| materia |
187/2024 |
2024-07-31 |
GP Diversos |
GP 491/2024, PRE-LEG 0490/2024. "APRESENTAR REQUERIMENTO DE REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA DO ARTIGO 79, PARÁGRAFO 6º. |
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| materia |
2029/2024 |
2024-07-31 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo do tipo contêiner enfrente ao Lajinha Futebol clube, localizado na Estrada das Arcas no bairro lajinha, número 2.945 no distrito de Itaipava. |
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| materia |
2030/2024 |
2024-07-31 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de duas coletoras de lixo do tipo Contêiner, localizado na Estrada Das Arcas Próximo a Pausada Altenhaus, 261 (enfrente ao deposito da ADFER Matérias de Construção) |
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| materia |
2031/2024 |
2024-07-31 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo do tipo contêiner próximo Ecobier e a Fabrica de Telas São Jorge, localizado na Estrada União e Industria, 9.116 no distrito de Itaipava. |
1 |
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| materia |
2032/2024 |
2024-07-31 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção no posto de saúde, localizado na Rua José Lino s/n, Independência. |
1 |
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| materia |
2033/2024 |
2024-07-31 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação pública na Estrada da Tapera, localizada no Vale da Boa Esperança, na comunidade dos Quilombolas, no Vale do Cuiabá. |
1 |
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| materia |
2034/2024 |
2024-07-31 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Domingos José Martins, nº 02, iniciando pela BR 040, em Itaipava. |
1 |
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| materia |
2035/2024 |
2024-07-31 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Domingos Martins, localizada na Rua Domingos José Martins, nº 142, em Itaipava. |
1 |
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| sessao |
79 |
2024-07-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
181/2024 |
2024-07-30 |
GP Diversos |
GP 488/2024, PRE-LEG 0473/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2866/2024 QUE "SOLICITA A CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES A CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PARA VISTORIA DE COLETIVOS DA VIAÇÃO PETRO ITA." DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. |
0 |
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| materia |
182/2024 |
2024-07-30 |
GP Diversos |
GP 489/2024 PRE DIV 0021/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.853, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4164/2023. PRE DIV 0021/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.854, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1592/2024. PRE DIV 0021/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.855, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2439/2024. |
0 |
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| materia |
183/2024 |
2024-07-30 |
GP Diversos |
GP 486/2024, PRE-LEG 0474/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2865/2024 QUE "SOLICITA A COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DO PARQUINHO DO BAIRRO BINGEN." DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. |
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| materia |
184/2024 |
2024-07-30 |
GP Diversos |
GP 490/2024 PRE LEG 0472/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2783/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. PRE LEG 0475/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2794/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO. PRE LEG 0476/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2792/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE LEG 0477/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2867/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE LEG 0478/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2793/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. |
0 |
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| materia |
185/2024 |
2024-07-30 |
GP Diversos |
GP 487/2024, PRE-LEG 0483/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2888/2024 QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA PERTENCENTE A COMDEP PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO. |
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| materia |
186/2024 |
2024-07-30 |
GP Diversos |
GP 485/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2789/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO |
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| materia |
2024/2024 |
2024-07-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde na Servidão Orlinda Schonwandt, ao lado da Creche Henrique Vanzan, localizada na Rua Bernardo Proença, n.º 649, Bairro Itamarati. |
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| materia |
2025/2024 |
2024-07-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Cláudio Vieira da Silva (Antigo Horto - Caititu). |
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| materia |
2026/2024 |
2024-07-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo na Rua Dr. Modesto Guimarães, altura do n.º 72, Bairro Carangola. |
1 |
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| materia |
2027/2024 |
2024-07-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira na Rua E, altura do n.º 221 (Lagos Country de Itaipava) Catobira, bairro Itaipava. |
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| materia |
2028/2024 |
2024-07-30 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização e zeladoria de praça localizada na entrada do Bairro Santa Mônica (Em frente ao Bar do Ronaldo), Itaipava. |
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| norma |
8853/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados que prestam atendimento direto à população afixarem placa ou cartaz informando sobre a prioridade especial dos idosos maiores de 80 oitenta anos prevista no Estatuto dos Idosos e dá outras providências. |
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| norma |
8854/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis/RJ a FESTA DOS PADROEIROS SANT’ANNA E SÃO JOAQUIM realizada anualmente pela Igreja de Sant’Anna e São Joaquim – Igreja Matriz de Cascatinha. |
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| norma |
8855/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis/RJ a FESTA DO PADROEIRO SANTO TOMÁS DE AQUINO, realizada anualmente – Igreja Matriz do Retiro. |
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| materia |
143/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA, BEM COMO A SEMANA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2019/2024 |
2024-07-29 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede com cinco luminárias de lede na Servidão de N°285 na Rua Aldo Tamancoldi, Bairro Alto da Serra. |
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| materia |
2020/2024 |
2024-07-29 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de corrimão em toda extensão na Servidão de N°285 na Rua Aldo Tamancoldi, Bairro Alto da Serra. |
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| materia |
2021/2024 |
2024-07-29 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada convencional por lâmpadas de Lede na servidão Valdomiro de Oliveira na Rua Aldo Tamancoldi próximo ao numero 90. |
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| materia |
2022/2024 |
2024-07-29 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede com uma luminária de lede na servidão de numero 275 na rua Aldo tamancoldi, Bairro Alto da Serra. |
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| materia |
2023/2024 |
2024-07-29 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Asfaltamento em toda extensão na Servidão de N°285 na Rua Aldo Tamancoldi, Bairro Alto da Serra. |
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| materia |
177/2024 |
2024-07-26 |
GP Diversos |
GP 481/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2555/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO |
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no document
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| materia |
178/2024 |
2024-07-26 |
GP Diversos |
GP 482/2024, PRE-LEG 0451/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2610/2024 QUE "Solicita ao executivo municipal e a Secretaria de Planejamento e Orçamento, informações sobre a situação das denominações e numerações das vias públicas de Petrópolis." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO. |
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| materia |
179/2024 |
2024-07-26 |
GP Diversos |
GP 484/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2588/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO |
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| materia |
180/2024 |
2024-07-26 |
GP Diversos |
GP 483/2024, PRE-LEG 0440/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2531/2024 QUE "SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A GRAVE CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. |
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| materia |
2016/2024 |
2024-07-26 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade que se proceda a pintura (Revitalização) em faixa de pedestres localizada na Rua Rocha Cardoso ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro, Petrópolis. |
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| materia |
2017/2024 |
2024-07-26 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade da implementação de uma linha de ônibus para atendimento a localidade da Rua Lopes Trovão – Caminho do Ouro – Alto da Serra. |
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| materia |
2018/2024 |
2024-07-26 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar Manutenção Viária em toda extensão na Rua Americo Ferreira Pinhal, situado no bairro Itaipava - Petrópolis/RJ, em frente a escola Liceu São José de Itaipava. |
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| norma |
8851/2024 |
2024-07-26 |
Lei Municipal |
DENOMINA MIRANTE DE ITAIPAVA, LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE INICIA NA SERVIDÃO CELITA DE OLIVEIRA AMARAL, ITAIPAVA. |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-25 |
Indicação Legislativa |
INDICA a MESA DA CÂMARA, de acordo com o art. 129 § 1º, e § 2º do Regimento Interno a necessidade de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas Anuais da Administração Financeira do Poder Executivo do Município de Petrópolis, referente ao exercício de 2012 - 2016. |
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| materia |
117/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 1585/2024, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
118/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência o GP 466/2024 CMP 2994/2024 na ordem o dia, da 2ª sessão de hoje. |
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| materia |
119/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de urgência especial,, o projeto de lei nº 3035/24, para 1ª e 2ª votação na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
120/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Indicação Legislativa 3065/2024 para votação única, na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
2011/2024 |
2024-07-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (poste: 90183), instalada na Rua Araruama, número 898, lote 20, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. |
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| materia |
2012/2024 |
2024-07-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que se efetue, em caráter de urgência o conserto na calçada que desabou, formando uma vão impedindo a passagem dos pedestres, idosos, trabalhadores, crianças e moradores. localizado sobre a ponte do Arranha Céu que da acesso da BR 040 a Estrada União e Industria, na Rua 31 de Março número 18 no distrito de Itaipava. |
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| materia |
2013/2024 |
2024-07-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de drenagem, Localizado na Rua Antônio da Silva Ligeiro, próximo a quadra do Cruzeiro, Bairro Taquara. |
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| materia |
2014/2024 |
2024-07-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da coletora de resíduos domiciliares fixo na Rua João Bispo Nascimento, nº 210, no bairro Independência. |
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| materia |
2015/2024 |
2024-07-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura de uma faixa de pedestres, na Estrada de Secretário, nº 6, em Secretário. |
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| sessao |
77 |
2024-07-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
78 |
2024-07-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-24 |
Encaminhamento ao Prêmio Personalidade do Ano |
Indica o Jorge Luis da Silva para receber o Prêmio Personalidade do Ano 2024. |
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