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Petrópolis (RJ)

IBGE code3303906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.petropolis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27862 / 11658 / 583
Documents (with text) 39245 (28049)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1947 · Norma: 19 1948 · Norma: 52 1949 · Norma: 65 1950 · Norma: 114 1951 · Norma: 74 1952 · Norma: 80 1953 · Norma: 108 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 127 1957 · Norma: 197 1958 · Norma: 175 1959 · Norma: 100 1960 · Norma: 160 1961 · Norma: 159 1962 · Norma: 173 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 222 1965 · Norma: 332 1966 · Norma: 165 1967 · Norma: 115 1968 · Norma: 110 1969 · Norma: 93 1971 · Norma: 250 1972 · Norma: 182 1973 · Norma: 117 1974 · Norma: 129 1975 · Norma: 182 1976 · Norma: 121 1977 · Norma: 77 1978 · Norma: 98 1979 · Norma: 93 1980 · Norma: 85 1981 · Norma: 66 1982 · Norma: 79 1983 · Norma: 83 1984 · Norma: 140 1985 · Norma: 118 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 113 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 113 1990 · Norma: 136 1991 · Norma: 138 1992 · Norma: 128 1993 · Norma: 152 1994 · Norma: 123 1995 · Norma: 114 1996 · Norma: 143 1997 · Norma: 133 1998 · Norma: 160 1999 · Norma: 208 2000 · Norma: 200 2001 · Norma: 179 2002 · Norma: 168 2003 · Norma: 184 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 159 2006 · Norma: 157 2007 · Norma: 157 2008 · Norma: 183 2009 · Norma: 150 2010 · Norma: 154 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 200 2013 · Norma: 171 2014 · Norma: 202 2015 · Norma: 145 2016 · Norma: 203 2017 · Norma: 206 2018 · Norma: 209 2019 · Norma: 239 2020 · Norma: 263 2021 · Matéria: 9,895 2021 · Norma: 208 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,584 2022 · Norma: 260 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 6,805 2023 · Norma: 220 2023 · Sessão: 132 2024 · Matéria: 3,877 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 121 2025 · Matéria: 699 2025 · Sessão: 57 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (40103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2433/2024 2024-11-07 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo e manutenção dos vazamentos de esgoto, Localizada Servidão Benedito Gomes dos Santos, próximo ao Leandro Car, Bairro Roseiral. 1 extracted
sessao 118 2024-11-07 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 119 2024-11-07 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-06 Requerimento REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INPAS CLAUDINEI COSTANTINO PORTUGAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO DO PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E O FUTURO DO INPAS, NO DIA 12 DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 150/2024 2024-11-06 Requerimento de Inclusão REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS REQUERIMENTOS N.º 5923/2022, 0550/2024 E 2189/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. 1 extracted
materia 151/2024 2024-11-06 Requerimento de Inclusão Requerem a tramitação em Regime de urgência do Processo Nº 3778/2024 1 extracted
materia 152/2024 2024-11-06 Requerimento de Inclusão Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação 3780/2024 para discussão e votação, na ordem do dia de hoje. 1 extracted
materia 187/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Animais Perdidos no Município de Petrópolis, na forma que menciona. 1 extracted
materia 188/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva e demarcação de vagas de estacionamento específicas para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS O "FESTIVAL DO CHOCOLATE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2401/2024 2024-11-06 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adição de mais um braço de luminária no poste. Número da luminária já existente: 07267. Rua da Conquista, Vicenzo Rivetti. Referência: Servidão ao lado o projeto do morro, próximo ao número 64. Bairro: Carangola. 1 extracted
materia 2402/2024 2024-11-06 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do ponto de ônibus, pois o mesmo se encontra em péssimas condições. Rua Alberto Torres, número 255. Referência: em frente a entrada da Rua Dom Pedro. Bairro: Centro. 1 extracted
materia 2403/2024 2024-11-06 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão em 300 mts da Avenida General Marciano Magalhães, a partir do número 880 até o entroncamento da Augusto Severo, próximo ao nº 72, ( na frente da Igreja Nossa Senhora da Glória), no Bairro: Morin - Petrópolis/RJ. 1 extracted
sessao 116 2024-11-06 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 117 2024-11-06 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-05 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. 1 extracted
materia 239/2024 2024-11-05 GP Diversos RELATÓRIO QUADRIMESTRE JUNHO- SETEMBRO/2024 - CUMPRIMENTO DA LEI 8.861/2024 1 pending_ocr
materia 240/2024 2024-11-05 GP Diversos GP 636/2024 PRE LEG 0650/2024, REQUER DILAÇAO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3554/2024 , DE AUTORIA DA VERADORA JULIA CASAMASSO GP 636/2024 PRE LEG 0651/2024, REQUER DILAÇAO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3562/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR FRED PROCÓPIO GP 636/2024 PRE LEG 0655/2024, REQUER DILAÇAO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3580/2024 , DE AUTORIA DA VERADORA JULIA CASAMASSO 0 no document
materia 2396/2024 2024-11-05 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada e manutenção do corrimão, em toda extesão da escadaria, localizado na Rua Doutor Paulo Hervê, Vila Carlos Loos n° 708, Bairro Bingen. 1 extracted
materia 2397/2024 2024-11-05 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento dos degraus, em toda extensão da escadaria, localizado na Rua Doutor Paulo Hervê, Vila Carlos Loos n° 708, Bairro Bingen. 1 extracted
materia 2398/2024 2024-11-05 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em rede mista, afundamento em parte da calçada, Localizada na Rua Duque de Caxias n° 511, Bairro Vila Militar. 1 extracted
materia 2399/2024 2024-11-05 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto, afundamento em via, Localizada na Rua Itália, ao lado do n° 75, na entrada da Rua Joaquim Stark, Bairro Vila Militar. 1 extracted
materia 2400/2024 2024-11-05 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de remanejamento de ponto de ônibus, sentido Centro da cidade, existente na Rua Dr. Hermogenio Silva, próximo a escola Municipalizada Almirante Tamandare, entrada do PIC-NIC, Bairro Retiro. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-04 Emenda à LOA - Impositiva EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
materia 238/2024 2024-11-04 GP Diversos GP 634/2024, PRE-DIV 0038/2024. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.930, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 810/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.931, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3631/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.932, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1784/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.933, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2166/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.934, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2526/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.935, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1939/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.936, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1822/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES HINGO HAMMES, YURI MOURA, DOMINGOS PROTETOR, JUNIOR CORUJA, JUNIOR PAIXÃO E FRED PROCÓPIO. 0 no document
materia 2387/2024 2024-11-04 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar limpeza de vegetação e retirada de entulho em campo usado pela comunidade na Rua Henrique Paixão, próximo ao nº 1184, no bairro Floresta- Petrópolis/RJ. 1 extracted
materia 2388/2024 2024-11-04 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização da construção de uma nova ponte de concreto, Localizado no buraco do sapo Cuiabá, Bairro Itaipava. 1 extracted
materia 2389/2024 2024-11-04 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado uma extensão de cobertura de telhado, Localizado no PSF Boa Esperança, que fica localizado na escola Municipal Dr. Theodoro Machado n° 1224, Vale do Cuiaba Itaipava. 1 extracted
materia 2390/2024 2024-11-04 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das coletoras de lixo, Localizada na estrada ministro salgado filho, em frente a escola Dr. Theodoro Machado 1224, Vale do Cuiaba, Itaipava. 1 extracted
materia 2391/2024 2024-11-04 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria nas lâmpada de led. Rua Luis Pellegrine, Estrada Machado Fagundes. Bairro: Estrada da Saudade. 1 extracted
materia 2392/2024 2024-11-04 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do poste que se encontra com risco de queda, o que está colocando em risco a vida das pessoas. Servidão João França. Referência: próximo ao número 270. Bairro: Estrada da Saudade. 1 extracted
materia 2393/2024 2024-11-04 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto da tampa do bueiro, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Vila Henrique João da Cruz, número 300. Referência: próximo ao ponto final do ônibus da vila do bairro. Bairro: Estrada da Saudade. 1 extracted
materia 2394/2024 2024-11-04 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Rua Olinda, nº 53. Bairro Nogueira. 1 extracted
materia 2395/2024 2024-11-04 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Rua Henrique João da Cruz, nº 300. Bairro Estrada da Saudade. 1 extracted
materia 156/2024 2024-11-01 Requerimento de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. 1 extracted
materia 237/2024 2024-11-01 GP Diversos GP 633/2024 SOLICITAR QUE SEJA DESCONSIDERADO O TEOR DO OFÍCIO GP 626/2024, PROTOCOLADO SOB O N° CMP 3698/2024, A FIM DE QUE O PROJETO DE LEI QUE " ALTERA O ARTIGO 28M DA LEI ORGANICA MUNICIPAL - LOM , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", PROTOCOLADO JUNTO À CAMARA MUNICIPAL SOB O N° CMO 2317/2023, CONTINUE COM SUA DEVIDA TRAMITAÇÃO 1 pending_ocr