br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 589/2026 2026-03-23 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar intensificação de ronda ostensiva noturna no Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 extracted
materia 590/2026 2026-03-23 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização e implantação de playground na praça, localizada na Rua Potirendaba, altura do nº 418, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-20 Moção Dispõe sobre: Moção de Aplausos à Banda Naja. 1 extracted
materia 543/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do serviço de motolândia - neste Município. 1 extracted
materia 544/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma da estação cultural Aldeia Luiz Fernandes, localizada na Rua Paraná nº 240, no Bairro Aldeinha - neste Município. 1 extracted
materia 545/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e manutenção na iluminação das Vielas da Rua Célia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 546/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de equipamentos de playground nas áreas públicas das Ruas Copacabana, esquina com Rua Ipanema e Rua Foz do Iguaçu, altura do nº 327, localizadas no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. 1 extracted
materia 547/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com abrigo e sinalização na Rua Elisabete, altura do nº 304, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 548/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação do Programa de Rastreamento de Retinopatia Diabética (IA no Bairro) na rede municipal de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 549/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de Programa de Check-up Mulher 50+, para diagnóstico precoce de osteoporose e doenças crônicas na rede municipal de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 550/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar o estacionamento de veículos a 45º, na Avenida Marginal Esquerda e Direita, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 551/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de tecnologia de monitoramento escolar com câmeras inteligentes e notificação em tempo real aos responsáveis, visando reforço da segurança e da proteção estudantil nas unidades de ensino da rede municipal - neste Município. 1 extracted
materia 552/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de área de lazer completa com pista de caminhada e equipamentos de ginástica ao ar livre, próximo ao futuro muro de arrimo entre a ponte nova e proximidades da Rua Joaquim Moreira dos Santos, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
materia 553/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar a equipe multidisciplinar no CAPS Infantil - neste Município. 1 extracted
materia 554/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de mais médicos Pediatras, em toda rede de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 555/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de credenciar clínicas especializadas em tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade e na região - neste Município. 1 extracted
materia 556/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de garantir às mães ou tutor/curador legal de filhos com deficiências a prioridade no Programa de auxílio moradia e outros programas habitacionais - neste Município. 1 extracted
materia 557/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de trocador de fraldas para crianças, jovens e adultos com deficiência em todos os banheiros de repartições públicas e privadas - neste Município. 1 extracted
materia 558/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de Centro de Referência em Oxigenoterapia Hiperbárica (Câmara Hiperbárica) na rede pública de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 559/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de armários individuais para armazenamento de materiais escolares destinados aos alunos de rede pública - neste Município. 0 no document
materia 560/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de gradis de proteção nas pontes e viadutos existentes - neste Município. 1 extracted
materia 561/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de cobertura no acesso de entrada dos alunos da EMEF João Carvalho de Lima, localizada na Rua Mauro José da Silva Jangada nº 325, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 562/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção e reforma geral da praça, com cobertura da quadra, instalação de playground em polietileno e implantação de equipamentos de academia ao ar livre, na Avenida Cidade de Sorocaba, em frente ao nº 155, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 563/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral e a instalação de cobertura nas quadras localizadas na Avenida Marginal Esquerda, na altura do nº 461, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 564/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de ventiladores em todas as dependências da UBS Edimi Cavalcanti - neste Município. 1 extracted
materia 565/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação do Projeto Pomar Urbano, com o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas, praças, canteiros e demais espaços adequados - neste Município. 1 extracted
materia 566/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de identificação de pontos com baixa iluminação pública, bem como a criação do Programa Ilumina Bairro, com a finalidade de otimizar a manutenção e ampliação da iluminação pública - neste Município. 1 extracted
materia 567/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de mutirão de atendimento pediátrico nas UBS José Francisco Caiaba e UBS Raquel Sandrini Ruela, visando da fila de espera por consultas na especialidade - neste Município. 1 extracted
materia 1073/2026 2026-03-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, entre as Ruas São João com a Rua Indaiatuba, nos Bairros São Silvestre e Jardim Graziela - neste Município. 0 no document
materia 542/2026 2026-03-19 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma da área de lazer e a instalação de cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Rua Cidade de São Paulo, altura do nº 650, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 527/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da criação de linha de ônibus com itinerário Parque Imperial/Centro, contemplando os Bairros Jardim Mutinga e Santa Cecília, passando pelo Hospital Municipal Francisco Moran - neste Município. 1 extracted
materia 528/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um radar semafórico na Avenida Capitão Francisco César nº 156, em frente ao Banco do Brasil - neste Município. 1 extracted
materia 529/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de caixas d'água de reserva (cisternas) com instalação de bombas de recalque, com objetivo de minimizar e reduzir os frequentes problemas de falta de água na região, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. 1 extracted
materia 530/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de recuo viário destinado à parada rápida (embarque e desembarque) em frente ao Hospital Municipal Dr Francisco Moran (HMB) localizado na Avenida Sebastião Davino dos Reis - neste Município. 1 extracted
materia 531/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilização de Médico Ginecologista, na UBS Doutora Elisabete Izilda Duleba, no Bairro Chácara Marco - neste Município. 1 extracted
materia 532/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de colocação de aparelhos de ginastica e brinquedos, na pracinha da Rua Nova Zelândia, altura do nº 39, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. 1 extracted
materia 533/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação e reforma geral da EMEI Décio Trujillo, localizada na Estrada Velha de Itapevi nº 3860 - neste Município. 1 extracted
materia 534/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um complexo esportivo no local do Ginásio de Esportes Mariano Leite da Silva, localizado na Rua João Euclides Cortês nº 529, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. 1 extracted
materia 535/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar as atividades de defesa pessoal nas escolas da rede municipal de ensino - neste Município. 1 extracted
materia 536/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmera de monitoramento na Rua Lorenço Zaccaro, em frente ao nº 961, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
materia 537/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um Centro Ortopédico - neste Município. 1 extracted
materia 538/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da FIEB Dagmar Ribas Trindade, localizada no Bairro Jardim Maria Cristina - neste Município. 1 extracted
materia 539/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da Unidade Escolar de Educação Infantil Ricardo Peagno, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 540/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento de todas as ruas localizadas, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. 1 extracted
materia 541/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do prontuário eletrônico unificado e integrado para UBS, PS e Hospitais. Para garantir que o histórico médico do paciente seja acessível em tempo real em qualquer unidade da rede municipal - neste Município. 1 extracted
norma 3222/2026 2026-03-18 Lei Dá denominação oficial à praça pública que especifica. (Praça Luzinete da Silva Bezerra - Jardim Belval). 1 extracted
materia 517/2026 2026-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer a cobertura e reforma geral da quadra esportiva, na localizada na Rua Cananéia nº 13, esquina com à Rua Foz do Iguaçu, visto que a mesma se encontra deteriorada, no Bairro Maria Helena - neste Município. 1 extracted
materia 518/2026 2026-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de elaboração e implantação de políticas voltadas à assistência, acompanhamento e inclusão das pessoas com epilepsia - neste Município. 1 extracted
materia 519/2026 2026-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição das lixeiras/containers atuais pelos novos modelos de lixeiras/containers com tampas acionadas por pedal, que são apropriados para a coleta de lixos e resíduos - neste Município. 1 extracted
materia 520/2026 2026-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar o programa denominado IPTU Verde - neste Município. 1 extracted