| materia |
139/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento de Informação |
Solicita ao executivo municipal as informações sobre quais intervenções serão feitas na Rua Teresa, nº 398 - Alto da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento de Informação |
Solicita ao executivo municipal as informações sobre quais intervenções serão feitas na Rua Teresa, nº 398 - Alto da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2095/2024 |
2024-08-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um quebra-molas na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, número 212, no bairro Itaipava - Petrópolis/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
2096/2024 |
2024-08-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos, recuperação e / ou asfaltamento da Estrada Grota do Jacob, a partir do nº 1172 até o final da rua – Fazenda Inglesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
2097/2024 |
2024-08-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas por lâmpadas LED em toda extensão da Rua Sargento Fontes no bairro Castelândia, Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
87 |
2024-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
88 |
2024-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-08-20 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
133/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, projeto de lei 1131/2024 e 3180/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2024 |
2024-08-20 |
GP Diversos |
GP 521/2024 PRE DIV 0026/2024 E 0029/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.883, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 928/2024. PRE DIV 0026/2024 E 0029/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.884, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1391/2024. PRE DIV 0026/2024 E 0029/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.885 |
0 |
no document
|
| materia |
201/2024 |
2024-08-20 |
GP Diversos |
GP 522/2024, PRE-DIV 0027/2024. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.886 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 6369/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.887 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4089/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.888 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 778/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.889 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9846/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.890 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 6161/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. |
0 |
no document
|
| materia |
202/2024 |
2024-08-20 |
GP Diversos |
GP 523/2024, PRE-DIV 0028/2024, DEVERÁ SER USADO PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.891 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3075/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. DEVERÁ SER USADO PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.892 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 7762/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO. DEVERÁ SER USADO PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.893 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2474/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCOPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
2091/2024 |
2024-08-20 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade, na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.471, próx. à comunidade de Madame Machado em Itaipava. |
1 |
extracted
|
| materia |
2092/2024 |
2024-08-20 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua José Teixeira Milagres, Bairro Roseiral. |
1 |
extracted
|
| materia |
2093/2024 |
2024-08-20 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliar as condições de poda dos galhos das árvores caídos sob fios de alta-tensão, Localizado na Servidão Virginio Telles da Cunha rua 7 ao lado do lote n° 226,Bairro Castelo São Manoel. |
1 |
extracted
|
| materia |
2094/2024 |
2024-08-20 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de Iluminação Pública em toda extensão, Localizado na Servidão Virginio Telles da Cunha rua 7, Bairro Castelo São Manoel. |
1 |
extracted
|
| norma |
8883/2024 |
2024-08-20 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA CATHARINA DE FREITAS GUIMARÃES LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA NO BINGEN. |
1 |
extracted
|
| norma |
8884/2024 |
2024-08-20 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA VALE ENCANTADO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ESTRADA PEDRO DO RIO-VALE DAS VIDEIRAS, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8885/2024 |
2024-08-20 |
Lei Municipal |
Declara patrimônio cultural imaterial do povo Petropolitano a Rádio Imperial de Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
8886/2024 |
2024-08-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade aos deficientes visuais a projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública no Município de Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
8887/2024 |
2024-08-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES ARTESANAIS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8888/2024 |
2024-08-20 |
Lei Municipal |
Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento às Feiras Livres no Município de Petrópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8889/2024 |
2024-08-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8890/2024 |
2024-08-20 |
Lei Municipal |
Cria o Programa Municipal de Compostagem no âmbito do Município de Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
8891/2024 |
2024-08-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OBSERVANDO AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8892/2024 |
2024-08-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO DA QUAL RESULTE EM DANOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
8893/2024 |
2024-08-20 |
Lei Municipal |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA - POMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
86 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-08-19 |
Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10 |
Indica a Sra. DANIELE BELLO DA SILVA para receber a Premiação de Educador Nota 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-08-19 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM, EM PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2089/2024 |
2024-08-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de duas lixeiras no ponto final da rua Aldo Tamancoldi próximo ao manobrador do ônibus no Bairro Alto da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2090/2024 |
2024-08-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Travessa Paulo Francisco Hoeltz N°36, Bairro Chácara Flora. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA ZERO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2024 |
2024-08-16 |
GP Diversos |
GP 520/2024, PRE-LEG 0489/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2928/2024, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. |
0 |
no document
|
| norma |
8881/2024 |
2024-08-16 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA GANSO DOURADO O LOGRADOURO PÚBLICO, INICIANDO NA ESTRADA RETIRO DAS PEDRAS, EM PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DE PETÓPOLIS-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
8882/2024 |
2024-08-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "TERMINAL MAURINHO BRANCO" LOCALIZADO NA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Substitutivo |
SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2227/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-08-15 |
Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10 |
Indica a Sra. Flavia Miranda Lopes de Oliveira para receber a Premiação de Educador Nota 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-08-15 |
GP Veto |
GP 519/2024, PRE-LEG 0526/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2510/203, QUE "INSTITIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O DIA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-08-15 |
GP Veto |
GP 517/2024 PRE LEG 0527/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4962/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-08-15 |
GP Veto |
GP 516/2024, PRE-LEG 0514/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0400/2022, QUE "Altera a Lei Municipal n 6946 de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Petrópolis." DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-08-15 |
GP Veto |
GP 515/2024 PRE LEG 0513/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5988/2022 , DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-08-15 |
GP Veto |
GP 514/2024, PRE-LEG 0511/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1310/2024 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
78/2024 |
2024-08-15 |
GP Veto |
GP 513/2024, PRE-LEG 0503/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3050/2023, QUE "Institui o "Programa de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais", no Município de Petrópolis" DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2086/2024 |
2024-08-15 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras de contenção na rua Aldo Tamancoldi entre os N°279 ao N°399, Bairro Alto da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2087/2024 |
2024-08-15 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca do poste com urgência, localizado Rua Jovita Pinze Torres, na Servidão nº 2.312, bairro Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
2088/2024 |
2024-08-15 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca da coletora de lixo tipo contêiner, que se encontra danificada, localizada, na Rua Deputado Altair de Oliveira lima, 221 (Estrada do Catobira) Próximo ao Condomínio Lagos de Itaipava Country. no distrito de Itaipava. |
1 |
extracted
|