| materia |
670/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral, com cobertura da quadra de esporte, localizada na Rua Júlio Feltscher, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. |
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| materia |
671/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral com paisagismo, instalação de academia ao ar livre, playground e pista de caminhada na praça da Rua Iara, localizada no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
672/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento de todas as ruas localizadas no Bairro Jardim Tupã - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
673/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral, incluindo as devidas demarcações nas vagas de estacionamento, no Parque Ecológico do Tietê, localizado na Avenida Doutor Dib Sauaia Neto nº 1600, no Bairro Alphaville - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
674/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar um aparelho de tomografia no Pronto Socorro Arnaldo de Figueiredo Freitas, localizada na Rua Paiaguás nº 160, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos Guardas Municipais Senhores Júlio César de Melo, David Luan Lopes Ramos, André Filipe de Araújo e Adaulto Barreto Silva, pelo ato de bravura e empatia que salvou a vida de uma criança em situação de engasgo. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Vizinha Amiga do Idoso, voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social, e dá outras providências. |
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| materia |
648/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar o serviço do SAMU Pet - neste Município. |
1 |
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| materia |
649/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de creche noturna, no âmbito do município - neste Município. |
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| materia |
650/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de providenciar a contratação de mais um profissional Médico Pediatra para Unidade Básica de Saúde Cleuso de Oliveira, localizada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 463, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
1 |
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| materia |
651/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento da Unidade do Ganha Tempo - neste Município. |
1 |
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| materia |
652/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de mais um profissional Médico Ginecologista para a Unidade Básica de Saúde Cleuso de Oliveira, localizada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 463, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| norma |
3225/2026 |
2026-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui a implementação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) nos espaçõs públicos, serviços de saúde e unidades educacionais do Município de Barueri, em conformidade com a Lei Federal nº 15.249 de 03 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
3226/2026 |
2026-03-31 |
Lei |
Institui diretrizes para a utilização de recursos de inteligência artificial (IA) no processo de ensino-aprendizagem do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino deste município. |
1 |
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| norma |
3227/2026 |
2026-03-31 |
Lei |
Institui o Programa de acesso regular, contínuo e adaptado a atividades físicas esportivas e culturais, supervisionadas em todos os níveis de suporte das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno Opositivo Desafiador, Síndrome de Tourette e outros transtornos, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
624/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de treinamento da Defesa Civil nas Escolas Municipais de Educação (EMEFs) focado na capacitação de servidores e professores para agir em emergências - neste Município. |
1 |
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| materia |
625/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Itaqui, em frente ao nº 117, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
626/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de sinalização horizontal e vertical indicativa de farmácia, na Avenida Capitão Francisco César, altura do nº 1702. A medida tem como objetivo orientar adequadamente motoristas e pedestres quanto à localização de estabelecimento farmacêutico na região, especialmente em situações de urgência, proporcionando maior segurança, acessibilidade e eficiência no deslocamento da população. Ressalta-se que a presente solicitação decorre de demandas recebidas por moradores locais, que relatam dificuldades na identificação e acesso rápido ao serviço, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
1 |
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| materia |
627/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade recapeamento asfáltico total da Avenida Capitão Francisco César, garantindo melhores condições de tráfego, segurança viária e conforto aos motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. Ressalta-se que o pavimento atual se encontra desgastado, com irregularidades que comprometem a circulação de veículos e aumentam os riscos de acidentes, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
1 |
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| materia |
628/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ser criado um Centro de Referência e Tratamento do Idoso - neste Município. |
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| materia |
629/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico total da Avenida Piracema, no Bairro Tamboré - neste Município. |
1 |
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| materia |
630/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de ecobarreira no Rio Cotia, para a redução de resíduos e posterior descarte dos resíduos coletados de forma adequada - neste Município. |
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| materia |
631/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de obra de construção de mureta de contenção na Rua das Adálias nº 390/410, no Bairro Jardim Florida - neste Município. |
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| materia |
632/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de ecobarreira no Rio Barueri Mirim, para a redução de resíduos e posterior descarte dos resíduos coletados de forma adequada - neste Município. |
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| materia |
633/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de abertura de concurso público para contratação de professores destinados à FIEB Tech, ampliando o quadro de profissionais da educação técnica - neste Município. |
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| materia |
634/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de lombada (redutor de velocidade) após o local de saída dos alunos da Escola EMFE Estevam Placêncio, situada na Rua Arnaldo Rodrigues Bittencourt nº 1428, no Bairro Centro - neste Município. |
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| materia |
635/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação e/ou ampliação do quadro de médicos especialistas em Ortopedia e Traumatologia - neste Município. |
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| materia |
636/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revisão e flexibilização do Decreto nº 2955/1991, que estabelece limite de horas extras aos servidores públicos municipais - neste Município. |
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| materia |
637/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aquisição ou disponibilização de caminhão varredeira, com o objetivo de percorrer todas as ruas do município, realizando a varrição mecanizada de forma periódica e contínua - neste Município. |
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| materia |
638/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de equipamento redutor de velocidade na altura do nº 1094, da Avenida Henriqueta Mendes Guerra, no Bairro Jardim São Pedro - neste Município. |
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| materia |
639/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico da Avenida Iracema, Rua Antônio Pasinato e Avenida Guilherme Rohn,; localizadas no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
1 |
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| materia |
640/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição de todos os quadros brancos da Escola EMEF Professora Marlene Pereira Santiago, localizada na Rua Tomé de Souza nº 259, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
641/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar o Programa Ônibus Rosa, com a criação de linhas noturnas exclusivas para mulheres, equipadas com iluminação interna reforçada, botão de pânico e presença de guardas civis, com o objetivo de garantir um transporte público mais seguro e livre de assédio - neste Município. |
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| materia |
642/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão das ruas do Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município. |
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| materia |
643/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de estudos e posterior regularização fundiária das residências localizadas na Avenida Presidente Washington Luiz Vilela nº 331, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. |
1 |
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| materia |
644/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de QR Code nas placas de sinalização da Zona Azul, permitindo o acesso direto ao aplicativo oficial de estacionamento rotativo - neste Município. |
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| materia |
645/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização, instalação de corrimão e melhoria da iluminação no escadão, localizado na Rua Pompéia, altura do nº 347, no Bairro Chácara Marco - neste Município. |
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| materia |
646/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Pompéia, localizada no Bairro Chácara Marco - neste Município. |
1 |
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| materia |
647/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de novos ecopontos nos bairros: Jardim Silveira, Jardim Paulista, Vale do Sol e Parque Viana, com o objetivo de melhorar o descarte adequado de resíduos e atender às demandas da população local - neste Município. |
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| norma |
3223/2026 |
2026-03-30 |
Lei |
Altera disposição da Lei nº 1.892, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ligação da tubulação de esgoto à rede coletora pública. |
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| norma |
3224/2026 |
2026-03-30 |
Lei |
Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Barueri. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Senhor Marcus Aparecido Guedes - Comandante Guedes, em reconhecimento a toda sua dedicação e trabalho prestado na área da segurança pública de nosso município. |
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| materia |
610/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e adequação estrutural do Centro de Atenção Psicossocial (CAPSII) Estação Adulto, localizado na Rua José Maria Balieiro nº 715, no Bairro Centro - neste Município. |
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| materia |
611/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de um tomógrafo computadorizado no Pronto Socorro do Engenho Novo - neste Município. |
1 |
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| materia |
612/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de um odontólogo para plantão no Pronto Socorro, no Bairro Centro - neste Município. |
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| materia |
613/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral no Ginásio Mariano Leite da Sila (Esperança) localizado na Rua João Euclides Cortês, visto que o mesmo por ser uma construção antiga, está bem deteriorado carecendo de melhorias significativas, no Bairro Jardim Esperança - neste Município. |
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| materia |
614/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de placas de proibido o tráfego de veículos pesados, ônibus e caminhões na Ru Claro de Camargo Sobrinho, com à Rua José Augusto Camargo, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município. |
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| materia |
615/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral dos banheiros do Pronto Socorro Adulto Central (SAMEB), localizado na Rua Professor João da Mata e Luz nº 262, no Bairro Centro - neste Município. |
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| materia |
616/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de curso gratuito de Defesa Pessoal para Mulheres - neste Município. |
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