| materia |
2433/2024 |
2024-11-07 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo e manutenção dos vazamentos de esgoto, Localizada Servidão Benedito Gomes dos Santos, próximo ao Leandro Car, Bairro Roseiral. |
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| sessao |
118 |
2024-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
119 |
2024-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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30/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INPAS CLAUDINEI COSTANTINO PORTUGAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO DO PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E O FUTURO DO INPAS, NO DIA 12 DE NOVEMBRO |
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| materia |
150/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento de Inclusão |
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS REQUERIMENTOS N.º 5923/2022, 0550/2024 E 2189/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. |
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| materia |
151/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de urgência do Processo Nº 3778/2024 |
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| materia |
152/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação 3780/2024 para discussão e votação, na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
187/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Animais Perdidos no Município de Petrópolis, na forma que menciona. |
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| materia |
188/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva e demarcação de vagas de estacionamento específicas para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. |
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| materia |
189/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS O "FESTIVAL DO CHOCOLATE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2401/2024 |
2024-11-06 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adição de mais um braço de luminária no poste. Número da luminária já existente: 07267. Rua da Conquista, Vicenzo Rivetti. Referência: Servidão ao lado o projeto do morro, próximo ao número 64. Bairro: Carangola. |
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| materia |
2402/2024 |
2024-11-06 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do ponto de ônibus, pois o mesmo se encontra em péssimas condições. Rua Alberto Torres, número 255. Referência: em frente a entrada da Rua Dom Pedro. Bairro: Centro. |
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| materia |
2403/2024 |
2024-11-06 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão em 300 mts da Avenida General Marciano Magalhães, a partir do número 880 até o entroncamento da Augusto Severo, próximo ao nº 72, ( na frente da Igreja Nossa Senhora da Glória), no Bairro: Morin - Petrópolis/RJ. |
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| sessao |
116 |
2024-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
117 |
2024-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. |
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9/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. |
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10/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. |
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11/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. |
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12/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. |
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13/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. |
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14/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-05 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, GP Nº 535/2024, PROCESSO Nº 3353/2024. |
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| materia |
239/2024 |
2024-11-05 |
GP Diversos |
RELATÓRIO QUADRIMESTRE JUNHO- SETEMBRO/2024 - CUMPRIMENTO DA LEI 8.861/2024 |
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| materia |
240/2024 |
2024-11-05 |
GP Diversos |
GP 636/2024 PRE LEG 0650/2024, REQUER DILAÇAO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3554/2024 , DE AUTORIA DA VERADORA JULIA CASAMASSO GP 636/2024 PRE LEG 0651/2024, REQUER DILAÇAO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3562/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR FRED PROCÓPIO GP 636/2024 PRE LEG 0655/2024, REQUER DILAÇAO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3580/2024 , DE AUTORIA DA VERADORA JULIA CASAMASSO |
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| materia |
2396/2024 |
2024-11-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada e manutenção do corrimão, em toda extesão da escadaria, localizado na Rua Doutor Paulo Hervê, Vila Carlos Loos n° 708, Bairro Bingen. |
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| materia |
2397/2024 |
2024-11-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento dos degraus, em toda extensão da escadaria, localizado na Rua Doutor Paulo Hervê, Vila Carlos Loos n° 708, Bairro Bingen. |
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| materia |
2398/2024 |
2024-11-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em rede mista, afundamento em parte da calçada, Localizada na Rua Duque de Caxias n° 511, Bairro Vila Militar. |
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| materia |
2399/2024 |
2024-11-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto, afundamento em via, Localizada na Rua Itália, ao lado do n° 75, na entrada da Rua Joaquim Stark, Bairro Vila Militar. |
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| materia |
2400/2024 |
2024-11-05 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de remanejamento de ponto de ônibus, sentido Centro da cidade, existente na Rua Dr. Hermogenio Silva, próximo a escola Municipalizada Almirante Tamandare, entrada do PIC-NIC, Bairro Retiro. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-04 |
Emenda à LOA - Impositiva |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
238/2024 |
2024-11-04 |
GP Diversos |
GP 634/2024, PRE-DIV 0038/2024. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.930, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 810/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.931, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3631/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.932, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1784/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.933, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2166/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.934, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2526/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.935, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1939/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.936, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1822/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES HINGO HAMMES, YURI MOURA, DOMINGOS PROTETOR, JUNIOR CORUJA, JUNIOR PAIXÃO E FRED PROCÓPIO. |
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| materia |
2387/2024 |
2024-11-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar limpeza de vegetação e retirada de entulho em campo usado pela comunidade na Rua Henrique Paixão, próximo ao nº 1184, no bairro Floresta- Petrópolis/RJ. |
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| materia |
2388/2024 |
2024-11-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização da construção de uma nova ponte de concreto, Localizado no buraco do sapo Cuiabá, Bairro Itaipava. |
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| materia |
2389/2024 |
2024-11-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado uma extensão de cobertura de telhado, Localizado no PSF Boa Esperança, que fica localizado na escola Municipal Dr. Theodoro Machado n° 1224, Vale do Cuiaba Itaipava. |
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| materia |
2390/2024 |
2024-11-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das coletoras de lixo, Localizada na estrada ministro salgado filho, em frente a escola Dr. Theodoro Machado 1224, Vale do Cuiaba, Itaipava. |
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| materia |
2391/2024 |
2024-11-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria nas lâmpada de led. Rua Luis Pellegrine, Estrada Machado Fagundes. Bairro: Estrada da Saudade. |
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| materia |
2392/2024 |
2024-11-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do poste que se encontra com risco de queda, o que está colocando em risco a vida das pessoas. Servidão João França. Referência: próximo ao número 270. Bairro: Estrada da Saudade. |
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| materia |
2393/2024 |
2024-11-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto da tampa do bueiro, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Vila Henrique João da Cruz, número 300. Referência: próximo ao ponto final do ônibus da vila do bairro. Bairro: Estrada da Saudade. |
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| materia |
2394/2024 |
2024-11-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Rua Olinda, nº 53. Bairro Nogueira. |
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| materia |
2395/2024 |
2024-11-04 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa-buracos. Rua Henrique João da Cruz, nº 300. Bairro Estrada da Saudade. |
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| materia |
156/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
237/2024 |
2024-11-01 |
GP Diversos |
GP 633/2024 SOLICITAR QUE SEJA DESCONSIDERADO O TEOR DO OFÍCIO GP 626/2024, PROTOCOLADO SOB O N° CMP 3698/2024, A FIM DE QUE O PROJETO DE LEI QUE " ALTERA O ARTIGO 28M DA LEI ORGANICA MUNICIPAL - LOM , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", PROTOCOLADO JUNTO À CAMARA MUNICIPAL SOB O N° CMO 2317/2023, CONTINUE COM SUA DEVIDA TRAMITAÇÃO |
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