| norma |
8860/2024 |
2024-08-03 |
Lei Municipal |
TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
8861/2024 |
2024-08-03 |
Lei Municipal |
TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA DEFESA CIVIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
8862/2024 |
2024-08-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE TECIDOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8863/2024 |
2024-08-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS RESPONSÁVEIS POR CASOS DE VANDALISMO A MONUMENTOS, ESTÁTUAS, BUSTOS E MARCOS PÚBLICOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| norma |
8864/2024 |
2024-08-03 |
Lei Municipal |
DENOMINA PARQUE CRÉMERIE DESEMBARGADOR LUCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA o Parque Crémerie, localizado na Estr. da Independência, s/n - Independência, Petrópolis - RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
8865/2024 |
2024-08-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
8866/2024 |
2024-08-03 |
Lei Municipal |
DENOMINA TERMINAL LUIZ CAUBI DA SILVA, o terminal de transporte coletivo, localizado na Estr. União e Indústria,1132 - Corrêas, 2º Distrito deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
8867/2024 |
2024-08-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a liberação das imagens das câmeras de monitoramento do Centro Integrado de Monitoramento e Operações de Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
8868/2024 |
2024-08-03 |
Lei Municipal |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS O TRONO DE FÁTIMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
8869/2024 |
2024-08-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO IMEDIATA DE TODO MATERIAL PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2049/2024 |
2024-08-02 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres localizada em frente ao ciep do independência, na Travessa Pref. Yedo Fiuza, nº 527, no bairro Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
2050/2024 |
2024-08-02 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma placa de ponto de ônibus, Localizado na Rua Luiz Arlindo Vivarini, no começo da Rua, Bairro Roseiral. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado como: Servidão B , o Logradouro Público localizado na Estrada Mineira, em uma bifurcação com a Servidão Argemiro Quintela – Bairro Corrêas, PETRÓPOLIS/RJ. A Servidão possui 200 metros de extensão e 1,3 metros de largura. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-08-01 |
GP Diversos |
GP 496/2024 PRE LEG 0500/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO 2978/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA; PRE LEG 0501/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO 2979/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA. |
0 |
no document
|
| materia |
189/2024 |
2024-08-01 |
GP Diversos |
GP 497/2024 PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.856, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2973/2022. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.857, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9558/2021. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.858, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2727/2023. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.859, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2263/2024. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.860, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2164/2023. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.861, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2257/2024. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.862, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5288/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
190/2024 |
2024-08-01 |
GP Diversos |
GP 498/2024, PRE-DIV 0023/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1877/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.863, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. LEI Nº 2300/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.864, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PRÓCOPIO. LEI Nº 6286/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.865, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. LEI Nº 50/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.866, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA. LEI Nº 1236/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.867, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. LEI Nº 2067/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.868, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. LEI Nº 2518/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.869, DE AUTORIA DO VEREADORA GILDA BEATRIZ. |
0 |
no document
|
| materia |
2036/2024 |
2024-08-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação da grade do bueiro, localizado na Rua do Imperador, em frente ao número 786, bairro Centro - Petrópolis/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
2037/2024 |
2024-08-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão da linha de ônibus circular para atender a localidade da Granja Claudia, na Posse, 5º Distrito de Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
2038/2024 |
2024-08-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um quebra-molas, Localizado na Estrada do Calembe n° 2000, hotel Sesc, Bairro Nogueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
2039/2024 |
2024-08-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado Vila Henrique Hingel, Bairro Alto da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2040/2024 |
2024-08-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo para instalação de redutores de velocidade, na Estrada União Indústria, próx. ao nº 11.141, em Itaipava. |
1 |
extracted
|
| materia |
2041/2024 |
2024-08-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado Rua Euclides Cunha, Bairro Alto da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2042/2024 |
2024-08-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada Silveira da Motta, nº 1.583, na Posse. |
1 |
extracted
|
| materia |
2043/2024 |
2024-08-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado Rua Padre Jose Muller, Bairro Alto da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2044/2024 |
2024-08-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado Rua José Nicodemus, Bairro Alto da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2045/2024 |
2024-08-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, Localizada na Rua Euclides da Cunha n° 131, Bairro Alto da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2046/2024 |
2024-08-01 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA SERVIDÃO VILA SANTA RITA ENTRE OS NÚMEROS 1648D E 1648C, RETIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2047/2024 |
2024-08-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de sinalização vertical e horizontal com placas de aviso de ponto de ônibus e faixa de pedestres, Localizado na Rua Cel. Duarte da Silveira n° 1893, em frente a ponte nova da comunidade (morro do Brito), Bairro Duarte da Silveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
2048/2024 |
2024-08-01 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de intervenções necessárias na Rua Manoel Correia de Mello, prox. ao nº 191 – Bairro da Glória – Corrêas. |
1 |
extracted
|
| norma |
8856/2024 |
2024-08-01 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal dos Museus a ser comemorado em 18 de maio ocasião em que serão realizados e divulgados eventos que promovam os museus como instituições de natureza cultural. |
1 |
extracted
|
| norma |
8870/2024 |
2024-08-01 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA JOSÉ ALVES MACHADO, LOGRADOURO PÚBLICO,LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI. |
1 |
extracted
|
| norma |
8871/2024 |
2024-08-01 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MARQUES, LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI. |
1 |
extracted
|
| norma |
8872/2024 |
2024-08-01 |
Lei Municipal |
INCLUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS BAUERUN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8873/2024 |
2024-08-01 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 3.466 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| norma |
8874/2024 |
2024-08-01 |
Lei Municipal |
DENOMIMA TRAVESSA NEYDA DE SOUZA NOBRE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI. |
1 |
extracted
|
| norma |
8875/2024 |
2024-08-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora em elevadores de edificações localizadas no Município de Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
8876/2024 |
2024-08-01 |
Lei Municipal |
INSTITUI o circuito dos cafés especiais cafés do centro histórico e adjacência como uma nova atração turística no já reconhecido roteiro turístico e gastronômico de Petrópolis/RJ |
1 |
extracted
|
| norma |
8877/2024 |
2024-08-01 |
Lei Municipal |
Garante às mães, pais ou tutores de pessoas com deficiência atendimento preferencial em consultas, exames e procedimentos médicos, bem como atendimentos em repartições públicas no âmbito do município de Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-07-31 |
Diversos |
Ofício enviado pelo SEHAC 0533/2024, sobre resposta ao Requerimento de Informação 2359/2024, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta, Pre-Leg 0397/2024, repassado pelo GP 435/2024, CMP 2809/2024 ao SEHAC, o qual tem competência para tal resposta. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-07-31 |
GP Projeto de Lei |
GP 491/2024, PRE-LEG 0490/2024, GP PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO GP251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-07-31 |
Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10 |
Indica a Sra. Kelly Braz Ferreira para receber a Premiação de Educador Nota 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-07-31 |
Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10 |
Indica a Sra. Leticia de Fatima Levandeira de Oliveira Laurindo para receber a Premiação de Educador Nota 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DA REAPRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, GP 491/2024, NA FORMA DO ARTIGO 79, PARÁGRAFO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-07-31 |
GP Veto |
GP 495/2024 PRE LEG 0469/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3437/2023 QUE " ALTERA A LEI Nº5.951 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA- CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento de Inclusão |
REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o processo 2568/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei, Processo nº 6185/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento n.º 2972/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1019/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento de Informação |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVISTAS NO ARTIGO 107, §9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|