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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2021 2021-06-15 Requerimento Como está o processo de abertura de rua de acesso ao Residencial Arthur Boigues. 1 extracted
materia 149/2021 2021-06-15 Requerimento Informações sobre repasses do Previne Brasil. 1 extracted
materia 207/2021 2021-06-15 Indicação Implantação de obstáculo na Avenida Alfredo Marcondes, 338. 1 extracted
materia 208/2021 2021-06-15 Indicação Melhorar iluminação na Praça Jurandir Biscola. 1 extracted
materia 209/2021 2021-06-15 Indicação Melhorar iluminação da pista do complexo esportivo. 1 extracted
materia 210/2021 2021-06-15 Indicação Pintura do complexo esportivo. 1 extracted
materia 211/2021 2021-06-15 Indicação Corte de árvore seca no cemitério da sede. 1 extracted
materia 212/2021 2021-06-15 Indicação Colocação de rapa de asfalto na Rua Heliard Pacco, 183. 1 extracted
materia 213/2021 2021-06-15 Indicação Implantação de obstáculo na Rua Prof Gilmere Avellaneda de Oliveira. 1 extracted
materia 214/2021 2021-06-15 Indicação Restauração de brinquedos e equipamentos de parque e academias. 1 extracted
materia 215/2021 2021-06-15 Indicação Obstáculo na Rua Aimarás, 118 e 128. 1 extracted
materia 216/2021 2021-06-15 Indicação Reparos tampa de bueiro na Avenida Brasil com Rua Minas Gerais em Cel. Goulart. 1 extracted
sessao 19 2021-06-15 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto Legislativo contas do Executivo de 2019 1 extracted
norma 3061/2021 2021-06-10 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2776 de 16 de maio de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária Aplicação da Lei nº 1620/89 de 15/05/1989 para o Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 18 2021-06-08 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-06-02 Decreto Legislativo Título de cidadão machadense ao Senhor Paulo César Rodrigues. 1 extracted
norma 3/2021 2021-06-02 Decreto Legislativo Título de cidadão Machadense ao senhor Paulo Rodrigues. 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-01 Projeto de Decreto Legislativo contas do executivo de 2018 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-01 Moção Aplausos a Trindade Ross Yokoyama pelo longo trabalho no Salão de Beleza. 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-01 Moção Aplausos ao atual chefe do Executivo pelos bons trabalhos. 1 extracted
materia 124/2021 2021-06-01 Requerimento Informações sobre raio X da Santa Casa. 1 extracted
materia 125/2021 2021-06-01 Requerimento Prefeito/Cart informações sobre autorização para a instalação da fibra ótica em Cel. Goulart. 1 extracted
materia 126/2021 2021-06-01 Requerimento A sabesp informações da qualidade e reserva d'água no município. 1 extracted
materia 127/2021 2021-06-01 Requerimento A sabesp informações sobre autorização de poços semi artesanais no município. 1 extracted
materia 128/2021 2021-06-01 Requerimento Se há possibilidade de melhorar a acessibilidade do centro de saúde central. 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-01 Requerimento Se é possível implantação carteira de identificação dos portadores de Fibromialgia (passe livre e prioridades). 1 extracted
materia 130/2021 2021-06-01 Requerimento Se há previsão de instalação de rede de energia elétrica na Rua José Soares Garcia. 1 extracted
materia 131/2021 2021-06-01 Requerimento Se há viabilidade de alargar via que liga Ismael Dias da Silva e Barão do Rio Branco. 1 extracted
materia 132/2021 2021-06-01 Requerimento Os motivos pelos quais não foi colocado poste na pista de skate. 1 extracted
materia 133/2021 2021-06-01 Requerimento Se é possível implante posto de atendimento do bolsa família no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 194/2021 2021-06-01 Indicação Colocação de pedras no Beco Agostinho dos Santos. 1 extracted
materia 195/2021 2021-06-01 Indicação Diligenciar junto a CART para sinalização defronte Resort Campo Belo. 1 extracted
materia 196/2021 2021-06-01 Indicação Lixeira na área central para deposito de lixo dos lanches da cidade. 1 extracted
materia 197/2021 2021-06-01 Indicação Manutenção e poda de árvores na via que liga Rua João Bartolo e Bem Viver. 1 extracted
materia 198/2021 2021-06-01 Indicação Placa indicando proibido jogar lixo na via que liga Rua João Bartolo e Bem viver. 1 extracted
materia 199/2021 2021-06-01 Indicação Colocação de raspa de asfalto na via que liga Rua João Bartolo e Bem viver. 1 extracted
materia 200/2021 2021-06-01 Indicação Obstáculo na Rua Lauri Pereira da Sila, proximidades de passagem. 1 extracted
materia 201/2021 2021-06-01 Indicação Retirada de árvore seca ao lado do campo de futebol do Parque dos Pinheiros. 1 extracted
materia 202/2021 2021-06-01 Indicação Conserto tampas de galerias na Rua Osmar Rodrigues. 1 extracted
materia 203/2021 2021-06-01 Indicação Obstáculo na rua Alcides Sanvezzo, 38 COHAB/CHRIS. 1 extracted
materia 204/2021 2021-06-01 Indicação Placas e pintura nos obstáculos da Rua Nivaldo Zorzato. 1 extracted
materia 205/2021 2021-06-01 Indicação Colocação de raspa de asfalto na estrada da Fazendinha. 1 extracted
materia 206/2021 2021-06-01 Indicação Manutenção do obstáculo defronte ao salão Nossa Senhora da Paz. 1 extracted
sessao 17 2021-06-01 Ordinária — 2 extracted
norma 32/2021 2021-05-27 Lei Complementar Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito do município de alvares machado, da regularização Fundiária Urbana prevista na lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3060/2021 2021-05-27 Lei Denomina via pública no Jardim Montemor. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada Ratifica ingresso do município no CIOP. 1 extracted
norma 35/2021 2021-05-26 Lei Complementar Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS no município de Álvares Machado e dá outras providências. 1 extracted