| materia |
13/2024 |
2024-07-05 |
Encaminhamento ao Prêmio Personalidade do Ano |
Indica a Mônica Valverde Xavier para receber o Prêmio Personalidade do Ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-07-05 |
Encaminhamento ao Prêmio Denoni Pereira Alves |
Indica o THIAGO SIQUEIRA FERREIRA ESTEVES para receber o Prêmio Denoni Pereira Alves 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-07-05 |
Encaminhamento ao Prêmio Denoni Pereira Alves |
Indica o ALEX MONKEN ARRUDA para receber o Prêmio Denoni Pereira Alves 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1881/2024 |
2024-07-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Vila Catarina da Silva Nunes (acesso pela Rua Gonçalves Dias), no bairro Valparaíso – Petrópolis – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1882/2024 |
2024-07-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão Rubens Domingos de Oliveira, bairro Vila Felipe - Petrópolis/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1883/2024 |
2024-07-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Paulino Guimarães, bairro Vila Felipe - Petrópolis/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1884/2024 |
2024-07-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Jacinto Rabelo, bairro Vila Felipe - Petrópolis/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1885/2024 |
2024-07-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias no piso ou pista para prática de atividades com patins, skates e patinetes ao redor da quadra de esporte da Escola Municipal Monsenhor Cirilo Calaon, localizada na Rua Haroldo Mano, Roseiral. |
1 |
extracted
|
| materia |
1886/2024 |
2024-07-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção da rede de esgoto para acesso da Escola Municipal Almirante Tamandaré, localizada na Rua Doutor Hermogenio Silva, Retiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1887/2024 |
2024-07-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar na área externa (janelas ou toldos) na Escola Municipal Almirante Tamandaré, localizada na Rua Doutor Hermogenio Silva, Retiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1888/2024 |
2024-07-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de poda/supressão de árvore na Estrada Mineira, altura do n.º 1767 (Próximo à Oficina do Bigode), Bairro Correas. |
1 |
extracted
|
| norma |
8821/2024 |
2024-07-05 |
Lei Municipal |
DENOMINA COMPLEXO DE SAÚDE VEREADOR OSVALDO FERNANDES DO VALE - VADINHO, AS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 19.691, EM PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO DE PETRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8822/2024 |
2024-07-05 |
Lei Municipal |
DECLARA COMO PATRIMÔNICO NATURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O LAGO DE NOGUEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA MILTON DE SOUZA CARVALHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
8823/2024 |
2024-07-05 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ASMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS |
1 |
extracted
|
| norma |
8824/2024 |
2024-07-05 |
Lei Municipal |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ALOPECIA AREATA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-07-04 |
GP Veto |
GP 440/2024 PRE LEG 0401/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1520/2024 QUE "Veda comemorações e proíbe homenagens a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o socialismo, o comunismo, o fascismo ou o nazismo", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-07-04 |
GP Veto |
GP 441/2024, PRE-LEG 0400/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2474/2023, QUE "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA - POMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
67/2024 |
2024-07-04 |
GP Veto |
GP 442/2024, PRE-LEG 0403/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7762/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO DA QUAL RESULTE EM DANOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-07-04 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. LEOPOLDO JOSÉ DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS BAUERUN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A INCIDÊNCIA DA ANSIEDADE CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização alertando a existência de tubulação de gás, da Companhia Naturgy, localizadas no Município de Petrópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÃO DE CONTINGÊNCIA PARA ABRIGAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante às mães, pais ou tutores de pessoas com deficiência atendimento preferencial em consultas, exames e procedimentos médicos, bem como atendimentos em repartições públicas no âmbito do município de Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1875/2024 |
2024-07-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade do conserto e reparo do portão do parquinho, localizado na Rua Visconde de São Bernardo, em frente ao nº 284, em Secretário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1876/2024 |
2024-07-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas no poste localizado dentro do parquinho, situado, na Rua Visconde de São Bernardo, em frente ao nº 284, em Secretário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1877/2024 |
2024-07-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reparo em rede de drenagem no Bairro Bananeira, Pedro do Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1878/2024 |
2024-07-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Nair Gonçalves Santana - Prado, bairro Correas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1879/2024 |
2024-07-04 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, REPARO DA CALÇADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO N.º 1990, PRÓXIMO À FÁBRICA DA ANDRITZ, BARÃO DO RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1880/2024 |
2024-07-04 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA ESTRUTURA DA CALÇADA NA RUA ATÍLIO MAROTI, EM FRENTE À ANTIGA PORTEIRA, PRÓXIMO AO N.º 1030, RETIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-07-03 |
Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10 |
Indica o Sr. BRUNO AUGUSTO DA SILVA SEABRA para receber a Premiação de Educador Nota 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-07-03 |
Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10 |
Indica a Sra. LUCIANA FRAGA MACEDO para receber a Premiação de Educador Nota 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-07-03 |
Encaminhamento ao Prêmio Denoni Pereira Alves |
Indica o Sr. Welch Machado de Lima para receber o Prêmio Denoni Pereira Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Requerimentos nº 2544/2024 e 2661/2024, para discussão e votação, na ordem do dia de hoje. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA À EULILIA GONÇALVES RANGEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA À MAYARA RODRIGUES DE MELLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. FRANCISCO JOSÉ DIMAS RIBEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR.GIOVANE RAMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. MARCELO DE CARVALHO TAVARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. LUIS FERNANDO SEABRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. EDUARDO DA CRUZ COELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. WALDENIO AZEVEDO DE MEDEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. DIEGO COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. LEANDRO LOPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE EXAME GINECOLÓGICO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento de Informação |
SOLICITA A COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CORTE DOS EUCALIPTOS NA IGREJA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO, Nº. 818, BAIRRO CARANGOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento de Informação |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS OU EM ANDAMENTO, E DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM REFERENTES ÀS ENCOSTAS LOCALIZADAS NA EXTENSÃO DAS RUAS ANTÔNIO DE MEDEIROS E CACILDA BECKER, AMBAS NO INDEPENDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento de Informação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO RECADASTRAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL A SER REALIZADO ENTRE 04 DE JULHO A 18 DE SETEMBRO DE 2024. |
1 |
extracted
|