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Petrópolis (RJ)

IBGE code3303906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.petropolis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27862 / 11658 / 583
Documents (with text) 39245 (28049)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1947 · Norma: 19 1948 · Norma: 52 1949 · Norma: 65 1950 · Norma: 114 1951 · Norma: 74 1952 · Norma: 80 1953 · Norma: 108 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 127 1957 · Norma: 197 1958 · Norma: 175 1959 · Norma: 100 1960 · Norma: 160 1961 · Norma: 159 1962 · Norma: 173 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 222 1965 · Norma: 332 1966 · Norma: 165 1967 · Norma: 115 1968 · Norma: 110 1969 · Norma: 93 1971 · Norma: 250 1972 · Norma: 182 1973 · Norma: 117 1974 · Norma: 129 1975 · Norma: 182 1976 · Norma: 121 1977 · Norma: 77 1978 · Norma: 98 1979 · Norma: 93 1980 · Norma: 85 1981 · Norma: 66 1982 · Norma: 79 1983 · Norma: 83 1984 · Norma: 140 1985 · Norma: 118 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 113 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 113 1990 · Norma: 136 1991 · Norma: 138 1992 · Norma: 128 1993 · Norma: 152 1994 · Norma: 123 1995 · Norma: 114 1996 · Norma: 143 1997 · Norma: 133 1998 · Norma: 160 1999 · Norma: 208 2000 · Norma: 200 2001 · Norma: 179 2002 · Norma: 168 2003 · Norma: 184 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 159 2006 · Norma: 157 2007 · Norma: 157 2008 · Norma: 183 2009 · Norma: 150 2010 · Norma: 154 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 200 2013 · Norma: 171 2014 · Norma: 202 2015 · Norma: 145 2016 · Norma: 203 2017 · Norma: 206 2018 · Norma: 209 2019 · Norma: 239 2020 · Norma: 263 2021 · Matéria: 9,895 2021 · Norma: 208 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,584 2022 · Norma: 260 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 6,805 2023 · Norma: 220 2023 · Sessão: 132 2024 · Matéria: 3,877 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 121 2025 · Matéria: 699 2025 · Sessão: 57 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (40103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1963/2024 2024-07-16 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Bartolomeu Sodré, próximo ao n° 267. Bairro: Caxambú. 1 extracted
materia 1964/2024 2024-07-16 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de poda de árvores, em caráter de urgência, ao longo da Estrada das Arcas, próximo ao numero 2551, Itaipava – Petrópolis/RJ. 1 extracted
sessao 72 2024-07-16 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 73 2024-07-16 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 166/2024 2024-07-15 GP Diversos GP 462/2024 PRE LEG 0479/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE CONVITE 2914/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. 0 no document
materia 167/2024 2024-07-15 GP Diversos GP 460/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2379/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO 0 no document
materia 168/2024 2024-07-15 GP Diversos GP 459/2024, PRE-LEG 0395/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2336/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. 0 no document
materia 169/2024 2024-07-15 GP Diversos GP 461/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2440/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA 0 no document
materia 1951/2024 2024-07-15 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpada queimada comum por LED, da luminária de número, 90597, localizado na rua visconde de Taunai e à Avenida Sergio Porto, enfrente ao número, 698 bairro, Castelo São Manoel, Corrêas. 1 extracted
materia 1952/2024 2024-07-15 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpada queimada comum por LED, da luminária de número, 20045, localizado na rua Visconde de Taunai e à Rua Henrique de Souza, enfrente ao número, 291 bairro, Castelo São Manoel, Corrêas. 1 extracted
materia 1953/2024 2024-07-15 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de a necessidade de realizar a reinstalação das duas coletoras de lixo tipo container, que foram incendiadas e ficaram totalmente destruídas. localizada na Estrada União e Industria, ao lado do Supermercado Pão de Açúcar, número,11.711 e enfrente ao Shopping, 2000, número, 11.590-A no distrito de Itaipava. 1 extracted
materia 1954/2024 2024-07-15 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca da coletora de lixo tipo contêiner, que se encontra danificada, localizada na entrada do estacionamento do Horto Municipal de Itaipava, (Próximo a passarela de pedestre da Ponte dos Arcos) no distrito de Itaipava. 1 extracted
materia 1955/2024 2024-07-15 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manilha na rede esgoto, calçada da lixeira da rua Alfredo Schilick próximo ao numero 224 bairro Chácara flora. 1 extracted
materia 1956/2024 2024-07-15 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de muita lama que se encontra na rua. Morro dos Ferroviários. Bairro: Alto da Serra. Referência: parte debaixo do morro, próximo a entrada da antiga Rua Frei Leão que acabou com a tragédia em Fevereiro/2022. 1 extracted
materia 1957/2024 2024-07-15 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da via, para que evite o acúmulo de lama que vem ocorrendo com as chuvas. Morro dos Ferroviários. Bairro: Alto da Serra. Referência: parte debaixo do morro, próximo a entrada da antiga Rua Frei Leão que acabou com a tragédia em Fevereiro/2022. 1 extracted
materia 1958/2024 2024-07-15 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da faixa de pedestres, pois a mesma se encontra totalmente apagada. Rua Paulino Afonso , n° 383. Bairro: Centro. Referência: próximo a Drogarias Pacheco. 1 extracted
materia 4/2024 2024-07-12 Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10 Indica o(a) Sr(a). Fabiana Carolina Ninhaus Bastos, para receber a Premiação de Educador Nota 10, 2024. 1 extracted
materia 135/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA PEDRA DO AÇU, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO A ESTRADA DO AGOSTINHO GOULÃO, N.º 2098, BAIRRO CORRÊAS. 1 extracted
materia 165/2024 2024-07-12 GP Diversos GP 458/2024 PRE DIV 0020/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.838, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0486/2023; GP 458/2024 PRE DIV 0020/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.839, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2012/2023. 0 no document
materia 1941/2024 2024-07-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um contentor de lixo no final da rua, localizado na Rua Dr. Luvercy Fiorini, Loteamento Samambaia. 1 extracted
materia 1942/2024 2024-07-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Estrada do Independência, próximo ao n° 1.860. Bairro: Independência. Referência: Ao lado do ponto de ônibus, próximo a Vivendas Grilli. 1 extracted
materia 1943/2024 2024-07-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Coronel Duarte da Silveira, próximo ao n° 236. Bairro: Bingen. 1 extracted
materia 1944/2024 2024-07-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adição de duas caçambas de lixo. Rua São Paulo, próximo ao n° 303. Bairro: Quitandinha. 1 extracted
materia 1945/2024 2024-07-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação completa da via. Estrada do Independência, n° 1163 próximo ao lote 05. Bairro: Independência. Referência: Bar do Ronaldo, descendo a rua atrás da reciclagem, seguir até o final da rua e virar a direita. 1 extracted
materia 1946/2024 2024-07-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada. Poste de numeração: 1/S70. Estrada do Independência, n° 1163 próximo ao lote 05. Bairro: Independência. Referência: Bar do Ronaldo, descendo a rua atrás da reciclagem, seguir até o final da rua e virar a direita. 1 extracted
materia 1947/2024 2024-07-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua São Paulo, próximo ao n° 303. Bairro: Quitandinha. 1 extracted
materia 1948/2024 2024-07-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adição de uma caçamba de metal para entulho. Rua São Paulo, próximo ao n° 303. Bairro: Quitandinha. 1 extracted
materia 1949/2024 2024-07-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria técnica para corte de árvore que está colocando em risco veículos, casas e usuários da via. Estrada do Independência, n° 1163, próximo ao lote 05. Bairro: Independência. Referência: Bar do Ronaldo, descendo a rua atrás da reciclagem, seguir até o final da rua. 1 extracted
materia 1950/2024 2024-07-12 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de concerto de afundamento da calçada na subida da rua Aldo Tamancoldi enfrente ao N°12 próximo ao ponto de ônibus. 1 extracted
norma 8838/2024 2024-07-12 Lei Municipal Dispõe sobre a implementação da modalidade de telessaúde no Município de Petrópolis. 1 extracted
norma 8839/2024 2024-07-12 Lei Municipal Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis o evento "Páscoa Imperial" e dá outras providências. 1 extracted
norma 8840/2024 2024-07-12 Lei Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8841/2024 2024-07-12 Lei Municipal INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRINHO AZUL - CAMPANHA ALUSIVA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DE MENINOS ATÉ 15 ANOS. 1 extracted
norma 8842/2024 2024-07-12 Lei Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO " A SEMANA MUNICIPAL DA MUSICOTERAPIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2024 2024-07-11 Projeto de Lei Ordinária INCLUI COMO ATIVIDADES EXTRACURRICULARES O ENSINO DE SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS. 1 extracted
materia 164/2024 2024-07-11 GP Diversos GP 457/2024 , PRE LEG 0457/2024 E 0460/2024 , PRE DIV 0019/2024 , RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE CONVOCAÇÃO 2603/2024 E 2604/2024 , DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. MAURO PERALTA E DOMINGOS PROTETOR 0 no document
materia 1930/2024 2024-07-11 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Corrimão na Servidão Valdomiro De Oliveira, Rua Aldo Tamancoldi ao lado do bar do dinamite. 1 extracted
materia 1931/2024 2024-07-11 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Servidão Sebastião Ferreira da Costa, em toda sua extensão, localizada na Rod. Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 540, em Itaipava. 1 extracted
materia 1932/2024 2024-07-11 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 25.134, Barra Mansa, em Pedro do Rio. 1 extracted
materia 1933/2024 2024-07-11 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇADA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, BAIRRO QUITANDINHA, CEP 25651-180, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 1934/2024 2024-07-11 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A MANUTENÇÃO VIÁRIA BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA SERVIDÃO EDUARDO SEVERINO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA [RODOVIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK], NOS ARREDORES DO Nº 2.106 - CORRÊAS, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 1935/2024 2024-07-11 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A MANUTENÇÃO SOBRE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA EXTENSÃO INTEGRAL DA RUA SÃO PAULO, QUITANDINHA, CEP 25651-180, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 1936/2024 2024-07-11 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A CRIAÇÃO DE ITINERÁRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO OU ALTERAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTE A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE QUILOMBOLA DA TAPERA, SITUADA NO VALE DA BOA ESPERANÇA, ITAIPAVA, TENDO POR REFERÊNCIA ESTAR LOCALIZADA NO INÍCIO DA ESTRADA MANOEL PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO, NA ALTURA DO Nº 2.001, “SÍTIO FAZENDINHA”, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 1937/2024 2024-07-11 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA TAPERA, COMPREENDENDO A VIA DE ACESSO À COMUNIDADE QUILOMBOLA DA TAPERA, SITUADA NO VALE DA BOA ESPERANÇA, ITAIPAVA, TENDO POR REFERÊNCIA ESTAR LOCALIZADA NO INÍCIO DA ESTRADA MANOEL PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO, NA ALTURA DO Nº 2.001, “SÍTIO FAZENDINHA”, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 1938/2024 2024-07-11 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DAS REFORMAS NECESSÁRIAS SOBRE O GUARDA-CORPOS DA PONTE LOCALIZADA NA BR-495, KM 04, ITAIPAVA, TENDO POR REFERÊNCIA TRATAR-SE DA ENTRADA SITUADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 12.880, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 1939/2024 2024-07-11 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA COLÔMBIA, QUITANDINHA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 280, ATRÁS DO 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 1940/2024 2024-07-11 Indicação Simples INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇADA POR TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO EDUARDO SEVERINO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA [RODOVIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK], NOS ARREDORES DO Nº 2.106 - CORRÊAS, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. 1 extracted
materia 4/2024 2024-07-10 Encaminhamento Título de Cidadania Petropolitana Título de Cidadania Petropolitana 1 extracted
materia 16/2024 2024-07-10 Requerimento REQUERIMENTO DE CONVITE AO SR. PREFEITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-10 Indicação Legislativa INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL N° 5.545 AUMENTANDO A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. 1 extracted