| materia |
113/2024 |
2024-07-24 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 1310/2024. |
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| materia |
114/2024 |
2024-07-24 |
Requerimento de Inclusão |
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 3046/2024. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-07-24 |
Requerimento de Inclusão |
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE LEI Nº 3035/2024, PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. |
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| materia |
116/2024 |
2024-07-24 |
Requerimento de Inclusão |
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO GP VETO Nº 283/2024 - CMP Nº 1803/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. |
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| materia |
142/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A CAPIVARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ. |
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| materia |
2004/2024 |
2024-07-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno da linha individual do micro ônibus para o bnh do sargento boening. |
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| materia |
2005/2024 |
2024-07-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada, instalada na Servidão José Prata, em frente ao número 302, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ. |
1 |
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2006/2024 |
2024-07-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada, instalada na Rua Raul Veiga, em frente ao número 390, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. |
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| materia |
2007/2024 |
2024-07-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada, instalada na Rua Alfredo Schilick, em frente ao número 295, no bairro Chácara Flora - Petrópolis/RJ. |
1 |
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| materia |
2008/2024 |
2024-07-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, Localizada na Estrada Almirante Paulo Meira 4600 na entrada da rua Som das Águas, Bairro Araras. |
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| materia |
2009/2024 |
2024-07-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma Escada de Alvenaria que da aceso da BR 040 a Rua Deputado Altair de Oliveira Lima (Catobira) enfrente ao número,212 no distrito de Itaipa |
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| materia |
2010/2024 |
2024-07-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de via e conserto em base de muro de sustentação, Localizado Rua Afonso Kueners n° 905, Bairro Contorno, referência final da rua Galdino Pimentel, subir a rua de concreto até embaixo do viaduto. |
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| sessao |
75 |
2024-07-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
76 |
2024-07-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
112/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento de Inclusão |
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE LEI Nº 4516/2023, PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. |
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| materia |
141/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO DE SÃO CRISTÓVÃO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO. |
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| materia |
176/2024 |
2024-07-23 |
GP Diversos |
GP 480/2024 PRE LEG 0453/2024 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2629/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO |
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| materia |
1995/2024 |
2024-07-23 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão da linha de ônibus do bairro sargento boening até a a rua E, localizada após o atual ponto final do ônibus. |
1 |
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| materia |
1996/2024 |
2024-07-23 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção em toda extensão da Rua Anita Garibaldi, Centro, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
1997/2024 |
2024-07-23 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Alexandre Werneck, Bairro: Carangola - Petrópolis/RJ. |
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| materia |
1998/2024 |
2024-07-23 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de proibido estacionar em ambos os lados da via, situada na Rua Anita Garibaldi, números 81 e 90, Centro, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
1999/2024 |
2024-07-23 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de proibido estacionar em ambos os lados da via, situada na Rua Anita Garibaldi, altura do número 60, Centro, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
2000/2024 |
2024-07-23 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza na quadra poliesportiva, Localizado na Servidão Adão Pena, Rua Antônio da Silva Ligeiro, Bairro Taquara. |
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| materia |
2001/2024 |
2024-07-23 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE PROTEÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO IMPERADOR, CENTRO DE PETRÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
2002/2024 |
2024-07-23 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reabertura para visitação do Palácio Rio Negro - Palácio dos Presidentes, que foi fechado na pandemia e, não reabriu. localizado na Avenida Koeler, 255 Centro, Petrópolis |
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| materia |
2003/2024 |
2024-07-23 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de corrimão na servidão localizada na Rua Fagundes Varela, 119 – Duchas. |
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| sessao |
74 |
2024-07-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
140/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca em hospitais, clínicas e congêneres no Município de Petrópolis. |
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| materia |
172/2024 |
2024-07-22 |
GP Diversos |
GP 475/2024, PRE-LEG 0417/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2453/2024, QUE "Solicita ao executivo municipal, informações, com base na apresentação do 1º Quadrimestre de Metas Fiscais de 2024." DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. |
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| materia |
173/2024 |
2024-07-22 |
GP Diversos |
GP 476/2024, PRE-LEG 0422/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2520/2024, QUE "Solicita ao executivo municipal as seguintes informações e inteiro teor da Licença ( Ambiental ), dos Alvarás, e do Projeto da empresa Construtora e Incorporadora Gênesis, responsável pela obra Estação Nogueira I e II, localizado na Rua Braz Rossi, na altura do n° 778 - Petrópolis/RJ." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA. |
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| materia |
174/2024 |
2024-07-22 |
GP Diversos |
GP 477/2024, PRE-LEG 0420/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2485/2024, QUE "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM EM ENCONSTA NA SERVIDÃO MODESTO GARRIDO E RUA 1º DE MAIO, CASTELANEA." DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. |
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| materia |
175/2024 |
2024-07-22 |
GP Diversos |
GP 478/2024, PRE-LEG 0419/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2480/2024, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DO CASTRAMÓVEL E DO RELATÓRIO DO NÚMERO DE ANIMAIS QUE TIVERAM EFEITOS COLATERAIS." DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. |
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| materia |
1982/2024 |
2024-07-22 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da presença da vigilância sanitária para controle zoonoses, localizado na Rua Humberto Rovigatti, nº 765, Samambaia. |
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| materia |
1983/2024 |
2024-07-22 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Dr. Sa Earp, nº 451, no bairro Morin - Petrópolis/RJ. |
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| materia |
1984/2024 |
2024-07-22 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus individual na Rua Aldo Tamancoldi, no Bairro Alto Da Serra. |
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| materia |
1985/2024 |
2024-07-22 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus individual na Rua Dom João Braga, no Bairro Alto Da Serra. |
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| materia |
1986/2024 |
2024-07-22 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da demarcação, horizontal do espaço reservado a vaga de ambulante do trailer de caldo de cana, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis |
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| materia |
1987/2024 |
2024-07-22 |
Indicação Simples |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A MANUTENÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DO REPOUSO, BAIRRO SANTA MÔNICA, CEP 25745-220, TENDO POR REFERÊNCIA A VIA DE ACESSO À PRAÇA SANTA MÔNICA, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. |
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| materia |
1988/2024 |
2024-07-22 |
Indicação Simples |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A DILIGÊNCIA E A EXECUÇÃO, EM COOPERAÇÃO COM A ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, A FIM DE REALIZAR REPAROS INTEGRAIS NA REDE DE ESGOTO DA SERVIDÃO AGOSTINHO BERNARDES, TRATANDO-SE DE VIA DE PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA DOUTOR LIPOLD, Nº 228, CARANGOLA [CIDADE NOVA], CEP 25715-220, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. |
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| materia |
1989/2024 |
2024-07-22 |
Indicação Simples |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A MANUTENÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO AGOSTINHO BERNARDES, TRATANDO-SE DE VIA DE PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA DOUTOR LIPOLD, Nº 228, CARANGOLA [CIDADE NOVA], CEP 25715-220, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. |
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| materia |
1990/2024 |
2024-07-22 |
Indicação Simples |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A DILIGÊNCIA E A EXECUÇÃO, EM COOPERAÇÃO COM AS CONCESSIONÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, A FIM DE REALIZAR PODA DE GALHOS, ÁRVORES E ARBUSTOS, BEM COMO RETIRAR VEGETAÇÃO SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA DA RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO Nº 84, VICENZO RIVETTI [CARANGOLA] COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. |
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| materia |
1991/2024 |
2024-07-22 |
Indicação Simples |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A MANUTENÇÃO SOBRE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, SE NECESSÁRIO, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES Nº 0969 E 09691 - RUA OLAVO BILAC, TRATANDO-SE DE SERVIDÃO COM ESCADARIA LOCALIZADA AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 891, CASTELÂNEA, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. |
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| materia |
1992/2024 |
2024-07-22 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da demarcação, horizontal do espaço reservado ao estacionamento para motos, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis |
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| materia |
1993/2024 |
2024-07-22 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de instalação de placa destinado ao espaço reservado ao estacionamento de motos, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis |
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| materia |
1994/2024 |
2024-07-22 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa destinado ao espaço reservado a ambulante do trailer de caldo de cana, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-19 |
Encaminhamento ao Prêmio Denoni Pereira Alves |
Indica o DAVI CORREA DIAS MANGABEIRA CARDOSO para receber o Prêmio Denoni Pereira Alves. |
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| materia |
1979/2024 |
2024-07-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de alteração no horário de abertura dos portões para acesso do público, a partir da 06:00 hs, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, na Estrada União Indústria, nº 10.000, em Itaipava. |
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| materia |
1980/2024 |
2024-07-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Servidão Benedicto Gomes dos Santos, no bairro Roseiral - Petrópolis/RJ. |
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| materia |
1981/2024 |
2024-07-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação asfáltica em toda a extensão da Servidão Joffre Fontaine, num trecho de aproximadamente 150m, cujo acesso se dá pela Rua Quissamã, 1227 – Petrópolis/RJ. |
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| norma |
8849/2024 |
2024-07-19 |
Lei Municipal |
DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FEIRA DEGUSTE. |
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