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Petrópolis (RJ)

IBGE code3303906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.petropolis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27862 / 11658 / 583
Documents (with text) 39245 (28049)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1947 · Norma: 19 1948 · Norma: 52 1949 · Norma: 65 1950 · Norma: 114 1951 · Norma: 74 1952 · Norma: 80 1953 · Norma: 108 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 127 1957 · Norma: 197 1958 · Norma: 175 1959 · Norma: 100 1960 · Norma: 160 1961 · Norma: 159 1962 · Norma: 173 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 222 1965 · Norma: 332 1966 · Norma: 165 1967 · Norma: 115 1968 · Norma: 110 1969 · Norma: 93 1971 · Norma: 250 1972 · Norma: 182 1973 · Norma: 117 1974 · Norma: 129 1975 · Norma: 182 1976 · Norma: 121 1977 · Norma: 77 1978 · Norma: 98 1979 · Norma: 93 1980 · Norma: 85 1981 · Norma: 66 1982 · Norma: 79 1983 · Norma: 83 1984 · Norma: 140 1985 · Norma: 118 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 113 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 113 1990 · Norma: 136 1991 · Norma: 138 1992 · Norma: 128 1993 · Norma: 152 1994 · Norma: 123 1995 · Norma: 114 1996 · Norma: 143 1997 · Norma: 133 1998 · Norma: 160 1999 · Norma: 208 2000 · Norma: 200 2001 · Norma: 179 2002 · Norma: 168 2003 · Norma: 184 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 159 2006 · Norma: 157 2007 · Norma: 157 2008 · Norma: 183 2009 · Norma: 150 2010 · Norma: 154 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 200 2013 · Norma: 171 2014 · Norma: 202 2015 · Norma: 145 2016 · Norma: 203 2017 · Norma: 206 2018 · Norma: 209 2019 · Norma: 239 2020 · Norma: 263 2021 · Matéria: 9,895 2021 · Norma: 208 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,584 2022 · Norma: 260 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 6,805 2023 · Norma: 220 2023 · Sessão: 132 2024 · Matéria: 3,877 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 121 2025 · Matéria: 699 2025 · Sessão: 57 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (40103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2024 2024-07-10 Requerimento de Inclusão Requer a tramitação em Regime de Urgência os Projetos de Lei nº 2685/2024 e 1557/2024. 1 extracted
materia 95/2024 2024-07-10 Requerimento de Inclusão Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto Lei nº 4859/2023. 1 extracted
materia 96/2024 2024-07-10 Requerimento de Inclusão REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART. 94. DO REGIMENTO INTERNO, OS PROCESSOS 1104/2024 E 0235/2024, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. 1 extracted
materia 97/2024 2024-07-10 Requerimento de Inclusão Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 2826/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. 1 extracted
materia 98/2024 2024-07-10 Requerimento de Inclusão Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Processos GP Veto n.° 412/2024 CMP n.° 2682/2024, GP Veto n.° 411/2024 CMP n.° 2681/2024 e GP Veto n.° 416/2024 CMP n.° 2677/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. 1 extracted
materia 99/2024 2024-07-10 Requerimento de Inclusão Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 2914/2024. 1 extracted
materia 100/2024 2024-07-10 Requerimento de Inclusão REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, a Indicação Legislativa 2915/2024, para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje. 1 extracted
materia 101/2024 2024-07-10 Requerimento de Inclusão REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI PROC. Nº 2410/2024, PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje 1 extracted
materia 102/2024 2024-07-10 Requerimento de Inclusão Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o Requerimento 2365/2024, para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje. 1 extracted
materia 132/2024 2024-07-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA DONA VERA MARIA LEITE GARCIA ARMANINO, QUE SE INICIA NA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO, VALE DI CUIABÁ, ITAIPAVA, 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. 1 extracted
materia 133/2024 2024-07-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA SERVIDÃO CHRISTINA GUIMARÃES O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO XAVIER, NO BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA. 1 extracted
materia 134/2024 2024-07-10 Requerimento de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. 1 extracted
materia 162/2024 2024-07-10 GP Diversos GP 456/2024, PRE-LEG 0418/2024 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2479/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. 0 no document
materia 163/2024 2024-07-10 GP Diversos GP 455/2024, PRE-LEG 0417/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, 2453/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. PRE-LEG 419/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2480/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. PRE-LEG 0420/2024, REQUER DILAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2485/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG 0422/2024, REQUER DILAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2520/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA. 0 no document
materia 1927/2024 2024-07-10 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão, na Rua Dr. Paulo Hervê, 708 Vila Carlos Loos, no Bingen. 1 extracted
materia 1928/2024 2024-07-10 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade da colocação de duas caçambas de lixo para atender os moradores na Estrada Guilhermino Martins, em rotatória próximo ao lote 70, situada no bairro Bananeira, Itaipava/RJ. 1 extracted
materia 1929/2024 2024-07-10 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOS LOTES 372 E 373, SITUADOS À ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, BAIRRO BOA ESPERANÇA, ITAIPAVA 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. 1 extracted
sessao 71 2024-07-10 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 48/2024 2024-07-09 Indicação Legislativa INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: 1 extracted
materia 85/2024 2024-07-09 Requerimento de Inclusão Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2815/2024. 1 extracted
materia 86/2024 2024-07-09 Requerimento de Inclusão Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de lei nº 0928/2024. 1 extracted
materia 87/2024 2024-07-09 Requerimento de Inclusão Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto nº 0412/2024. 1 extracted
materia 88/2024 2024-07-09 Requerimento de Inclusão Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.° 2166/2023 para 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje. 1 extracted
materia 89/2024 2024-07-09 Requerimento de Inclusão Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto lei nº 5528/2023. 1 extracted
materia 90/2024 2024-07-09 Requerimento de Inclusão Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto lei nº 0411/2024. 1 extracted
materia 91/2024 2024-07-09 Requerimento de Inclusão Requerem a tramitação em Regime de urgência, o projeto nº 1600/2024, que indica a necessidade de criação do centro de referência especializado da pessoa com transtorno do espectro autista em cada um dos cinco distritos do município de Petrópolis. 1 extracted
materia 92/2024 2024-07-09 Requerimento de Inclusão Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 1391/2024 que denomina rua vale encantado o logradouro público que se inicia na estrada pedro do rio x vale das videiras. 1 extracted
materia 93/2024 2024-07-09 Requerimento de Inclusão Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.° 3437/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje. 1 extracted
materia 133/2024 2024-07-09 Requerimento de Informação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA PERTENCENTE A COMDEP PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. 1 extracted
materia 1915/2024 2024-07-09 Indicação Simples INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUINHO E DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADOS NA RUA ALBERTO TORRES, MOSELA. 1 extracted
materia 1916/2024 2024-07-09 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo no poste de sustentação da Câmera de vigilância da Secretaria de Segurança, localizada na confluência da Rua Mosela, com a Rua Castro Alves, início da Mosela. 1 extracted
materia 1917/2024 2024-07-09 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar Manutenção Viária em toda extensão na Servidão Celso Christ, situado na Rua Vale das Flores, bairro Bonfim - Petrópolis/RJ. 1 extracted
materia 1918/2024 2024-07-09 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar estudo de viabilidade e execução de projeto com o objetivo de implantar sistema de escoamento de águas pluviais, na Servidão Celso Christ, situado na Rua Vale das Flores, bairro Bonfim - Petrópolis/RJ. 1 extracted
materia 1919/2024 2024-07-09 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de grama sintética no campo de futebol, localizado na Rua Condessa Barbosa, nº 400, Vista Alegre, Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ. 1 extracted
materia 1920/2024 2024-07-09 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do parquinho, localizado na Rua Condessa Barbosa, na altura do n° 400, Vista Alegre, Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ. 1 extracted
materia 1921/2024 2024-07-09 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua José Rodrigues da Costa, Bairro: Jardim Americano/Itaipava - Petrópolis/RJ. 1 extracted
materia 1922/2024 2024-07-09 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua José Amilton, Bairro: Jardim Americano/Itaipava - Petrópolis/RJ. 1 extracted
materia 1923/2024 2024-07-09 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua José Portela, Bairro: Jardim Americano/Itaipava - Petrópolis/RJ. 1 extracted
materia 1924/2024 2024-07-09 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Vistoria Técnica no intuito para Manutenção ou Substituição de poste em condições precárias na escadaria da Servidão José Graciano situada na Rua Dr Henrique Paixão, no bairro Floresta - Petrópolis/RJ. 1 extracted
materia 1925/2024 2024-07-09 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de calçamento em toda extensão da Estrada Rio Negro, localizada no bairro Posse. 1 extracted
materia 1926/2024 2024-07-09 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de duas lixeiras com tampas na rua Doutor Paulo Hervê nº 829, bairro Bingen. 1 extracted
sessao 70 2024-07-09 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 104/2024 2024-07-08 Moção MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. BENTO LUIS PAIXÃO 1 extracted
materia 105/2024 2024-07-08 Moção MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. FRANCISCO MANOEL DE PAIVA NETO 1 extracted
materia 106/2024 2024-07-08 Moção MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A SRA. CARINA RODRIGUES DA SILVA E O SR. CLÁUDIO SAMPAIO PASSOS. 1 extracted
materia 107/2024 2024-07-08 Moção MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. GERALDO SAMPAIO SILVA. 1 extracted
materia 130/2024 2024-07-08 Requerimento de Informação SOLICITA A COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DO PARQUINHO DO BAIRRO BINGEN. 1 extracted
materia 131/2024 2024-07-08 Requerimento de Informação SOLICITA A CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES A CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PARA VISTORIA DE COLETIVOS DA VIAÇÃO PETRO ITA. 1 extracted
materia 132/2024 2024-07-08 Requerimento de Informação REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “AMB MEMORIAL DE CINZAS LTDA” PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 153/2024 2024-07-08 GP Diversos GP 447/2024 PRE LEG 0373/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2294/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. 0 no document