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82/2024 |
2024-08-29 |
GP Veto |
GP 532/2024 PRE LEG 0548/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1939/2024 QUE "DISPÕE SOBRE À AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A PROMOVER A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA. |
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83/2024 |
2024-08-29 |
GP Veto |
GP 537/2024, PRE-LEG 0558/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4671/2022, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES E INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO. |
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166/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Petrópolis. |
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2153/2024 |
2024-08-29 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da coletora fixa de resíduos domiciliares na Rua Arcelino C. Machado, próx. ao km 46 da BR040, em Barra Mansa, no distrito de Pedro do Rio. |
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2154/2024 |
2024-08-29 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade com sinalização, localizada no entrocamento entre a Rua Bahia e Rua Sergipe, Quitandinha. |
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2155/2024 |
2024-08-29 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Brigadeiro Castrioto, entre os números 2225 e 2528, Esperança. |
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2156/2024 |
2024-08-29 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e ampliação do corrimão, localizado na Rua Brigadeiro Castrioto, Esperança. |
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2157/2024 |
2024-08-29 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixa elevada de pedestre na Estrada de Samambaia, próximo ao nº 307 - Samambaia. |
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2158/2024 |
2024-08-29 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização viária e demarcação de área escolar na Estrada de Samambaia, próximo ao nº 307 - Samambaia. |
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2159/2024 |
2024-08-29 |
Indicação Simples |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS / RJ A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRANSPORTE PÚBLICO COMUM INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA ESCOLA SÃO JUDAS TADEU, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. |
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2160/2024 |
2024-08-29 |
Indicação Simples |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVELINO DE CARVALHO ENQUANTO UNIDADE EDUCACIONAL DE DIFÍCIL ACESSO, COM VISTAS AO QUE PREVÊ O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.870/2011, DESTACANDO-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. |
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11/2024 |
2024-08-28 |
Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10 |
Indica a Sra. Glaucia Zanini Caire para receber a Premiação de Educador Nota 10. |
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12/2024 |
2024-08-28 |
Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10 |
Indica o Sr. Ronei Leandro da Silva Coelho para receber a Premiação de Educador Nota 10. |
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144/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento de Informação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Petrópolis e a Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública informações acerca dos laudos de eutanásia e autópsia do equino que vivia no Vicenzo Rivetti. |
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204/2024 |
2024-08-28 |
GP Diversos |
GP 530/2024, PRE-LEG 0550/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3102/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. |
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2132/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de uma faixa elevada ou sinalização para chamar atenção dos condutores na Rua Dr. Hermogênio Silva, prox. ao nº 100 – Retiro. |
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2133/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a instalação de um ponto de parada de ônibus, bem como sinalização na Estrada Velha da Estrela, prox ao nº 3333 – Meio da Serra. |
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2134/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliar possibilidade de instalação de canteiros/jardineiras na Rua Benjamin Constant, próximo ao n.º 88, bairro Centro. |
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2135/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar instalação de 1 (uma) lixeira na Rua Mosela, próximo ao n.º 15 (Em frente a Águas do Imperador), Bairro Mosela. |
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2136/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lixeira na Travessa Carlos Carnevalli, em frente aos lotes 58 e 59. Cidade Nova, Bairro Carangola. |
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2137/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de poda/supressão de árvores na Estrada União e Indústria, n.º 18135, Itaipava. |
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2138/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a reposição de tampa de bueiro na Rua Treze de Maio, n.º 80-98, Centro (em frente a Casa da Princesa Isabel), bairro Centro. |
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2139/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na Estrada Parque Bom Clima, próximo ao n.º 11 - Bonsucesso, Itaipava. |
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2140/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar instalação de canaleta de drenagem para escoamento de águas pluviais na Estrada Parque Bom Clima, próximo ao n.º 11 - Bonsucesso, Itaipava. |
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2141/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de poda/supressão de árvores na Estrada do Parque Bom Clima, próximo ao n.º 11 Bonsucesso, Itaipava. |
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2142/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de braços de iluminação pública com luminárias na Estrada do Parque Bom Clima, nas Alamedas C e F - Bonsucesso, Itaipava. |
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2143/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar tapa buracos na Rua Manoel Torres, altura do n.º 501, dentro da curva, em frente a padaria, bairro Manoel Torres. |
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2144/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar tapa buracos na Rua Jadir Ernesto Carneiro, altura do n.º 72 - Parque da Cidade, Araras. |
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2145/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar tapa buracos na Rua Luis Salomão Viana, depois da Igreja Católica, bairro Samambaia. |
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2146/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo na Rua Pedras Brancas, altura do n.º 61, Bairro Mosela. |
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2147/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a vistoria técnica para avaliação de um grande buraco na Servidão Newton Waldemar Henrichs, localizada no final da Rua Henrique Schmidt, bairro Castrioto. |
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2148/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Servidão Miguel Teixeira - Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola. |
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2149/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Professor José Maria de Mello, Bairro Valparaiso. |
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2150/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reparo em via pública (paralelos) na Servidão Carlos Wilbert, na altura do n.º 200 - Alberto de Oliveira, bairro Mosela. |
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2151/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de 01 (uma) lâmpada queimada na Rua Coronel Veiga, em frente ao n.º 215 A, primeiro poste antes do Touron Auto Peças, sentido Quitandinha, lado esquerdo, Bairro Coronel Veiga. |
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2152/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, bem como a sinalização da Rua Fernandes Vieira, prox. ao nº 1271 – Vale dos Esquilos. |
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2024-08-28 |
Sessão Ordinária |
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91 |
2024-08-28 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-08-27 |
GP Projeto de Lei Substitutivo |
GP 528/2024 SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI GP 346/2024- CMP 2224/2024 QUE " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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6/2024 |
2024-08-27 |
GP Projeto de Lei |
GP 527/2024, PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI Nº 5.885, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE 'CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE PETRÓPOLIS - COMAD' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-27 |
GP Projeto de Lei |
GP 525/2024 PROJETO DE LEI QUE "DECLARA "CIDADES IRMÃS" O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A FREGUESIA DE ALJEZUR" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2024 |
2024-08-27 |
GP Projeto de Lei |
GP 526/2024 PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 158,CAPUT, E OS SEUS PARÁGRAFOS 2º E 3º, BEM COMO ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º, NA LEI MUNICIPAL Nº 6.946/2012 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS". |
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55/2024 |
2024-08-27 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O COMÉRCIO EM FEIRAS ORGÂNICAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-27 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.549/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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163/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROTOCOLO DE ATUAÇÃO ANTIRRACISTA E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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164/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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165/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara o Rock Petropolitano como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis. |
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203/2024 |
2024-08-27 |
GP Diversos |
GP 529/2024, PRE DIV 0030/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.895, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3035/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.896, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 36/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. |
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| materia |
2116/2024 |
2024-08-27 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma parceria público privada através de convênio com a prefeitura, de uma Ong protetora de animais, para que utilizasse o espaço ocioso da prefeitura na Estrada União Indústria, nº 14.625, em Itaipava. |
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2117/2024 |
2024-08-27 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CALÇADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 4000, CORRÊAS. |
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