| materia |
861/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico de todas as ruas, localizadas no Bairro Vila Márcia - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral, do Terminal de Ônibus, localizado na Avenida Municipal, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
830/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de dedetização e desratização nos bueiros e bocas de lobo, na Rua Urano, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma linha de ônibus que interligue à Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, na Rua da Prata e Terminal Central de Barueri - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
832/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral EMEF João de Almeida Lemos, localizada na Rua Vitorino Calegare nº 259, no Bairro Jardim Paraiso - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
833/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da Escola Maternal Municipal Leonardo Augusto Marcelo dos Santos, localizada na Rua Vitorino Calegare nº 159, no Bairro Jardim Paraiso - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
834/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma Policlínica, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
835/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de demolição do prédio atual e construção ampliada de um novo prédio para à Maternal Maria Rosa Ferreira, localizada na Rua Petrolina nº 85, no Bairro Mutinga - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
836/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de limpeza e higienização dos brinquedos do Parque Municipal Dom José, localizado no Bairro Boa Vista - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
837/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de limpeza e higienização dos brinquedos do Parque Ecológico do Tietê, localizado na Avenida Dr Dib Sauaia Neto nº 1600, no Bairro Alphaville - neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3228/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.739, de 26 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o sistema de estágio municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3230/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Institui o dia municipal do DJ, a ser incluído no calendário oficial de eventos da cidade de Barueri, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Cidade Mais Segura no Trânsito no Município de Barueri, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
825/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de iluminação pública com tecnologia led, na Rua Espregacinere, localizada no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
826/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar a reestruturação e modernização integral do Ganha Tempo - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
827/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de providenciar a contratação de mais um profissional Médico Ginecologista, para Unidade Básica de Saúde Maria Francisca de Melo, que atende a população do Bairro Parque Viana - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
828/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de contratação de mais um profissional Médico Pediatra, para Unidade Básica de Saúde Maria Francisca de Melo, que atende a população do Bairro Parque Viana - neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre: Concessão ao Título de Cidadão Benemérito ao Sr Davi Amorim de Oliveira (Davi Sacer). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-16 |
Moção |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Senhor José de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-16 |
Moção |
Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Dr Adilson Zaboto, pelo relevantes serviços presta na área da saúde no Município de Barueri. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Disponibilização de atendimento prioritário às pessoas com Síndrome de Brugada e às pessoas com outras doenças raras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Dispensa a apresentação do comprovante de agendamento e da guia de encaminhamento para participar de consultas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de sistema de videomonitoramento nos ônibus do transporte público municipal, com o objetivo de reforçar a segurança dos usuários, prevenir ocorrências de violência e assédio, especialmente contra mulheres, e auxiliar na fiscalização e apuração de eventuais incidentes. - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um aplicativo público municipal de mobilidade urbana, destinado à intermediação de transporte individual remunerado de passageiros, como alternativa às plataformas privadas atualmente em operação, como Uber e 99, com objetivo de promover maior justiça tarifária, transparência de preços e melhores condições de trabalho aos motoristas - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de programa municipal de oferta gratuita de cursos de idiomas, destinados aos estudantes da rede pública e à população em geral - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliação e modernização do ponto de ônibus localizado em frente à Unidade da Intermédica, situada na Avenida Henriqueta Mendes Guerra - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de fechamento da rotatória, localizada na Rua Conchas, bem como a reavaliação do sistema viário no referido trecho - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
807/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade a troca do gramado sintético nos dois campos do Complexo Esportivo, no bairro Vila Porto - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
808/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de sistema de tele consultas nas Unidades Básicas de Saúde - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
809/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação de um bolsão de estacionamento no local onde fica praça da Avenida Zélia, em frente ao Pronto Socorro, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
810/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de abertura das quadras das escolas municipais, fora do horário escolar, para utilização da comunidade em atividades esportivas e de lazer - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
811/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação de academia ao ar livre no CCPL Maria Evangelista, sito à Rua João Rodrigues Nunes, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de adequação, melhorias e modernização da EMEF Padre Luiz de Oliveira Andrade - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
813/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um laboratório de análises clínicas, com foco no atendimento de exames prioritários nas dependências do SAMEB, garantindo maior agilidade nos diagnósticos em situações de urgência e emergência - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
814/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de estudo técnico para revisar e modernizar o Plano Municipal de Segurança Pública - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
815/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliação da ala de pediatria, implantação de salas de isolamento, aumento do número de leitos e melhorias estruturais no Pronto-Socorro do Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
816/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de intensificar as rondas de segurança na Avenida Brasil, Rua Brasil e Rua Campos Sales, em razão do aumento de ocorrências de furtos na região - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
817/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma do campo, Parque Votupoca, visando a melhoria da estrutura e condições de uso do espaço esportivo, localizado na Rua Jambeiro - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
818/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de armários privativos no Parque Municipal, destinados aos usuário que praticam atividades físicas, especialmente no período da manhã, para guarda segura de pertences pessoais - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
819/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade para eliminação de vagas de estacionamento para garantir o acesso seguro de ambulâncias e veículos que realizam o transporte de cadeirantes no Centro de Especialidades Luiz Maria Barletta, no Bairro Centro - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
820/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia (GO) para UBS Maria Magdalena Macedo, localizada no Jardim Santa Cecília, visando ampliar e qualificar o atendimento à saúde da mulher - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
821/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de brinquedos e equipamentos no pet park, já existente na Praça Takeshi Hashimoto, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais qualidade no uso do espaço.- neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
822/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um pet park, visando oferecer um espaço adequado para lazer, convivência e bem-estar dos animais de estimação e seus tutores, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
823/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilização de profissional de Fonoaudiologia na UBS José Francisco Caiaba, visando ampliar o acesso da população aos serviços de avaliação e acompanhamento da comunicação e linguagem - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
824/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilização de profissionais de Fonoaudiologia nas EMEIs e EMEFs, visando o acompanhamento e desenvolvimento adequado da comunicação e aprendizagem dos alunos - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral, e instalação de câmeras de monitoramento no escadão que liga à Rua Descalvado, altura do nº 195, com à Avenida Aníbal Correia, nos Bairros Jardim Gabriela com Parque Viana - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de um Terminal de ônibus Rodoferroviário Integrado, à estação de trem Antônio João, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, que seja encaminhada aos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a presente indicação, sugerindo a adoção de medidas administrativas e normativas para assegurar aos servidores públicos municipais aposentados, vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri (IPRESB) o direito de acesso aos serviços públicos municipais, mesmo estes munícipes aposentados, não residam atualmente - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de playground inclusivos (com acessibilidade para crianças com deficiência) no Parque Ecológico Tietê - neste Município. |
1 |
extracted
|