOR HINGO HAMMES. |
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| materia |
210/2024 |
2024-09-12 |
GP Diversos |
GP 556/2024, PRE DIV 0033/2024, DEVERÁ SER USADA PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.906, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3437/2023 DE AUTORIA DO VERADOR FRED PROCÓPIO. |
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| materia |
2192/2024 |
2024-09-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de distribuição gratuita em toda rede pública municipal de ensino da cartilha Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?, no âmbito do Município de Petrópolis. |
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| materia |
2193/2024 |
2024-09-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Henrique Raffard próximo ao N° 1090 Bairro Bingen. |
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| materia |
2194/2024 |
2024-09-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de cerca de tela de proteção para inibir o descarte irregular de lixo. Rua Padre José Maurício s/n. Referência final da Rua. Bairro Mauá. |
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| norma |
8902/2024 |
2024-09-12 |
Lei Municipal |
Fica instituído a “Rota Caipira” de cicloturismo como rota urbana e rural dentro do território do Município de Petrópolis. |
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| norma |
8903/2024 |
2024-09-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE RÉ NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP. |
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| norma |
8904/2024 |
2024-09-12 |
Lei Municipal |
INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8905/2024 |
2024-09-12 |
Lei Municipal |
Institui os Jogos Estudantis Municipais JEM S no Calendário Letivo Municipal no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências. |
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| norma |
8906/2024 |
2024-09-12 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 5.951 de 27 de dezembro de 2002 que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.". |
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| materia |
208/2024 |
2024-09-11 |
GP Diversos |
GP 552/2024 PRE LEG 0583/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3253/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. |
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| materia |
2191/2024 |
2024-09-11 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A SERVIDÃO ANA MARIA FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAXAMBU. |
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| sessao |
96 |
2024-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
97 |
2024-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO CÓDIGO AMBIENTAL, DÁ CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO CRIADA PELO ATO PRE-LEG 02/2024. |
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| materia |
138/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.º 3099/2024 para 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
139/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento n.º 3407/2024, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
145/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento de Informação |
Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca do atraso no repasse de recursos destinados às escolas paroquiais. |
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| materia |
2189/2024 |
2024-09-10 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de sinalização viária e demarcação de vagas para pessoas de deficiência e TEA nas proximidades da Avenida Ipiranga – Centro. |
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| materia |
2190/2024 |
2024-09-10 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementar o período integral na Escola Municipal Marieta Gonçalves, localiza Estrada Nossa Sra. da Glória, nº 1329, Corrêas. |
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| sessao |
95 |
2024-09-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
207/2024 |
2024-09-09 |
GP Diversos |
GP 548/2024 PRE LEG 0550/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3102/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. |
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| materia |
2185/2024 |
2024-09-09 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de sinalização viária e colocação de redutor de velocidade na Rua Pref. Yedo Fiuza, prox. ao nº 600 – Independência. |
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| materia |
2186/2024 |
2024-09-09 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho em toda extensão da rua. Rua Padre José Maurício, s/nº. Bairro Mauá. |
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| materia |
2187/2024 |
2024-09-09 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de veículos abandonados, pois está dificultando o ir e vir de pedestres e veículos. Rua Vereador Arnaldo de Azevedo, próximo ao nº 1.200. Bairro Alto da Serra. |
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| materia |
2188/2024 |
2024-09-09 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Teresa, próximo ao nº 718, loja Zancanelli. Bairro Alto da Serra. |
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| materia |
170/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
2184/2024 |
2024-09-06 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada de lixo verde na Rua Fagundes Varela, em frente ao número 162, no bairro Centro - Petrópolis/RJ. |
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| norma |
8900/2024 |
2024-09-06 |
Lei Municipal |
DENOMINA SERVIDÃO ADÃO DIEGO RODRIGUES FERREIRA, o logradouro público localizado no Caminho da Ladeira, Boa Vista, Cascatinha - Petrópolis/RJ. |
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| norma |
8901/2024 |
2024-09-06 |
Lei Municipal |
Denomina como logradouro público no município de Petrópolis, a Rua H, no Loteamento Parque Bonclima, Bonsucesso. |
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| materia |
84/2024 |
2024-09-05 |
GP Veto |
GP 546/2024 PRE LEG 0571/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2526/2024 QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL À GESTANTE, À PARTURIENTE E À PUÉRPERA", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. |
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| materia |
85/2024 |
2024-09-05 |
GP Veto |
GP 545/2024 PRE LEG 0570/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2166/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL E GASTRONÔMICO DA RUA TERESA E ESTABELECE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. |
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| materia |
86/2024 |
2024-09-05 |
GP Veto |
GP 544/2024 PRE LEG 0569/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1784/2023 QUE "CRIA O PROGRAMA "AJUDA PET" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. |
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| materia |
87/2024 |
2024-09-05 |
GP Veto |
GP 543/2024 PRE LEG 0561/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3631/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. |
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| materia |
2177/2024 |
2024-09-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar junto a Cia Águas do Imperador, o término do serviço iniciado na Estrada Retiro das Pedras, nº 483, em Pedro do Rio. |
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| materia |
2178/2024 |
2024-09-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua A Quadra 16, em frente a casa 19, na Comunidade do Vila Rica, em Itaipava. |
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