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12/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Sr Paulo Sergio dos Santos. |
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863/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria Segurança e de Mobilidade Urbana, em conjunto com a Secretaria de Educação, implementação de um novo protocolo de segurança escolar baseado em patrulhamento por setorização (ronda georreferenciada), no entorno das FIEBs e EMEFs a possibilidade de - neste Município. |
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864/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral das escadarias e recapeamento asfáltico da Rua José Augusto de Camargo, entre os nºs 56 e 100, no Bairro Vila São João/Centro - neste Município. |
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865/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de identificação tátil no piso e demais recursos de acessibilidade no Ganha Tempo - neste Município. |
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866/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação de programas permanentes de orientação, prevenção e conscientização para coibir a prática conhecida como "rabeira" em ônibus, promovendo a segurança viária e a preservação da vida - neste Município. |
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867/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implementar um sistema digital de boletim médico on-line, no Pronto Socorro Central SAMEB e no Hospital Municipal Dr Francisco Moran, para que familiares previamente autorizados pelo paciente, recebam por meio de QR Code individual e seguro, acesso às informações atualizadas do estado de saúde do ente querido internado, em tempo real - neste Município. |
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868/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de um espaço motoboy, por meio da construção de uma estrutura adequada destinada ao apoio dos profissionais de entrega por motocicleta, contendo cobertura, assentos, acesso à energia elétrica, sanitários e demais facilidades necessárias. na Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva, ao lado do Parque Shopping Barueri, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
869/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliação do horário de atendimento da Secretaria da Mulher, estendendo suas atividades para o período noturno - neste Município. |
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| materia |
870/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação de norma que estabeleça as chamadas "Zonas de Impacto de Eventos", prevendo obrigatoriedade, por parte das empresas organizadoras e administradoras de eventos de grande porte, da instalação fixa ou temporária de sanitários ao longo dos caminhos de acesso e retorno do público, e não apenas no interior ou nas imediações dos locais de realização - neste Município. |
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| materia |
871/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma da quadra esportiva, revitalização dos equipamentos de ginástica ao ar livre, bem como manutenção geral e melhorias na praça situada na Avenida do Exército Brasileiro - neste Município. |
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| materia |
872/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de transporte adequado aos pacientes em tratamento oncológico e aos pacientes que realizam hemodiálise, que necessitam se deslocar para outros município, quando inexistente o atendimento na rede local - neste Município. |
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| materia |
873/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de adotar providências necessárias, visando construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. |
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| materia |
874/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realização de mutirão de exames de imagem no Centro de Diagnóstico, visando a redução da fila de espera e a agilização de diagnósticos - neste Município. |
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| materia |
875/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico Online Gratuito, visando ampliar o alcance dos serviços de saúde mental, por meio de plataforma digital - neste Município. |
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| materia |
876/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implementar o Projeto VetMóvel, oferecendo atendimento veterinário gratuito em domicílio para famílias de baixa renda e áreas de vulnerabilidade - neste Município. |
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877/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de viabilizar a contratação de profissionais para exercerem a função de apoio, acolhimento e orientação, conhecidos popularmente como "Posso Ajudar", nos Prontos-Socorros - neste Município. |
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| materia |
878/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de vistoria técnica urgente e promover as devidas melhorias estruturais na EMEIEF José Emídio de Aguiar, localizada na Rua Augusta nº 198, tendo em vista as condições inadequadas que vêm comprometendo o ambiente escolar, no Bairro Maria Tereza - neste Município. |
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| materia |
879/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de área de lazer com academia ao ar livre e playground na Rua Beira Rio, altura do nº 67, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado para lazer das crianças e fortalecer o convívio social entre os moradores da região. No Bairro Jardim Votupoca - neste Município. |
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| materia |
880/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aquisição de novos equipamentos (esteira e bicicleta ergométrica) para o Setor de Fisioterapia, do Hospital Dr Francisco Moran (HMB) - neste Município. |
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| materia |
881/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilização do exame de radiografia panorâmica, no Centro de Diagnóstico, com objetivo de ampliar o acesso da população aos exames essenciais para o diagnóstico e acompanhamento da saúde bucal - neste Município. |
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| materia |
882/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implementação de Programa Municipal de Recreação, Lazer e Integração Social para Crianças e Adolescentes nos Centros Comunitários dos Bairros, com a finalidade de ampliar as políticas públicas voltadas ao lazer, ao esporte e à convivência social, por meio da utilização organizada, segura e acessível dos espaços públicos - neste Município. |
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| materia |
883/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação de um aplicativo municipal para divulgação gratuita de serviços e produtos de Microempreendedores e Autônimos - neste Município. |
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| norma |
3231/2026 |
2026-04-27 |
Lei |
Altera a Lei nº 2.588, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a proteção, defesa e controle de animais domésticos e silvestres no município de Barueri e dá outras providências. |
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| norma |
3232/2026 |
2026-04-27 |
Lei |
dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Conscientização e Combate ao Absenteísmo em Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Agendados, na rede pública de saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
3233/2026 |
2026-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre implementação de dispositivos de segurança, conhecido como "botão do pânico", nos estabelecimentos comerciais, como medida integrativa do comércio local, no âmbito do município de Barueri e dá outras providências. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o programa de Justiça Restaurativa, no município de Barueri. |
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829/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de medidas para organização do embarque e desembarque no entorno da EMEI Vitória Regiane, localizada na Rua Lotério Vieira nº 71, contemplando a utilização controlada do estacionamento interno da unidade nos horários de entrada e saída e/ou a readequação da área zebrada defronte à escola, ou ainda, a implantação de vagas com rebaixamento de guia na calçada da unidade escolar - neste Município. |
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| materia |
838/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de refinanciamento de débitos relativos às taxas devidas pelos feirantes - neste Município. |
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| materia |
839/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Júlio Prestes, no Bairro Jardim Maria Cristina - neste Município. |
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| materia |
840/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de acessibilidade dos pontos de ônibus para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida - neste Município. |
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| materia |
841/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua do Ouvidor, no Bairro Jardim Califórnia/Jardim dos Altos - neste Município. |
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842/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ronda ostensiva da GCM, nas Vielas das Ruas Liberdade e Espírito Santo, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município. |
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| materia |
843/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, na Rua Tomás Antônio Gonzaga, em toda sua extensão, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
844/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de estudo técnico para implantação de sentido único de circulação de veículos, na Rua Frei Henrique Soares de Coimbra, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
845/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma das escadas e a implantação de rampas de acesso aos blocos 44 e 45, do Conjunto Habitacional, localizado na Avenida Marginal Direita, na altura do nº 2556, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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| materia |
846/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de área de estacionamento no campo de futebol José Fernandes de Mello, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
847/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de nova unidade de ensino infantil (Maternal) no Bairro Aldeia de Baruei - neste Município. |
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| materia |
848/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um Complexo Esportivo, juntamente com o terreno do ginásio do bairro, contemplando diversas modalidades esportivas como vôlei, futebol, corrida, entre outras. No Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
849/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de quadra de vôlei de areia, quadra de vôlei tradicional, quadra de beach tennis e quadra de futsal, no espaço livre existente no campo de futebol José Fernandes de Mello, localizado no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
850/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliação do atendimento com Médico Ginecologista no período das 7h às 19h, na UBS Francisco Caiaba, localizado no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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851/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação da carreta da saúde "Cuidando de Quem Cuida", contemplando atendimento da atenção primária em saúde e especialidades, bem como, coleta de exames da saúde da mulher, para mães atípicas - neste Município. |
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| materia |
852/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de Unidades Móveis de Saúde, contemplando atendimento da atenção primária em saúde - neste Município. |
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| materia |
853/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliação do tempo livre de atuação por infração de trânsito, nas vagas rotativas nas proximidades das escolas de ensino fundamental, exclusivamente nos horários de entrada e saída dos alunos da rede pública e privada - neste Município. |
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| materia |
854/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aquisição de um novo equipamento de tomografia computadorizada para o Hospital Municipal Francisco Moran (HMB) - neste Município. |
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855/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de intervenção para correção de afundamento do pavimento, com reparo imediato da rede de esgoto na Rua Aracaju, Viela 3 - neste Município. |
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| materia |
856/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aquisição e substituição das macas da Maternidade Nair Fonseca Leitão Arantes - neste Município. |
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| materia |
857/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de estratégias para reduzir a demanda por consultas com Neuropediatras, utilizando de forma otimizada os profissionais da Saúde de Barueri - neste Município. |
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858/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar cadeiras de rodas em todos os Terminais Rodoviários da cidade - neste Município. |
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859/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aquisição reformar e revitalizar todos os blocos do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Piratininga, no Bairro Votupoca - neste Município. |
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860/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do escadão da Viela Aracaju, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. |
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