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Petrópolis (RJ)

IBGE code3303906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.petropolis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27862 / 11658 / 583
Documents (with text) 39245 (28049)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1947 · Norma: 19 1948 · Norma: 52 1949 · Norma: 65 1950 · Norma: 114 1951 · Norma: 74 1952 · Norma: 80 1953 · Norma: 108 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 127 1957 · Norma: 197 1958 · Norma: 175 1959 · Norma: 100 1960 · Norma: 160 1961 · Norma: 159 1962 · Norma: 173 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 222 1965 · Norma: 332 1966 · Norma: 165 1967 · Norma: 115 1968 · Norma: 110 1969 · Norma: 93 1971 · Norma: 250 1972 · Norma: 182 1973 · Norma: 117 1974 · Norma: 129 1975 · Norma: 182 1976 · Norma: 121 1977 · Norma: 77 1978 · Norma: 98 1979 · Norma: 93 1980 · Norma: 85 1981 · Norma: 66 1982 · Norma: 79 1983 · Norma: 83 1984 · Norma: 140 1985 · Norma: 118 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 113 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 113 1990 · Norma: 136 1991 · Norma: 138 1992 · Norma: 128 1993 · Norma: 152 1994 · Norma: 123 1995 · Norma: 114 1996 · Norma: 143 1997 · Norma: 133 1998 · Norma: 160 1999 · Norma: 208 2000 · Norma: 200 2001 · Norma: 179 2002 · Norma: 168 2003 · Norma: 184 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 159 2006 · Norma: 157 2007 · Norma: 157 2008 · Norma: 183 2009 · Norma: 150 2010 · Norma: 154 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 200 2013 · Norma: 171 2014 · Norma: 202 2015 · Norma: 145 2016 · Norma: 203 2017 · Norma: 206 2018 · Norma: 209 2019 · Norma: 239 2020 · Norma: 263 2021 · Matéria: 9,895 2021 · Norma: 208 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,584 2022 · Norma: 260 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 6,805 2023 · Norma: 220 2023 · Sessão: 132 2024 · Matéria: 3,877 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 121 2025 · Matéria: 699 2025 · Sessão: 57 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (40103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2024 2024-08-14 Requerimento de Inclusão REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 2526/2024. 1 extracted
materia 132/2024 2024-08-14 Requerimento de Inclusão REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o Requerimento 3161/24 para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje. 1 extracted
materia 153/2024 2024-08-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA CREUSA DA SILVA, QUE SE INICIA IMEDIATAMENTE AO FINAL DA RUA AMBIENTALISTA PAULO DE SOUZA LEITE, BAIRRO RETIRO, PRIMEITO DISTRITO DE PETRÓPOLIS. 1 extracted
materia 154/2024 2024-08-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA CHRISTINO GERONYMO DO NASCIMENTO, QUE SE INICIA AO FINAL DA RUA EDUARDO TROYACK, BAIRRO BINGEN, PRIMEIRO DISTRITO DE PETRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2080/2024 2024-08-14 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de árvore na rua Humberto Rovigatti, nº 1028. 1 extracted
materia 2081/2024 2024-08-14 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria técnica para avaliação de poda/supressão de árvore na Praça Oswaldo Cruz, em frente ao número 36, no bairro centro - Petrópolis/RJ. 1 extracted
materia 2082/2024 2024-08-14 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo do aparelho de Raio-X da UPA Centro – localizada na Rua Washington Luiz, 600 – Centro. 1 extracted
materia 2083/2024 2024-08-14 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade do reparo do aparelho de Raio-X do Hospital Municipal Dr Nelson de Sá Earp – localizado na Rua Paulino Afonso, 455 – Centro. 1 extracted
materia 2084/2024 2024-08-14 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de equipamentos audiovisuais para apresentação de filmes para as comunidades atendidas no Centro de Cultura Celina de Oliveira Barbosa, na Rua Capitão José Leal, s/n, em Pedro do Rio. 1 extracted
materia 2085/2024 2024-08-14 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de equipamentos audiovisuais para apresentação de filmes para as comunidades atendidas no Centro de Secretário, na Praça José de Lima, na Estrada de Secretário nº 112, em Secretário. 1 extracted
sessao 84 2024-08-14 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 85 2024-08-14 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 130/2024 2024-08-13 Requerimento de Inclusão REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI Nº 1585/2024 E Nº 5667/2023, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. 1 extracted
materia 138/2024 2024-08-13 Requerimento de Informação Solicita ao executivo municipal informações a respeito dos ônibus escolares que atendem ao Fazenda Inglesa. 1 extracted
materia 2079/2024 2024-08-13 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade imediata de restabelecimento do itinerário da linha 102 (Bartolomeu de Gusmão) operada pela concessionária Cidade Real. 1 extracted
sessao 83 2024-08-13 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 21/2024 2024-08-12 Encaminhamento Prêmio Destaque Área Jurídica Ano Indica a DRA CARLA RAFANE MAGANIN para receber o Prêmio Destaque Área Jurídica do Ano. 1 extracted
materia 136/2024 2024-08-12 Requerimento de Informação Solicita ao executivo municipal informações acerca da Escola Municipal João Kopke. 1 extracted
materia 137/2024 2024-08-12 Requerimento de Informação Solicita ao executivo municipal informações sobre o Pronto Socorro Leônidas Sampaio. 1 extracted
materia 2074/2024 2024-08-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de duas árvores que estão obstruindo a iluminação publica da entrada principal do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, localizado no distrito de Itaipava. 1 extracted
materia 2075/2024 2024-08-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua Jose Almeida Lima, Santa Mônica, Bairro Itaipava. 1 extracted
materia 2076/2024 2024-08-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que se faça um estudo técnico possibilitando à demarcação de vaga destinada a carga e descarga nas proximidades do Centro da Cidadania, 11.860 e ao Shopping Altair, 11.833 para atender os comerciantes. Localizado na Estrada União e industria, no distrito de Itaipava. 1 extracted
materia 2077/2024 2024-08-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de em parceria com a Cia Águas do Imperador, retornasse com o posto de atendimento ao cliente, colocando no Centro de Cidadania em Itaipava, na Estrada União Indústria, nº 11.860, em Itaipava. 1 extracted
materia 2078/2024 2024-08-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo para passageiros de ônibus, no início da Rua Antônio Francisco da Silva, na BR 040, prox. nº 50.396, na Vila Rica. 1 extracted
materia 5/2024 2024-08-09 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Encaminhamento de Título de Cidadania Petropolitana 2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-08-09 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Encaminhamento de Título de Cidadania Petropolitana 2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-08-09 Emenda Modificativa ALTERA O ARTIGO 43 DO GP N.º 491/2024 CMP N.º 3094/2024 GP PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO GP251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei 4.640/1989. 1 extracted
materia 152/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária Institui áreas de espera exclusiva para motocicletas e similares em cruzamentos semaforizados no município de Petrópolis. 1 extracted
materia 194/2024 2024-08-09 GP Diversos GP 507/2024, PRE-LEG 0475/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2794/2024, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS OBRAS SOLICITADAS PARA A RUA MANOEL ANTONIO DA COSTA, LOTE 06 (FINAL DA RUA), LAGOINHA." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO 0 no document
materia 195/2024 2024-08-09 GP Diversos GP 506/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2783/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO 0 no document
materia 196/2024 2024-08-09 GP Diversos GP 508/2024, PRE-LEG 0476/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, QUE "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS OU EM ANDAMENTO, E DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM REFERENTES ÀS ENCOSTAS LOCALIZADAS NA EXTENSÃO DAS RUAS ANTÔNIO DE MEDEIROS E CACILDA BECKER, AMBAS NO INDEPENDÊNCIA." DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. 0 no document
materia 197/2024 2024-08-09 GP Diversos GP 509/2024, PRE-LEG 0477/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, QUE "REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “AMB MEMORIAL DE CINZAS LTDA” PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL." DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. 0 no document
materia 198/2024 2024-08-09 GP Diversos GP 510/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2793/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG 0 no document
materia 2065/2024 2024-08-09 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJA REALIZADA REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA COLETORA DE RESÍDUOS LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, S/Nº, LOTE 11, QUADRA 42, BAIRRO QUITANDINHA, INDICANDO AINDA A EMISSÃO DE COMUNICADO À EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DAS MEDIDAS. 1 extracted
materia 2066/2024 2024-08-09 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJA INSTALADA COBERTURA SOBRE PARADA DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, NOS ARREDORES DO Nº 1.067, ITAIPAVA, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 2067/2024 2024-08-09 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A MANUTENÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PERNAMBUCO, S/Nº, QUITANDINHA, CEP 25650-450, EM ESPECIAL ATENÇÃO AO FINAL DA VIA, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 2068/2024 2024-08-09 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A MANUTENÇÃO SOBRE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, SE NECESSÁRIO, A TROCA DAS LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO AFONSO KUENERZ, S/Nº, BAIRRO CAPELA, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 2069/2024 2024-08-09 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJAM PROVIDENCIADAS REFORMAS E MANUTENÇÕES NO CORRIMÃO INSTALADO NA ESCADARIA DA SERVIDÃO JOVITA PINZE TORRES, LOCALIZADA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO, Nº 2.232-B, BAIRRO ESPERANÇA, [REFERÊNCIA: IMEDIAÇÕES DA IGREJA BATISTA], COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 2070/2024 2024-08-09 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJA RETIRADO O EXCESSO DE LIXO VERDE EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA VARGEM GRANDE, BAIRRO FAZENDA INGLESA, [REFERÊNCIA: ROCIO], COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 2071/2024 2024-08-09 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A ALTERAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE PARTIDA DA LINHA DE ÔNIBUS 715 [RETIRO DAS PEDRAS], POR SEU TURNO SOB GESTÃO DA EMPRESA TURP [TRANSPORTES URBANOS DE PETRÓPOLIS], COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 2072/2024 2024-08-09 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ O RESTABELECIMENTO INTEGRAL DOS HORÁRIOS DE PARTIDA DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 305 [ARISTIDES LADEIRA X BRIGADEIRO CASTRIOTO] - GERIDA PELA EMPRESA CIDADE DAS HORTÊNSIAS, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 2073/2024 2024-08-09 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ O RESTABELECIMENTO INTEGRAL DOS HORÁRIOS DE PARTIDA DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 148 [ALTO PEDRO IVO] - ITINERÁRIO ASSUMIDO PELA EMPRESA CIDADE REAL, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 2060/2024 2024-08-08 Indicação Simples INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PARQUÍMETROS SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 8.417/2022 “QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS USUÁRIOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE PAGAMENTO NOS PRIMEIROS QUINZE MINUTOS”. 1 extracted
materia 2061/2024 2024-08-08 Indicação Simples INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA DA CONDE D’EU, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA OSWALDO DE FREITAS, NO BAIRRO CASTEL NEA, PETRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2062/2024 2024-08-08 Indicação Simples INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAR A COMISSÃO DE REVISÃO DA DISCIPLINA HISTÓRIA, GEOGRAFIA E TURISMO DE PETRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2063/2024 2024-08-08 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar na área externa uma piscina sensorial de areia na Escola Municipal Almirante Tamandaré, localizada na Rua Doutor Hermogenio Silva, Retiro. 1 extracted
materia 2064/2024 2024-08-08 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública, na Estrada das Arcas, próx. ao nº 2.521, junto ao mercadinho, em Itaipava. 1 extracted
norma 8880/2024 2024-08-08 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER QUILOMBOLA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-07 Emenda Supressiva SUPRIME O ART. 17, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. 1 extracted