| materia |
12/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21,PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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19/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA OS INCISOS X, XI E XII AO ART. 15, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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20/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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21/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX, X E XI AO §1º DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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22/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX, X E XI AO §1º DO ART. 2º, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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22/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SSSOP), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DO LIXO E SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 15 HORAS. |
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23/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META BANCO IMPLANTADO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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24/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META PESSOAS ATENDIDAS POR TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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25/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META “PESSOAS ATENDIDAS POR LAVANDERIA COMUNITÁRIA, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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26/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META “PESSOAS ATENDIDAS POR MÉTODOS CONTRACEPTIVOS E PLANEJAMENTO FAMILIAR, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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27/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA A AÇÃO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO PROGRAMA TEMÁTICO BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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28/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA A AÇÃO “PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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29/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA A AÇÃO “EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA A AÇÃO “DIVULGAÇÃO DA NORMA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES (NBCAL)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA A AÇÃO “APOIO, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA A AÇÃO “MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (COMSEA)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
FICA ACRESCIDO AO INCISO V, DO §1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI GP 491/2024 - CMP 3094/2024. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 491/2024 - CMP 3094/2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35, DO PROJETO DE LEI GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-07 |
GP Veto |
GP 505/2024 PRE LEG 0492/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE " ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. |
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| materia |
127/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei Substitutivo nº 1021/2024. |
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| materia |
128/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento de Inclusão |
REQUEREM A IMEDIATA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA A MATÉRIA REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS JÁ PRESTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AOS ANOS DE 2014, 2015, 2016, 2018, 2019, 2020, 2021 E 2022, CUJOS PARECERES PRÉVIOS JÁ FORAM EMITIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, O QUE FAZ COM BASE NOS ARTIGOS 66, §5°; 73 §10, inciso III, alínea “d”; 80, § 1º, I; 84 §2º e 86 §3°, inciso V DO REGIMENTO INTERNO, REQUERENDO, AINDA, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
129/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento de Inclusão |
REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o Requerimento 3161/24 para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
148/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA DURVAL PAULO MUSSEL, A PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE A ENTRADA DA VILA PELEGRINO RAGAZZI, NÚMERO 272, DUARTE DA SILVEIRA. |
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| materia |
149/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA RUI BARBOSA” PARA “PRAÇA DA LIBERDADE”. |
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| materia |
150/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A SEMANA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
192/2024 |
2024-08-07 |
GP Diversos |
GP 503/2024 PRE DIV 0024/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO O NÚMERO 8.878, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5143/2023. PRE DIV 0024/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO O NÚMERO 8.879, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2731/2022. |
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| materia |
193/2024 |
2024-08-07 |
GP Diversos |
GP 504/2024 PRE -DIV 0025/2024, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA DEVOLVER, SEM ANÁLISE, O OFÍCIO PRE LEG Nº 502/2024, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI CMP 5395/2023 QUE: ESTABELECE A CRIAÇÃO DE SANTUÁRIO ECOLÓGICO PARA A PRESERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NO PARQUE MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA. |
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| materia |
2055/2024 |
2024-08-07 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada na Rua Alice Hervê, em frente ao número 600, bairro Bingen – Petrópolis/RJ |
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| materia |
2056/2024 |
2024-08-07 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada, na Estrada Arno Félix dos Santos, em frente ao número 125, no bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ |
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| materia |
2057/2024 |
2024-08-07 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada, na Rua Cândido Portinari, em frente ao número 326, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ. |
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| materia |
2058/2024 |
2024-08-07 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da afixação da placa indicativa de parada no ponto de ônibus, localizado na Estrada das Arcas, nº 3.673 ao lado do Itaipava Country Club no distrito de Itaipava. |
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| materia |
2059/2024 |
2024-08-07 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na pavimentação da Servidão Miguel Martins Meira, no Bairro Esperança. |
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| norma |
8878/2024 |
2024-08-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZADO EM 2022. |
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| norma |
8879/2024 |
2024-08-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE PELOS ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
81 |
2024-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
82 |
2024-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
125/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento de Inclusão |
REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, do processo Nº2491/24 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
126/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento de Inclusão |
REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, os Vetos: Cmp 2827/24, 2828/24 e 2829/24 para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
147/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2024 |
2024-08-06 |
GP Diversos |
GP 500/20254 PRE LEG 0489/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2928/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. |
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| sessao |
80 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
146/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OSWERO CARMO VILAÇA, BAIRRO ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS /RJ - CEP 25635-101, TRATANDO-SE DE SERVIDÃO QUE SE INICIA A PARTIR DO IMÓVEL DE Nº 790, PASSANDO A TER O NOME “SERVIDÃO MARIA SEBASTIANA DE JESUS”. |
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| materia |
2051/2024 |
2024-08-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão da linha 710, utilizando o novo Micro ônibus Exclusivo, para que atenda a comunidade dos Quilombolas, localizada na Estrada da Tapera, no Vale da Boa Esperança, no bairro Vale do Cuiabá. |
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| materia |
2052/2024 |
2024-08-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em grande vazamento de água. Rua Oswero do Carmo Vilaça, próximo ao n° 59, Servidão Geraldo Cunha Ramaldis. Bairro: Alto da Serra. |
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| materia |
2053/2024 |
2024-08-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da caçamba de lixo. Rua Vereador Orlindo Didati, n° 49. Referência: próximo ao Clube Rancho do Amor. Bairro: Estrada da Saudade. |
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| materia |
2054/2024 |
2024-08-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em rede de manilhas. Rua Henrique Raffard, em frente ao n° 362. Bairro: Bingen. |
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| norma |
8857/2024 |
2024-08-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8858/2024 |
2024-08-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| norma |
8859/2024 |
2024-08-03 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n.º 8.199 de 29 de outubro de 2021. |
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