| norma |
3221/2026 |
2026-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa de Incentivo à Qualificação e Inserção Profissional da Mulher na Construção Civil - Mulheres de Mãos à Obra, no âmbito do Município de Barueri e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
Altera disposição da Lei nº 1.892, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ligação da tubulação de esgoto à rede coletora pública. |
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17/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Barueri. |
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462/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da EMEF João de Almeida, localizada na Rua Vitorino Calegari, no Bairro Jardim Paraiso - neste Município. |
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463/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de instalar uma creche para pessoas com alzheimer - neste Município. |
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464/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação construir uma área de lazer com academia ao ar livre, playground no espaço localizado no final da Rua Alexandre Donizete Lustosa, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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465/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas de aulas do ITB Profª Maria Sylvia Chaluppe Mello, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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466/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de linha de ônibus ligando o Hospital Municipal ao Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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467/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de serviço de wi-fi gratuito na frota de ônibus do transporte público - neste Município. |
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468/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizada a reforma, limpeza e cote do mato, na praça localizada na Rua Mato Grosso, altura do nº 251,no Bairro Vila Boa Vista - neste Município. |
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469/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, lombada, em toda extensão, e nos dois sentidos do estacionamento, localizado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, em frente ao Ganha Tempo, no Bairro Centro - neste Município. |
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470/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de faixas de pedestres elevadas (lombo faixas) na Avenida Lourenço Zácaro, altura do nº 112, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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471/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de cestos coletores (filtros) nos bueiros para impedir que o lixo chegue às galerias e cause enchentes, na Avenida Capitão Francisco César e na Rua Cidade de São Paulo, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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472/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de polo descentralizado de Fisioterapia e reabilitação, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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473/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de campanha de diagnóstico e conscientização sobre o Lipedema nas UBSs - neste Município. |
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474/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da viela, bem como a reconstrução dos muros laterais existentes, na Avenida Mina, ao lado do nº 114, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. |
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475/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma unidade da Estação Cultural, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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476/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma unidade da Estação Cultural, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
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477/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Centro Poliesportivo, no local do atual Ginásio de Esportes Manoel Tristão, localizado na Rua Nova Aurora nº 960, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
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446/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de revitalizar a praça localizada em frente ao SAMEB. |
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447/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de realizar a manutenção nas emendas e o recapeamento asfáltico do viaduto dos Trabalhadores, localizado no Centro. |
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448/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de disponibilizar exame de ultrassom com Doppler no SAMEB, ampliando a oferta de exames diagnósticos à população. |
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449/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de implantação de banheiro feminino e masculino na ala de atendimento de psiquiatria do SAMEB, garantindo condições de atendimento aos pacientes e acompanhamentos. |
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450/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de análise e estudos para implantação de semáforos inteligentes, em frente a EMEF Elizaburo Nomura, localizada na Av. Marginal Esquerda, 1177, Jardim Paulista, para facilitar a travessia dos estudantes dessa unidade escolar. |
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451/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, intercede junto à Secretaria Competente, para que estudem adoções de medidas necessárias para garantir atendimento especializado às pessoas com surdez unilateral na rede pública de saúde. |
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452/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competentes, para que estudem a possibilidade de reforma geral, com instalação de câmeras de monitoramento no escadão que faz ligação das ruas São Marcos, 139 com a Estrada dos Pinheiros, 1080, no Parque Viana; neste município para dar mais segurança e melhor qualidade da vida aos munícipes e usuários que transitam por esse escadão. |
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453/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fiscalização no empreendimento Serenne, devido a perturbação e transtornos causados para vizinhança, a fim de verificar a regularidade das obras, o cumprimento das licenças e autorizações necessárias, bem como possíveis impactos causados à vizinhança - neste Município. |
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454/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de readequação viária na Rua Luiz Scott e arredores, com a implantação de placas de trânsito, sinalização horizontal e vertical, bem como outras medidas que se fizerem necessárias para melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança para motoristas e pedestres - neste Município. |
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455/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de maior rigor na fiscalização das obras realizadas pela SABESP, de modo a assegurar que as intervenções sejam executadas com planejamento, segurança e que a recomposição das vias públicas sejam realizadas corretamente - neste Município. |
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456/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento na Rua Luiz Scott, considerando o crescimento da região, que atualmente possui mais de 1.000 residências e, com os novos empreendimentos, poderá alcançar cerca de 2.000 moradias, garantindo maior segurança e proteção aos moradores - neste Município. |
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457/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de mutirões de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) incluindo consultas médicas, coletas de sangue e exames laboratoriais, aos sábados, com frequência mínima de uma vez por mês, visando ampliar o acesso aos servidores de saúde - neste Município. |
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458/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um sistema de monitoramento inteligente, nos prédios e equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde, praças, terminais de transporte e demais espaços públicos de grande circulação - neste Município. |
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459/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de semáforo (farol) para travessia de pedestres na Rua Ângela Mirella, em frente ao Hospital Municipal Francisco Moran e Centro de Diagnósticos Maria Mariano Meneghin - neste Município. |
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| materia |
460/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de protocolo específico para realização de lavagem otológica por profissional de enfermagem capacitado, bem como a contratação ou designação de auxilia/técnico de enfermagem para execução do referido procedimento nas unidades de saúde - neste Município. |
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461/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um programa gradual de substituição de frota de veículos oficiais de Prefeitura e Câmara Municipal de Barueri, por veículos movidos a energia limpa, como veículos elétricos ou híbridos - neste Município. |
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15/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei |
Institui o programa Guarda amiga do Autista, destinado a preparar o efetivo da Guarda Municipal para lidar com ocorrências que envolvam pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. |
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428/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, estudos de viabilidade e execução de obras para a interligação do final das ruas Borbas Gato e Brás Cuba, contemplando a criação de uma via de acesso a construção de um bolsão de estacionamento para os moradores locais. |
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429/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar a reforma e ampliação da EMEI João Batista Pazinato Jr., com o objetivo de melhorar a estrutura e ampliar a capacidade de atendimento da unidade escolar. |
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| materia |
430/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar um mutirão de consultas médicas, exames e procedimentos, com o objetivo de reduzir ou zerar a fila de espera. |
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431/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de implantar uma base móvel do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) em ponto estratégico do município com o objetivo de ampliar e agilizar o atendimento à população em situações de urgência e emergência. |
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432/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de implantar aulas de voleibol para crianças e adolescentes no Ginásio de Esporte Carlos Neto Guimarães, Aldeia. |
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| materia |
433/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar obra de construção de passarela com elevadores e escada rolante na Av. Sebastião Davino dos Reis, em frente a futura maternidade municipal, Jardim Tupanci. |
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| materia |
434/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Antônio Carlos, Vila Ceres, Barueri. |
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435/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de construir arquibancada, iluminação e estacionamento no campo de futebol do Jd. Esperança, localizado na rua João Euclides Côrtes 316, Jd. Esperança. |
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| materia |
436/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Alberto José da Mota, Vila São Luiz (Valparaíso). |
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| materia |
437/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar obra de cobertura do LAJÃO (em frente ao Ginásio José Correia), para uso da Feira Noturna e eventos locais, Centro de Barueri. |
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| materia |
438/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal (GCM), Vila Márcia. |
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| materia |
439/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de adquirir veículos para transporte de pacientes que realizam tratamento fora do município. |
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| materia |
440/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de realizar a abertura de via pública no lado esquerdo da guarita da EMMEI Elisabete Rodrigues Nunes Mello localizada na rua Cuiabá, 54, Jd. Líbano. |
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| materia |
441/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de reformar a Escola Municipal de Educação Infantil Ricardo Peagno, localizada na Av. João Vila Lobos Quero, 1379, Jd. Belval. |
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