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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 786/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de emergência em pontos estratégicos do município, integrados ao sistema de comunicação da Guarda Municipal - neste Município. 1 extracted
materia 787/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de playground inclusiva (com acessibilidade para crianças com deficiência) no Parque Municipal - neste Município. 1 extracted
materia 788/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação inclusivos (com acessibilidade para crianças com deficiência) no Parque da Juventude - neste Município. 1 extracted
materia 789/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construir um Parque Municipal, com área de lazer, pista de caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos, palco para apresentações e quadras poliesportivas, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. 1 extracted
materia 790/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de uma passarela de pedestres interligando à Escola Elizabeth Parminondi Romeiro, no Bairro Jardim Graziela, com entrada para o Bairro Chácara Marco - neste Município. 1 extracted
materia 791/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento de todas as ruas do Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 792/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral no Parque Municipal Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella nº 500, no Bairro Vila Porto - neste Município. 1 extracted
materia 793/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reformar e revitalizar todos os blocos do Conjunto Habitacional da Estrada dos Pinheiros, do 01 ao 17, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 794/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Lúcia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 795/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de substituição de todos os semáforos convencionais para semáforos com temporizador - neste Município. 1 extracted
materia 796/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar iluminação entre a estação de trem do Jardim Belval e o ITB Brasílio Flores de Azevedo - neste Município. 1 extracted
materia 797/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade realizar a instalação de corrimão no escadão localizado na Praça Arrojada, em frente ao Centro de Diagnósticos - neste Município. 1 extracted
materia 798/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de capacitar profissionais da Educação Infantil, para aplicação do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) - neste Município. 1 extracted
materia 799/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um Centro de Referência Social (CRAS) no Bairro Aldeia - neste Município. 1 extracted
materia 800/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da Viela, localizada na Avenida Cidade de Itu nº 520, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 801/2026 2026-04-15 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com cobertura, na Estrada Velha de Itapevi, em frente ao nº 4386, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. 1 extracted
materia 777/2026 2026-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar implantação de playground na área localizada defronte à Avenida Prefeito João Vilalobo, em torno nº 1379, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 778/2026 2026-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a destinação do imóvel localizado na Rua Benedita Guerra Zendron nº 171/225, para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, em decorrência da proposta de readequação da unidade de especialidades atualmente instalada no referido endereço, no Bairro Centro - neste Município. 1 extracted
materia 779/2026 2026-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar uma Unidade do Centro de Capacitação Profissional e Lazer (CCPL) no Bairro Jardim Aldeia - neste Município. 1 extracted
materia 780/2026 2026-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construir novos Conjuntos Habitacionais, com vistas à ampliação do acesso à moradia digna e ao atendimento da crescente demanda habitacional - neste Município. 1 extracted
materia 781/2026 2026-04-14 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de readequação da localização da Unidade de Especialidades, atualmente situada na Rua Benedita Guerra Zendron nº 171/225 no Bairro Centro, para as dependências do Centro de Treinamento de Futebol, localizado na Rua Cabo José Maria Schiavelli nº 205, no Bairro Vila Porto - neste Município. 1 extracted
norma 1/2026 2026-04-14 Decreto legislativo Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri, à Tenente Coronel PM Catarina Sanches Prestes. 1 extracted
norma 3229/2026 2026-04-14 Lei Dispõe sobre denominação oficial da via que especifica. (Rua Margarida Maria Ferreira - Parque Imperial) 1 extracted
sessao 11 2026-04-14 Ordinária 2 extracted
materia 2/2026 2026-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri, à Tenente Coronel PM Catarina Sanches Prestes. 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-13 Moção Dispõe sobre: Votos de Aplausos, ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Oba-Oba, pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao carnaval no Município de Barueri 1 extracted
materia 26/2026 2026-04-13 Projeto de Lei Dispõe sobre: Institui o Programa Empreendedora em Destaque e estabelece a obrigatoriedade de garantir espaço para empreendedoras, integrantes do Projeto Feira Mulher Empreendedora, vinculadas à Secretaria da Mulher de Barueri, em todos os eventos culturais comemorativos, feiras noturnas, exposições e em demais eventos a serem realizados nesta municipalidade, oportunizando assim o acesso das participantes, a formações em gestão, sustentabilidade e empreendedorismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 744/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de painéis de mensagens variáveis (PMVs) em locais estratégicos de grande fluxo de veículos e pedestres - neste Município. 1 extracted
materia 746/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, viabilizar readequação de canteiro viário e melhoria da sinalização, na Rua Oscar Bressane, no Bairro Vila Morellato - neste Município. 1 extracted
materia 747/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de um mirante na Rua Pastor José Antônio do Nascimento (Travessa da Rua Itabaiana, altura do nº 99), localizada na Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
materia 748/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, substituição do fornecimento de cesta básica por vale alimentação aos servidores públicos - neste Município. 1 extracted
materia 749/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a implementação de bocas de lobo inteligentes, com instalação de cesto coletor (peneira) no interior das caixas de captação de águas pluviais da microdrenagem urbana - neste Município. 1 extracted
materia 750/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, implantação de lixeiras contêineres destinados à coleta seletiva em todas as ruas, com a devida identificação para separação de resíduos recicláveis e orgânicos - neste Município. 1 extracted
materia 751/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, realizar obras de revitalização e melhorias no escadão localizado na Rua Escalamandre Sobrinho, Viela C, altura do nº 229, contemplando manutenção estrutural e demais intervenções necessárias para garantir segurança aos usuários, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município. 1 extracted
materia 752/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a manutenção preventiva e corretiva em todos os elevadores das unidades escolares, garantindo seu pleno funcionamento e segurança para alunos, professores e demais vereadores - neste Município. 1 extracted
materia 753/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a construção de uma pista de skate no Parque Municipal Dom José - neste Município. 1 extracted
materia 754/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a implementação de atividades físicas complementares (aulas de zumba, pilates yoga e alongamento) no Ginásio de Esportes Francisco Pedro César, na Rua Mar Negro nº 155, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. 1 extracted
materia 755/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade da construção de uma nova portaria no Parque Municipal Dom José - neste Município. 1 extracted
materia 756/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação de um Parque Pet, no Parque Municipal Dom José - neste Município. 1 extracted
materia 757/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a implantação de Hospital de Referência Especializado no Atendimento de Vítimas de Acidentes Causados por Animais Peçonhentos, especialmente picadas de escorpiões e serpentes - neste Município. 1 extracted
materia 758/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, medidas visando à implantação de uma área de lazer completa, na Rua Jabuticabeiras, altura do nº 805, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 759/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, implantar um programa de tapa-buracos, com estabelecimento de cronograma fixo de manutenção do asfalto, bem como a criação de canal direto para que moradores possam enviar fotos e endereços/localização dos buracos - neste Município. 1 extracted
materia 760/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, implantação de uma campanha permanente nas escolas municipais de combate ao bullying, depressão, ansiedade e outros transtornos emocionais, com a introdução de palestras motivacionais e programas educativos, a exemplo de iniciativas como o Projeto School - Construindo Vidas Saudáveis e Resilientes, o Programa Abraço Salva Vidas e outras ações voltadas ao desenvolvimento emocional dos alunos - neste Município. 1 extracted
materia 761/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a implantação de atendimento com Médico Ginecologista, no período da tarde na UBS José Francisco Caiaba, localizado no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 762/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a implantação de wi-fi público gratuito, por meio do Programa Cidade Inteligente, nas seguintes localidades, Praça Nossa Senhora da Escada e Praça Antônio Aparecido de Souza - neste Município. 1 extracted
materia 763/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a realização de estudos visando à implantação de um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 764/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a implantação de via de ligação entre à Estrada dos Pinheiros, altura do nº 1553, no Bairro Parque Viana e Rua Londrina, no Bairro Votupoca - neste Município. 1 extracted
materia 765/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a implantação de estacionamento em dias alternados "par e ímpar", ao longo da Rua Paternon, no Bairro Vila Porto - neste Município. 1 extracted
materia 766/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a realização de curso de primeiros socorros destinados aos servidores da área da Educação, em conformidade com as diretrizes e normas técnicas vigentes, bem como com aplicação da Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018) - neste Município. 1 extracted
materia 767/2026 2026-04-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a manutenção da praça localizada na Rua Alberto Sagges, altura nº 13, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted