| materia |
2304/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por LED em toda extensão, Localizado na escada à direita da Rua Itália que sai na rua 29 de junho, Bairro Vila Militar. |
1 |
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| materia |
2305/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Coronel Duarte da Silveira – Bingen. |
1 |
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| materia |
2306/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto e afundamento em parte da via, Localizado na Ladeira Rocha Miranda n° 90, Bairro Quarteirão Ingelheim. |
1 |
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| materia |
2307/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de tampa de bueiro, Localizado na Rua Jornalista Álvaro de Moraes n° 10, Bairro Duarte da Silveira. |
1 |
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| materia |
2308/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de meio-fios, Localizado na Rua Mathias Kreischer n° 100, início da rua da torre, Bairro Capela. |
1 |
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| materia |
2309/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois novos contentores de lixo, Localizado na Rua Afonso Kueners n° 905, final da rua Galdino Pimentel, Bairro Contorno. |
1 |
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| materia |
2310/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo, manutenção e avaliação dos problemas das bombas da Águas do Imperador, Localizada na Rua Agnello Barreiro/Vista Alegre, Araras. |
1 |
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| materia |
2311/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua Agnello Barreiro/Vista Alegre, Araras. |
1 |
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| materia |
2312/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda a Extensão da Servidão João Ramos do Carmo Localizada Rua 11 Castelo São Manoel. Bairro Corrêas. |
1 |
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| materia |
2313/2024 |
2024-10-16 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica de Iluminação Pública, na Servidão João Ramos do Carmo Localizada Rua 11 Castelo São Manoel em Corrêas. |
1 |
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| sessao |
108 |
2024-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
109 |
2024-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-15 |
Encaminhamento de Destaque Empresarial |
INDICA A EMPRESA MUNDO PET RAÇÕES E CIA LTDA PARA RECEBER O PRÊMIO DE DESTAQUE EMPRESARIAL. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 006, DE 12 DE JUNHO, DE 2019 |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIA DE DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIA, ATRASO DOS PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SOBRE O CONCURSO REALIZADO EM 2022. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-15 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM GRUPO TÉCNICO PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA INSTALAÇÃO DE PLANTAS DE USINAS DE BIOMETANO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
144/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 3581/2024. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE AS FILAS DA REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS (EXAMES, CONSULTAS E TERAPIAS). |
1 |
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| materia |
2296/2024 |
2024-10-15 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Noêmia Alves Rattes. Referência: em frente ao número 370. Bairro: Posse. |
1 |
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| materia |
2297/2024 |
2024-10-15 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Goiás, número 40, Rio de Janeiro. Bairro: Quitandinha. |
1 |
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| sessao |
106 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
107 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-14 |
Encaminhamento de Destaque Empresarial |
INDICA A EMPRESA CHAVEIRO PAI E FILHOS LTDA PARA RECEBER O PRÊMIO DE DESTAQUE EMPRESARIAL. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CALÇADAS DRENANTES EM TODOS OS CINCO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLÇIS. |
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| materia |
228/2024 |
2024-10-14 |
GP Diversos |
GP 604/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3404/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO |
0 |
no document
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| materia |
229/2024 |
2024-10-14 |
GP Diversos |
GP 606/2024 PRE DIV 0037/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.925, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 397/2022 PRE DIV 0037/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.926, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 98/2024 PRE DIV 0037/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.927, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1417/2023. |
0 |
no document
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| materia |
230/2024 |
2024-10-14 |
GP Diversos |
GP 605/2024 PRE DIV 0036/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.923, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1019/2024 PRE DIV 0036/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.924, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4671/2022. |
0 |
no document
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| materia |
2294/2024 |
2024-10-14 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que proceda vistoria técnica para colocação de pontos de iluminação em toda a extensão da Rua Jenny Gomes, Rua D – rua de acesso da Estrada União e Industria x Santa Mônica Tennis Club – Itaipava. |
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| materia |
2295/2024 |
2024-10-14 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos, recuperação e / ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Jenny Gomes, Rua D – rua de acesso da Estrada União e Industria x Santa Mônica Tennis Club – Itaipava, localidade conhecida como Sumidouro. |
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| norma |
8923/2024 |
2024-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO BANCO VERMELHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| norma |
8924/2024 |
2024-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES E INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8925/2024 |
2024-10-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, no município de Petrópolis. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-11 |
Encaminhamento de Destaque Empresarial |
INDICA O SOBRADO ESPAÇO CULTURAL LTDA PARA RECEBER O PRÊMIO DE DESTAQUE EMPRESARIAL 2024. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-11 |
Encaminhamento de Destaque Empresarial |
Indica a MÓVEIS BALDUCI INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA para receber o Prêmio de Destaque Empresarial. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-11 |
Encaminhamento de Destaque Empresarial |
Indica a LUST COMPANY para receber o Prêmio de Destaque Empresarial. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-11 |
Encaminhamento de Destaque Empresarial |
INDICA ESTILO RESTAURANTE E BAR PARA RECEBER O PRÊMIO DESTAQUE EMPRESARIAL 2024. |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-11 |
GP Veto |
teste |
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no document
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| materia |
151/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento de Informação |
Solicita ao executivo municipal informações sobre o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, no município de Petrópolis. |
1 |
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| materia |
2289/2024 |
2024-10-11 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Augusto Ferreira da Silva, número 1.814. Próximo á Igreja Santa Edwiges. Bairro: Vila Rica. |
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| materia |
2290/2024 |
2024-10-11 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Augusto Ferreira da Silva. Referência> ao lado do número 1.001. Bairro: Vila Rica. |
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| materia |
2291/2024 |
2024-10-11 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de troca de lâmpadas de led queimada. Poste de numeração: 1S 70 e 27556. Rua Sargento Boening, número 110. Referência: Vila Carolina Brand Reis, (Vila Lateral). Bairro: Sargento Boening. |
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| materia |
2292/2024 |
2024-10-11 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Inocêncio Montes, número 250. Bairro: Lopes Trovão. |
1 |
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| materia |
2293/2024 |
2024-10-11 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em grande vazamento de água que está minando debaixo do barranco, colocando a vida das pessoas em risco. Rua Ceará, lote 04, quadra 70, Espírito Santo. Bairro: Quitandinha. |
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| norma |
8922/2024 |
2024-10-11 |
Lei Municipal |
INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO TARDIO" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
8926/2024 |
2024-10-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de luta contra o aborto |
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| norma |
8927/2024 |
2024-10-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM ESTABELECER PRAZO DE VALIDADE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE, AO MENOS UM, CENTRO DE FISIOTERAPIA EM CADA UM DOS CINCO DISTRITOS, SEJA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE OU ATRAVÉS DE CONVÊNIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-10 |
GP Veto |
GP 602/2024 PRE LEG 0627/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LE 5377/2022 QUE " INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" ,DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-10 |
GP Veto |
GP 602/2024 PRE LEG 0627/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5377/2022 QUE " INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. |
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| materia |
179/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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