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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3047/2020 2020-12-08 Lei Denomina vias urbanas do Residencial Valência III e Jardim Acácias. 1 extracted
sessao 2 2020-12-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2020-12-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 3046/2020 2020-11-23 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 33 2020-11-23 Ordinária — 2 extracted
sessao 32 2020-11-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 31 2020-11-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 30 2020-10-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 29 2020-10-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 28 2020-10-05 Ordinária — 2 extracted
sessao 27 2020-09-28 Ordinária — 2 extracted
sessao 26 2020-09-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 25 2020-09-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 24 2020-08-31 Ordinária — 0 no document
norma 24/2020 2020-08-25 Lei Complementar Altera as normas de parcelamento de Solo do Município de Álvares Machado e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2020-08-24 Ordinária — 2 extracted
sessao 22 2020-08-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 21 2020-08-10 Ordinária — 2 extracted
norma 3045/2020 2020-08-04 Lei Cria o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e o Fundo Municipal de Cultura - FMC de Álvares Machado e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2020-08-03 Ordinária — 2 extracted
norma 4/2020 2020-06-30 Resolução Legislativa Denomina sala de vereadores da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 19 2020-06-29 Ordinária — 2 extracted
norma 3044/2020 2020-06-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e ceder a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, dois monitores cardíacos multiparamétricos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2020-06-22 Ordinária — 2 extracted
norma 3043/2020 2020-06-17 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2020-06-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 16 2020-06-08 Ordinária — 2 extracted
norma 3042/2020 2020-06-04 Lei Alteração da composição da Composição do Conselho Municipal do Idoso. 1 extracted
sessao 15 2020-06-01 Ordinária — 2 extracted
sessao 14 2020-05-18 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2020-05-11 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada Altera composição Conselho do Idoso. 1 extracted
sessao 12 2020-05-04 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. 1 extracted
sessao 11 2020-04-27 Ordinária — 2 extracted
norma 3/2020 2020-04-14 Resolução Legislativa Atualiza auxilio alimentação dos servidores do Poder legislativo. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-13 Projeto de Resolução Atualiza auxilio alimentação dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 10 2020-04-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2020-04-06 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-03-31 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo no Plano Diretor. 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-31 Resolução Legislativa Cria Museu Virtual e da Pessoa no âmbito da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 23/2020 2020-03-31 Lei Complementar Acrescenta o inciso I ao artigo 51, do Plano Diretor do município de Álvares Machado e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2020-03-30 Ordinária — 2 extracted
norma 3040/2020 2020-03-25 Lei Denomina ponte do Bairro Santa Luzia 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada Denomina conjunto habitacional CDHU C. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-23 Projeto de Resolução Cria museu virtual e da pessoa e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-23 Moção Aplausos ao mutirão contra a dengue realizado pelo Executivo. 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-23 Requerimento Quais vias do Jardim Horizonte serão recapeadas neste ano de 2020. 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-23 Indicação Obstáculos na Rua Souza Caldas, esquina com Coelho Neto e Júlio Ribeiro. 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-23 Requerimento Se haverá alguma compensação para famílias carentes do Jardim Panorama/Parque dos Pinheiros face fechamento creches. 1 extracted