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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 768/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, possibilidade de recapeamento e manutenção em buracos da Rua Ricardo Reis, altura do nº 161, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 769/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a implantação do Programa Municipal de Prevenção de Engasgos e Capacitação em Primeiros Socorros, com objetivo de promover a conscientização da população, a prevenção de situações de engasgo e a capacitação em técnicas de primeiros socorros, com ênfase na aplicação da Manobra de Heimlich - neste Município. 1 extracted
materia 770/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a mudança de local da Delegacia da Mulher e desvinculação da Secretaria da Mulher - neste Município. 1 extracted
materia 771/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, implantação de uma passarela para pedestres, com a ligação do Pronto-Socorro Municipal Arnaldo de Figueiredo Freitas, até o outro lada da Avenida Zélia, em frente ao nº 32 - neste Município. 1 extracted
materia 772/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, ampliação da frota e redução do intervalo de circulação do ônibus da Linha T-131/ 18 do Forte (Circular) com objetivo de melhorar a qualidade do transporte público, reduzir o tempo de espera dos usuários e minimizar a superlotação - neste Município. 1 extracted
materia 773/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a criação do Programa de Acolhimento Psicológico para professores da rede municipal de ensino - neste Município. 1 extracted
materia 774/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a troca das caixas de água de amianto por polietileno, nos Conjuntos Habitacionais - neste Município. 1 extracted
materia 775/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a implantação de posto fixo de vacinação de cães e gatos, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 776/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, de criação de uma Lei Municipal para realizar o pagamento retroativo de adicionais e licenças aos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e dos benefícios e revisão àqueles que tiveram direito, referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 - neste Município. 1 extracted
materia 735/2026 2026-04-10 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, por toda extensão da Rua Maria de Fátima, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 736/2026 2026-04-10 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Vila Márcia - neste Município. 1 extracted
materia 737/2026 2026-04-10 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Tupi, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município. 1 extracted
materia 738/2026 2026-04-10 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar o muro do Conjunto Habitacional Reginaldo Batista, localizado na Rua São Bento, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 739/2026 2026-04-10 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo e quadra de esporte, entre às Ruas Rio Doce e Rua da Garça, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
materia 740/2026 2026-04-10 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Santa Cruz do Arari, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
materia 741/2026 2026-04-10 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de iluminação pública, situado na Travessa 177, com acesso pela Rua Presidente João Goulart, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município. 1 extracted
materia 742/2026 2026-04-10 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma cobertura do ponto de ônibus na Avenida Sansão, em frente ao nº 433, no Bairro Centro - neste Município. 1 extracted
materia 743/2026 2026-04-10 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e manutenção na EMEIEF José Emídio de Aguiar - neste Município. 1 extracted
materia 725/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e ampliação do (Instituto Tecnológico de Barueri (ITB) Basílio Flores de Azevedo, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 726/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção nas lâmpadas e postes da ciclovia, localizada na Avenida Itaqui, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 728/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma Faculdade Municipal - neste Município. 1 extracted
materia 729/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade reforma com acessibilidade para deficientes físicos em todos conjuntos habitacionais cedidos pela Prefeitura - neste Município. 1 extracted
materia 730/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Lúcia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 0 no document
materia 731/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição de todos semáforos convencionais para semáforos com temporizador em todo âmbito do município - neste Município. 0 no document
materia 732/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar o Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista para Jovens e Adultos - neste Município. 1 extracted
materia 733/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médico Pneumologista, para inserir no quadro de funcionários do Hospital Municipal Francisco Moram (HMB) - neste Município. 1 extracted
materia 734/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade recapeamento completo da Alameda Caiapós, localizada no Bairro Tamboré - neste Município. 1 extracted
materia 23/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação oficial da via que especifica. (Rua Margarida Maria Ferreira - Parque Imperial) 1 extracted
materia 24/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Regulamenta a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana do município de Barueri para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais (patinetes elétricos e outros), com ou sem estação física, por meio de plataforma tecnológica em vias e logradouros públicos. 1 extracted
materia 25/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Dispõe sobre o transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro. 1 extracted
materia 715/2026 2026-04-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de cobertura no estacionamento da UBS Cleuso de Oliveira, localizado na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 463, sendo instalação de estruturas com painéis solares, visando a geração de energia limpa e a promoção de eficiência energética no equipamento público, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 716/2026 2026-04-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil - neste Município. 1 extracted
materia 717/2026 2026-04-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar espaços recreativos com brinquedos aquáticos (brinquedos molhados) no Parque Municipal Dom José - neste Município. 1 extracted
materia 718/2026 2026-04-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratar profissionais na área de Podologia para atender na rede municipal de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 719/2026 2026-04-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar uma Unidade do Centro de Capacitação Profissional e Lazer (CCPL) no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 720/2026 2026-04-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Itaqui, em frente ao nº 117, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 721/2026 2026-04-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45º, nas vias do entorno do Parque Municipal - neste Município. 1 extracted
materia 722/2026 2026-04-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de tela de proteção na área de lazer, localizada na Rua Goiânia, altura do nº 300, em frente à UBS do Bairro Jardim Líbano - neste Município. 1 extracted
materia 723/2026 2026-04-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de um ecoponto na Rua Beira Rio, altura do nº 110, esquina com Avenida Aníbal Correia, no Bairro Vila dos Baixinhos - neste Município. 1 extracted
materia 724/2026 2026-04-08 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da praça pública, localizada na Rua São Fernando, esquina com à Avenida Miná, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. 1 extracted
sessao 10 2026-04-07 Ordinária 2 extracted
materia 1/2026 2026-04-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri à 1ª Dama Sra Damaris Borges Piteri. 1 extracted
materia 4/2026 2026-04-06 Requerimento Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei 11/2026. (Determina a presença de profissional habilitado em primeiros socorros nos eventos esportivos realizados no Município de Barueri). 0 no document
materia 675/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma Base da Guarda Municipal, na Rua Cafelândia, na praça localizada em frente ao nº 251, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 676/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento da Estrada das Nações, localizada na Vila Iracema, com objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança viária - neste Município. 1 extracted
materia 677/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de medicamento enoxaparina (Clexane®? 20 mg e 40 mg na rede pública de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 678/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação da capacidade de atendimento do Centro de Hemodiálise Dra Sandra Vicenza Sarno, com objetivo de melhor atender à crescente demanda de pacientes que necessitam de tratamento renal substitutivo - neste Município. 1 extracted
materia 679/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de sinalização para melhorias na Rua Galeão, visando o aumento da segurança viária e de pedestres na localidade - neste Município. 1 extracted
materia 680/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de melhorias de infraestrutura na Rua Piraju, o trecho compreendido entre os nºs 464 e 696 - neste Município. 1 extracted
materia 681/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um segundo reservatório de água, localizado na Rua Mirante das Palmeiras nº 28 Bloco 29, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. 1 extracted