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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2021 2021-08-17 Indicação Colocação de lixeiras nas praças da cidade. 1 extracted
materia 261/2021 2021-08-17 Indicação Iluminação em todas as praças da cidade. 1 extracted
materia 262/2021 2021-08-17 Indicação Manutenção urgente das canaletas pela cidade. 1 extracted
materia 263/2021 2021-08-17 Indicação Colocação de placa de proibido confluência na Rua Olavo Bilac. 1 extracted
materia 264/2021 2021-08-17 Indicação Mecanismo de escoamento d'água na rua Martins Pena. 1 extracted
materia 265/2021 2021-08-17 Indicação Reparos no leito carroçável na Rua Martins Pena. 1 extracted
materia 267/2021 2021-08-17 Indicação Reforma do Parquinho do Jardim Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
materia 268/2021 2021-08-17 Indicação Pintura do Salão Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
sessao 24 2021-08-17 Ordinária — 0 no document
materia 22/2021 2021-08-10 Moção Aplausos ao DER. 1 extracted
materia 162/2021 2021-08-10 Requerimento Reparo no muro do cemitério municipal. 1 extracted
materia 163/2021 2021-08-10 Requerimento Informação sobre sistema de esgoto em Coronel Goulart. 1 extracted
materia 164/2021 2021-08-10 Requerimento Informação de implantação de obstáculo do SP 501 km11. 1 extracted
materia 165/2021 2021-08-10 Requerimento Informação junto a Decel. 1 extracted
materia 166/2021 2021-08-10 Requerimento Informação de Precatórios. 1 extracted
materia 241/2021 2021-08-10 Indicação Manutenção das Ruas dos Bairros: Jardim Cobral e Jardim Recreio Cobral. 1 extracted
materia 242/2021 2021-08-10 Indicação Adequação de obstáculos na Rua Fernando Costa, nº 58. 1 extracted
materia 243/2021 2021-08-10 Indicação Ampliação de horário de ônibus Jandaia. 1 extracted
materia 244/2021 2021-08-10 Indicação Implantação de sinalização na Rua Vicente Dias Garcia com a Rua Pe. Antônio Fontaneli. 1 extracted
materia 245/2021 2021-08-10 Indicação Implantação de canaleta na Rua Rui Barbosa com a Rua Campos Salles. 1 extracted
materia 246/2021 2021-08-10 Indicação Implantação de canaleta na Rua Monsenhor Nakamura com a Rua Osvaldo Cruz. 1 extracted
materia 247/2021 2021-08-10 Indicação Implantação de obstáculo na Rua Zéquinha de Abreu entre os nºs 337 e 347. 1 extracted
materia 248/2021 2021-08-10 Indicação Recuo de Poste de iluminação na Praça Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 249/2021 2021-08-10 Indicação Pintura das faixas de pedestres entrono da Praça Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 250/2021 2021-08-10 Indicação Manutenção na Rua Mário de Andrade - Jd. Panorama. 1 extracted
materia 251/2021 2021-08-10 Indicação Implantação de obstáculo na Rua Souza Caldas nº 838 - Jardim Panorama. 1 extracted
materia 252/2021 2021-08-10 Indicação Iluminação na Rua Bernardo Guimarães, esquina com a Rua Clóvis Bevilacqua. 1 extracted
sessao 23 2021-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-03 Moção Aplausos a atuação do Vereador Wellington Bozo - defensor da causa animal. 1 extracted
materia 237/2021 2021-08-03 Indicação Contenção da erosão na Rua Alcides Sanvenzzo, altura dos nºs 11 e 41. 1 extracted
materia 238/2021 2021-08-03 Indicação Colocação de obstáculo - Rua Eufrásio Frutuoso Soares, altura do nº 107. 1 extracted
materia 239/2021 2021-08-03 Indicação Implantação de Ponto de Ônibus na Estrada da Amizade (residencial União). 1 extracted
materia 240/2021 2021-08-03 Indicação Readequação de Canaleta de Drenagem Pluvial - Rua Fagundes Varella. 1 extracted
sessao 22 2021-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Complementar Executivo Revoga a Taxa de Expediente prevista na Lei nº 1.914/93 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2021 2021-07-08 Lei Complementar altera redação art. 43 do Código de Postura 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-30 Decreto Legislativo Aprovação das contas do Poder Executivo do ano de 2018. 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-30 Decreto Legislativo Aprovação das contas do Poder Executivo do ano de 2019. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal celebrar contrato de repasse de recursos financeiros oriundos da Secretaria Estadual de Saúde/ Fundo Estadual de Saúde ao Hospital e Santa Casa de misericórdia de Álvares Machado e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-30 Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada Autoriza convênio com a Santa Casa. 1 extracted
norma 4/2021 2021-06-30 Decreto Legislativo contas do executivo de 2018 1 extracted
norma 5/2021 2021-06-30 Decreto Legislativo contas do Executivo de 2019 1 extracted
norma 6/2021 2021-06-30 Decreto Legislativo Dipõe sobre: aprovação das contas do Poder Executivo do ano de 2018 0 no document
norma 3064/2021 2021-06-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Compromisso com Serviços de Apoio às micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE. 1 extracted
norma 3065/2021 2021-06-30 Lei Aplicação da Lei nº 1620/89 de 15/05/1989 para o Poder Legislativo. 1 extracted
norma 3066/2021 2021-06-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal celebrar contrato de repasse de recursos financeiros oriundos da Secretaria Estadual de Saúde/ Fundo Estadual de Saúde ao Hospital e Santa Casa de misericórdia de Álvares Machado e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-29 Moção Aplausos a atuação da Dra. Marília Ederli e Andrea Venâncio (médica e enfermeira). 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-29 Moção Aplausos aos servidores da área de saúde que contam com 20 anos de serviço. 1 extracted
materia 156/2021 2021-06-29 Requerimento LISTA DE NOMES DOS OCUPANTES DOS EMPREGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 157/2021 2021-06-29 Requerimento Informações sobre galeria no Parque dos Orixás se é possível aumentar a extensão e recape. 1 extracted