| materia |
154/2024 |
2024-07-08 |
GP Diversos |
GP 450/2024 PRE LEG 0360/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2247/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. |
0 |
no document
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| materia |
155/2024 |
2024-07-08 |
GP Diversos |
GP 443/2024 PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.829, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0377/2024. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.830, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 03951/2023. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.831, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5458/2023. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.832, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2311/2024. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.833, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5298/2023. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.834, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2017/2024. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.835, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4598/2023. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.836, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4880/2023. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.837, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 8129/2021. |
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| materia |
156/2024 |
2024-07-08 |
GP Diversos |
GP 449/2024 PRE LEG 0359/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2259/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. |
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| materia |
157/2024 |
2024-07-08 |
GP Diversos |
GP 448/2024 PRE LEG 0358/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2262/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. |
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| materia |
158/2024 |
2024-07-08 |
GP Diversos |
GP 444/2024 PRE DIV 0018/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.825, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0048/2023. PRE DIV 0018/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.826, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1609/2024. PRE DIV 0018/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.827, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2736/2023. PRE DIV 0018/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.828, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0251/2023 |
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| materia |
159/2024 |
2024-07-08 |
GP Diversos |
GP 446/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2284/2024, DE AUTORIA DSO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR |
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| materia |
160/2024 |
2024-07-08 |
GP Diversos |
GP 451/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2291/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES |
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| materia |
161/2024 |
2024-07-08 |
GP Diversos |
GP 445/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2290/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR |
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| materia |
1889/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Avenida Amaral Peixoto, Espírito Santo, bairro Quitandinha. |
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| materia |
1890/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Vila São Joaquim, Espírito Santo, bairro Quitandinha. |
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| materia |
1891/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Araruama, Espírito Santo, bairro Quitandinha. |
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| materia |
1892/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Amazonas, Espírito Santo, bairro Quitandinha. |
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| materia |
1893/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Vila São Joaquim, Espírito Santo, bairro Quitandinha. |
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| materia |
1894/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Rua Araruama, Espírito Santo, bairro Quitandinha. |
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| materia |
1895/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Rua Ceará, Espírito Santo, bairro Quitandinha. |
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| materia |
1896/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Rua Amazonas, Espírito Santo, bairro Quitandinha. |
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| materia |
1897/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Rua Pará, Espírito Santo, bairro Quitandinha. |
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| materia |
1898/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na calçada. Rua Paulino Afonso, n° 383. Bairro: Centro. Referência: Próximo a Drogarias Pacheco. |
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| materia |
1899/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo grande de vazamento de água. Rua Coronel Duarte da Silveira, Servidão Pedro Vogel, n° 849-A e 849-K. Bairro: Bingen. CEP:25.665-470. Referência: Após a Fábrica Polycart, ponte entre a lixeira e o trailer vermelho. Seguindo a servidão, terá uma divisão de ruas que fica na de cima. |
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| materia |
1900/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de remoção de pedras e entulho. Rua Luiz Winter, próximo ao n° 14-B. Bairro: Duarte da Silveira (Bingen). Referência: Saída para a BR 040. |
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| materia |
1901/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Coronel Duarte da Silveira, próximo ao n° 1.238. Bairro: Duarte da Silveira (Bingen). |
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| materia |
1902/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo e realocação da mesma. Rua Coronel Duarte da Silveira, após o n° 124. Bairro: Duarte da Silveira (Bingen). Referência: Ao lado da pracinha. |
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1903/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Coronel Duarte da Silveira, próximo ao n° 1.750. Bairro: Duarte da Silveira (Bingen). Referência: Ao lado da Mecânica Shalom. |
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| materia |
1904/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Coronel Duarte da Silveira, n° 1.246. Bairro: Duarte da Silveira (Bingen). Referência: Em frente a entrada da Servidão Arlindo Noel, próximo a Escola Yeshivá Colegial Machane Israel. |
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1905/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Coronel Duarte da Silveira, após o n° 124. Bairro: Duarte da Silveira (Bingen). Referência: Ao lado da Pracinha. |
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| materia |
1906/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da colocação de três caçambas de lixo para atender os moradores no começo da estrada Rio Bonito, próximo ao Mercadinho SUPRI+ na localidade do Brejal no bairro da Posse, Itaipava/RJ. |
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| materia |
1907/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da colocação de uma caçamba de lixo para atender os moradores da Estrada Caboclo, em bifurcação a Estrada do Maloca, na localidade do Brejal no bairro da Posse, Itaipava/RJ. |
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| materia |
1908/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da colocação de três caçambas de lixo para atender os moradores da Estrada Arnaldo Dyckerhoff, próximo a Vila Granja Jurity, na localidade do Brejal no bairro da Posse, Itaipava/RJ. |
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| materia |
1909/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar 2 redutores de velocidade, na Rua Braz Rossi situado no bairro Nogueira, Petrópolis/RJ. Um nas proximidades do Condomínio Village Dolce Vita no nº 530, e outro próximo ao Condomínio San Raphael Nogueira no nº 710. |
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| materia |
1910/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do desfile cívico de 7 de Setembro no distrito de Pedro do Rio. |
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| materia |
1911/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do desfile cívico de 7 de Setembro no distrito de Itaipava. |
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| materia |
1912/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar em caráter de urgência a viabilidade para implementação de Ponto de Ônibus, na a Estrada Caboclo, em bifurcação a Estrada do Maloca na localidade do Brejal, situado no bairro da Posse, Itaipava/RJ. |
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| materia |
1913/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do desfile cívico de 7 de Setembro no distrito de Posse. |
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| materia |
1914/2024 |
2024-07-08 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar em caráter de urgência a viabilidade para implementação de Ponto de Ônibus, na a Estrada Arnaldo Dyckerhoff, próximo a Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff na localidade do Brejal, situado no bairro da Posse, Itaipava/RJ. |
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| norma |
8825/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do atendimento odontológico de plantão 24 horas no âmbito do Município de Petrópolis. |
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| norma |
8826/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. |
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| norma |
8827/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA UTIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADULTO NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
8828/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
DETERMINA CRITÉRIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR. |
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| norma |
8829/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "Family Run". |
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| norma |
8830/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TIVEREM A MATRÍCULA DE ALUNOS INCLUÍDOS NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| norma |
8831/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO CONTIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.213/91, ARTIGOS 89 E 90, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PRÓTESE E ÓRTESE NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| norma |
8832/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e cria a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e altera a Lei Municipal nº 7.295, de 6 de fevereiro de 2015. |
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| norma |
8833/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O CRIME DE RACISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8834/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
DENOMINA "PRAÇA ALCEBIADES CORREA DE MELO" A PRAÇA EXISTENTE NA TRAVESSA CÂNDIDO BORSATO, EM FRENTE AO N.º 901, ALTO BOA VISTA, BAIRRO CASCATINHA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. |
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| norma |
8835/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E IDENTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, IDENTIFICANDO E INFORMANDO SOBRE AS DIFERENÇAS DAS PROFISSÕES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. |
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| norma |
8836/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
Institui o cartão de identificação de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Petrópolis |
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| norma |
8837/2024 |
2024-07-08 |
Lei Municipal |
Institui a Campanha "Maio Sem Dor", que versa sobre o mês de conscientização sobre a Fibromialgia, no âmbito do município de Petrópolis. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-05 |
Encaminhamento de Diploma de HONRA AO MÉRITO |
ENCAMINHAMENTO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO 2024 |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-05 |
Encaminhamento do Prêmio Dr. Oswaldo Cruz |
Indica o DR. MANOEL JOSE BARREIRAS BELERIQUE, para receber o Prêmio Dr. Oswaldo Cruz 2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-05 |
Encaminhamento de Medalha de Koeler |
ENCAMINHAMENTO DE MEDALHA DE KOELER. |
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