| materia |
975/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de efetuar a construção de um refeitório para mães que frequentam APAE, localizada no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
976/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de melhorias no estacionamento da APAE, localizada no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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977/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de pintura de vagas demarcadas no estacionamento da EMEF Professor Ézio Berzaghi, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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978/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar a troca de local de casa de reabilitação, localizada na Rua Professora Elvira Lefévre Sales Nemer nº 190, no Bairro São Pedro - neste Município. |
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no document
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| norma |
606/2026 |
2026-05-07 |
Lei complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016. (Cargos de Enfermeiros) |
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| norma |
3240/2026 |
2026-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre o programa de Justiça Restaurativa, no município de Barueri. |
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| materia |
953/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, por toda a extensão da Rua Francisco de Melo Palheta, no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
954/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, por toda a extensão da Rua Granito, no Bairro Jardim dos Camargo - neste Município. |
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| materia |
955/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, por toda a extensão da Rua Brilhante, no Jardim dos Camargo - neste Município. |
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| materia |
956/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança no campo, localizado na Rua Marco nº 1159, no Bairro Chácara Marco - neste Município. |
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| materia |
957/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de sistema de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, destinado ao controle de entrada e saída dos alunos nas unidades de ensino da rede municipal - neste Município. |
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| materia |
958/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de Hospital Infantil e ampliação do Pronto-Socorro Infantil
- neste Município. |
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| materia |
959/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de revisão de itinerários do transporte público para atendimento de bairros mais afastados do município - neste Município. |
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| materia |
960/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral no Conjunto Habitacional Recanto Phrynea, situado na Alameda Antuérpia nº 505 Blocos 3, 4 e 5 - neste Município. |
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| materia |
961/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliação e revitalização do Terminal Rodoviário Central, com vistas à modernização da estrutura, ampliação da capacidade de atendimento e melhoria das condições de mobilidade urbana - neste Município. |
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| norma |
3236/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências. |
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| norma |
3237/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Institui o selo Empresa Amiga do Esporte, no município de Barueri e dá outras providências. |
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| norma |
3238/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Institui a política de inserção de QR Code (código bidimensional), nas placas de identificação de logradouros públicos, que contenham o nome de pessoa homenageada na denominação oficial, e dá outras providências. |
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| norma |
3239/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Institui o programa Guarda amiga do Autista, destinado a preparar o efetivo da Guarda Municipal para lidar com ocorrências que envolvam pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Dá denominação oficial à nova maternidade municipal de Barueri. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a política municipal de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e humanizada |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Alteração da denominação oficial da Avenida da Aldeia para Vereador Tarzan. |
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| materia |
945/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de atendimento especializado voltado às mulheres em fase de climatério e menopausa - neste Município. |
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| materia |
946/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de um Centro de Referência para Atendimento de Pessoas com Fibromialgia - neste Município. |
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| materia |
947/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de incluir do CID-10 M79 no Decreto nº 7.278, de 9 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto nº 7.345/2012 e retificando pelo Decreto de 23 de janeiro de 2020, que regulamenta os procedimentos para concessão de isenção tarifária no transporte coletivo municipal - neste Município. |
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| materia |
948/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de adquirir aparelhos de ar-condicionado para promover a climatização das salas de aula das escolas municipais - neste Município. |
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| materia |
949/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de readequação geométrica para construção de retorno na Rua Anhanguera, altura da Zoonoses, próximo ao nº 222, no Bairro Vila São Francisco, - neste Município. |
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| materia |
950/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade instalação de um Planetário e Cinedrome, no Parque da Juventude, localizado na Avenida Antônio Furlan s/n , no Bairro Chácara Marco - neste Município. |
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| materia |
951/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de melhorar o acesso das vans escolares à EMEF Professor Eizaburo Nomura, localizada na Avenida Marginal Esquerda nº 117, para facilitar o embarque e desembarque na frente da escola, com segurança viária e acessibilidade - neste Município. |
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| materia |
952/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de melhorias na área de embarque e desembarque de pacientes, em frente ao Centro de Especialidades Luiz Maria Barletta, localizado na Rua Benedita Guerra Zandron
nº 225 - neste Município. |
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| sessao |
14 |
2026-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 27/2026. |
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| materia |
909/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de câmeras de segurança, na Viela, da Alameda Pensilvânia, ao lado do nº 39, no Bairro Recanto Phrinea - neste Município. |
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| materia |
910/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construir um muro de arrimo e reurbanizar a praça da Rua Barcelona com Rua Casablanca, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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| materia |
911/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de equipamento redutor de velocidade ou lombada na altura do nº 282, da Avenida Sagitário, no Bairro Alpha Conde II - neste Município. |
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| materia |
912/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de concessão de premiação pecuniária aos primeiros e segundo colocados da 1ª Divisão do Campeonato de Barueri, nos termos da legislação vigente aplicável - neste Município. |
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| materia |
913/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aquisição de novas cadeiras de rodas para o Pronto Socorro Infantil (PSI) SAMEB - neste Município. |
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| materia |
914/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar um bicicletário em frente à FATEC, localizada no Bairro Centro - neste Município. |
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| materia |
915/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criar um grupo de profissionais na área da Educação Física, para realizar Ginástica Laboral, nos departamentos da Prefeitura - neste Município. |
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| materia |
916/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da praça com paisagismo, instalação de academia ao ar livre, playground e pista de caminhada, localizada na Avenida Bariloche, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. |
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| materia |
917/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalar um Base da Guarda Municipal, na Rua Iara, localizada no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
918/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Paraíba, no Bairro São Silvestre - neste Município. |
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| materia |
919/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de lixeiras subterrâneas em ponto estratégicos do município, especialmente em áreas de grande circulação, centros comerciais, praças e vias de intenso fluxo - neste Município. |
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| materia |
920/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de poda das árvores, localizadas nas ruas: Cícero Moura Tavares, Otacílio Alves Martins e Nelson Gonçalves, em toda extensão, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
921/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de alargamento da Rua Padre Cícero Romão Batista, no Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
922/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da praça, localizada na Rua Raimundo Correia, na altura do nº 63, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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923/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar farol na Estrada de Jandira, nº 5-1, no Bairro Jardim Alberto - neste Município. |
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| materia |
924/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de nivelamento da canaleta de concreto, na Avenida Lourenço Zácaro nº 21, em frente a Paroquia Santa Cruz, no Bairro Jardim São Silvestre - neste Município. |
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| materia |
925/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Saviano nº212, no Bairro Vila Pindorama - neste Município. |
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| materia |
926/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de totens com o serviço para recarga de aparelho celular, tablets e notebooks e visor digital para passar informações atualizadas no Hospital Municipal Francisco Moran - neste Município. |
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