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335/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria no intuito de substituir Lâmpadas Queimadas e a colocação de Braços de Luz, em toda extensão da Rua Candida Neves, situada no bairro Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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336/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade do serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão em toda a extensão na Rua Candida Neves, situada no bairro Itaipava, Petrópolis/RJ |
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337/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR
DO IDOSO E DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA. |
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337/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar do Idoso e da Pessoa com Deficiência. |
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405/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO PARA SOCORRO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE ACIDENTES EM VIAS PÚBLICAS. |
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1/2025 |
2025-01-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS EM PRÉDIOS HISTÓRICOS. |
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160/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento de Inclusão |
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PROCESSO Nº 3439/2024. |
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161/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento de Inclusão |
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO 3859/2024. |
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162/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento de Inclusão |
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 3874/2024 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. |
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2464/2024 |
2024-11-14 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária na Rua da Torre, na Estrada do Xingu, na Comunidade N. Sra. de Fátima, no bairro da Posse, 5º Distrito. |
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2465/2024 |
2024-11-14 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado na Vila Jorge Frederico, nº 454, no bairro Mosela. |
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3/2024 |
2024-11-13 |
Emenda Supressiva |
Ficam suprimidos os incisos IX e X do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 2140/2023. |
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20/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE MÉRITO à Dra. Andrea Maciel Pachá. |
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21/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Alexandre Guilherme Miguel Mayworm (Post Mortem). |
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22/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Dr. Cláudio Luís Braga Dellorto. |
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23/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Guarda Civil Municipal de Petrópolis. |
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31/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMDEP, ANDERSON DA SILVA FRAGOSO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A IRREGULARIDADE DO LIXO, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, AS 15 HORAS. |
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155/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o GP nº 621/24 - CMP nº 3717/24 |
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156/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento de Inclusão |
REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o GP Projeto de Lei 3435/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. |
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157/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Processo 3859/2024 |
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158/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Processo 3859/2024 |
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159/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, Processo Nº 3439/2024. |
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193/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PLUVIAL PARA EVITAR PONTOS DE ALAGAMENTO. |
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194/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.741 DE 26/11/2018. |
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195/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELAS REDES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, DOS REPASSES REALIZADOS ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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241/2024 |
2024-11-13 |
GP Diversos |
GP 642/2024 PRE DIV 0039/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O Nº 8.941/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 221/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU; PRE DIV 0039/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O Nº 8.942/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3099/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRED PROCÓPIO, DOMINGOS PROTETOR, DR. MAURO PERALTA, DUDU, EDUARDO DO BLOG, GIL MAGNO, GILDA BEATRIZ, HINGO HAMMES, JÚLIA CASAMASSO, JÚNIOR CORUJA, JUNIOR PAIXÃO, MARCELO CHITÃO, MARCELO LESSA, OCTAVIO SAMPAIO E RONALDO RAMOS. |
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| materia |
2459/2024 |
2024-11-13 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de árvore que encontra-se com risco iminente de queda, e a poda de galhos estão se estendendo sobre a via na Rua São Paulo, próximo ao nº 171, situada no bairro Nogueira – Petrópolis/RJ. |
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2460/2024 |
2024-11-13 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo para colocação de sinalização vertical e horizontal na Rua Hercides José Estrela, Lote 19, Loteamento Samambaia. |
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| materia |
2461/2024 |
2024-11-13 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Servidão Sebastião Augusto Wagner, Bairro Fazenda Inglesa. |
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| materia |
2462/2024 |
2024-11-13 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de Iluminação Pública, Localizado na Servidão Sebastião Augusto Wagner, Bairro Fazenda Inglesa. |
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| materia |
2463/2024 |
2024-11-13 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho, Localizado na Estrada do Gentio n° 555, Bairro Itaipava. |
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| sessao |
120 |
2024-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
121 |
2024-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INCUBADORA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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| materia |
162/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO FERNANDES RIBEIRO. |
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| materia |
2438/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade realização de manutenção em túmulos com a máxima urgência, que foram danificados em decorrência das fortes chuvas, localizados no Cemitério Municipal de Petrópolis, na Rua Fabrício de Matos, no bairro Valparaíso - Petrópolis/RJ. |
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| materia |
2439/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reinstalação do antigo ponto de ônibus da forma correta: em frente aos ônibus que estão vindo do Centro em direção a Correas. Estrada da Saudade, número 856. Referência: ao lado da Igreja Congregacional. Bairro: Estrada da Saudade. |
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2440/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpar e desentupir as valetas em toda extensão, Localizado na Estrada da Mombaça, Bairro Araras. |
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2441/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de limpeza e coleta de lixo, Localizado na Rua Travessa Luiz Mendes Rodrigues n° 239, após a praça, Bairro Cascatinha. |
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2442/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em calçada, Localizado em frente ao CEI André Vanzan, Rua Bernardo Proença n° 721, Bairro Itamarati. |
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2443/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de retirada de entulhos e lixo doméstico em toda extensão, Localizado no Alcobacinha, Bairro Itamarati. |
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2444/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão, Localizado na Estrada José Almeida Amado, Bairro Caxambu. |
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2445/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o prosseguimento no asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua Cuba, Bairro Quitandinha. |
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2446/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento nos paralelos em toda extensão, Localizado na Rua Estrada de Cascatinha, próximo a subida do Boa Vista. |
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2447/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na calçada em toda extensão, Localizado na Rua Estrada de Cascatinha, próximo a subida do Boa Vista. |
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2448/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Reparo dos meios-fios que estão afundando, Localizado em frente ao condomínio Residencial n° 2900 Prado, Bairro Corrêas. |
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2449/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca do espelho convexo, Localizado no Cruzeiro, entrada da Estrada da Mombaça, Bairro Araras. |
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| materia |
2450/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Rua Vereador Arnaldo de Azevedo, Bairro Alto da Serra. |
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2451/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Rua Dr Sá Earp, Travessa Valeriano Jorge, Bairro Morin. |
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2452/2024 |
2024-11-12 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Rua Dr Sá Earp, Vila Sabina Braun, Bairro Morin. |
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