| norma |
8850/2024 |
2024-07-19 |
Lei Municipal |
Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial de Petrópolis o título de primeira dançarina de folclore germânico do Estado do Rio de Janeiro. |
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5/2024 |
2024-07-18 |
Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10 |
Indica o Doutor e Mestre UELITON DA COSTA LEONIDIO para receber a Premiação de Educador Nota 10. |
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51/2024 |
2024-07-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA CRIANDO O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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138/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A AGRICULTURA FAMILIAR E OS EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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139/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FECHAMENTO OU TRANSFÊRENCIA DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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1967/2024 |
2024-07-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Avenida General Marciano Magalhães, no bairro Morin – Petrópolis-RJ. |
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1968/2024 |
2024-07-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada em toda extensão da Avenida General Marciano Magalhães, no bairro Morin - Petrópolis/RJ. |
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1969/2024 |
2024-07-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Rua Augusto Severo, no bairro Morin – Petrópolis-RJ. |
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1970/2024 |
2024-07-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Rua Presidente Tancredo, em frente ao número 247, no bairro São Sebastião – Petrópolis-RJ. |
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1971/2024 |
2024-07-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar recolhimento de lixo verde das calçadas da Rua Colômbia, Bairro Quitandinha. |
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1972/2024 |
2024-07-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo em toda extensão da Rua Romeu Sutter (rua do Detran), bairro Alto da Serra. |
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1973/2024 |
2024-07-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Bingen, n.º 892 (subir a Rua José Nogueira), poste n.º 92676, bairro Bingen. |
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1974/2024 |
2024-07-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a instalação de muro de contenção na Rua Duarte da Silveira, altura do n.º 1058 - Duarte da Silveira, bairro Bingen. |
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1975/2024 |
2024-07-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Duarte da Silveira, altura do n.º 1058, Bairro Bingen. |
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1976/2024 |
2024-07-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de local para lixeiras na Rua Fonseca Ramos, entre os n.º 149 e 175, ao lado da Enel, Bairro Centro. |
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| materia |
1977/2024 |
2024-07-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres na estrada união indústria nº 12.874 - Itaipava próximo á loja petdog. |
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1978/2024 |
2024-07-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar rede de manilhas, localizada na Ladeira João ventura torres, nº 916, Vila Santos, Estrada da Saudade. |
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| norma |
8843/2024 |
2024-07-18 |
Lei Municipal |
Institui o dia municipal de conscientização e enfrentamento a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) no calendário oficial do Município de Petrópolis. |
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| norma |
8844/2024 |
2024-07-18 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19. |
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| norma |
8845/2024 |
2024-07-18 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8846/2024 |
2024-07-18 |
Lei Municipal |
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL. |
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| norma |
8847/2024 |
2024-07-18 |
Lei Municipal |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE MEDICAMENTOS ANTI-CIO EM TODO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ |
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8848/2024 |
2024-07-18 |
Lei Municipal |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAÇÃO EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-17 |
Requerimento |
Requerimento de reapresentação da matéria constante no substitutivo total 9291/2021. |
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| materia |
68/2024 |
2024-07-17 |
GP Veto |
GP 471/2024 PRE LEG 0448/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.225, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL MAGNO E MARCELO CHITÃO. |
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| materia |
69/2024 |
2024-07-17 |
GP Veto |
GP 466/2024 PRE LEG 0438/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2518/2024 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO IMEDIATA DE TODO MATERIAL PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ |
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| materia |
70/2024 |
2024-07-17 |
GP Veto |
GP 467/2024 PRE LEG 0444/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "ISENTA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO NO RESTAURANTE POPULAR", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU. |
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| materia |
137/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
171/2024 |
2024-07-17 |
GP Diversos |
GP 470/2024 "NOVO ANEXO A LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1965/2024 |
2024-07-17 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Estrada do Palmital - próximo ao número 880, no bairro Nogueira – Petrópolis-RJ. |
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| materia |
1966/2024 |
2024-07-17 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada de entulhos na Rua Francisco Bello, em frente ao número 327 – bairro: Quitandinha- Dr. Thouzet - Petrópolis/RJ. |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 45 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DO LIXO E SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO PRÓXIMO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 15 HORAS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTES (CPTRANS), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA E A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA AUXÍLIO NO TRÂNSITO DA BAUERNFEST, PARA O PRÓXIMO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 15 HORAS. |
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| materia |
50/2024 |
2024-07-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE a criação do centro de referência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), denominado casa do autista, no Município de Petrópolis, e dá as outras providências. |
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| materia |
103/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência os Projetos de Lei 2685/2024 e 1557/2024. |
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| materia |
104/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência a Indicação nº 2927/2024. |
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| materia |
105/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento n.º 2972/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
106/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento de Inclusão |
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROCESSOS GP VETO N.° 412/2024 CMP N.° 2682/2024, GP VETO N.° 411/2024 CMP N.° 2681/2024 E GP VETO N.° 416/2024 CMP N.° 2677/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. |
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| materia |
107/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento de Inclusão |
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, OS REQUERIMENTOS 2978/2024 e 2979/2024, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. |
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| materia |
108/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento de Inclusão |
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO GP VETO Nº 283/2024 - CMP Nº 1803/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. |
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| materia |
109/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei CMP nº3009/2023, para a 2º discussão na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
110/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos GPs Veto n.º 2465/2024, n.º 2466/2024 e n.º 2467/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
111/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento de Inclusão |
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA 2915/2024, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. |
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| materia |
136/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado como: Servidão Nilson Floriano Da Silva , o Logradouro Público localizado na Rua Manoel Maia Filho, na altura do nº 94 – Bairro Morin, PETRÓPOLIS/RJ. A Servidão possui 80 metros de extensão e 1,5 metros de largura. |
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| materia |
170/2024 |
2024-07-16 |
GP Diversos |
GP 463/2024 PRE LEG 0440/2024 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2537/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. GP 463/2024 PRE LEG 0441/2024 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2555/2024 DE AUTORIA DA VERADORA JULIA CASAMASSO. GP 463/2024 PRE LEG 0442/2024 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2588/2024 DE AUTORIA DO VERADOR OCTAVIO SAMPAIO. GP 463/2024 PRE LEG 0451/2024 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2610/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO. |
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| materia |
1959/2024 |
2024-07-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na rua lopes trovão, caminho do ouro, próximo ao número 1573 e por toda a extensão. |
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| materia |
1960/2024 |
2024-07-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Reforma e Pintura do parquinho na pracinha do caminho do ouro na Rua Lopes trovão. |
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| materia |
1961/2024 |
2024-07-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e capina nas redondezas do parquinho localizado na na rua lopes trovão, caminho do ouro. |
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| materia |
1962/2024 |
2024-07-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Bartolomeu Sodré, após o n° 363. Bairro: Caxambú. Referência: em frente a placa: Crianças Max. 30 km. |
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