| norma |
3220/2026 |
2026-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre: Ampliação do atendimento do serviço de vacinação domiciliar no âmbito do Município de Barueri, e dá outras providências. |
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| materia |
373/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, para que interceda junto à secretaria competente, no sentido de realizar estudos técnicos e administrativos visando à inclusão e disponibilização gratuita, na Farmácia Municipal, dos seguintes medicamentos oftalmológicos: colírio teolac, colírio ofpred, colírio cloridrato. |
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374/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, no sentido de realizar estudos técnicos e administrativos visando à inclusão de um carrinho de bebê no enxoval disponibilizado às gestantes que realizam o pré-natal na rede municipal de saúde. |
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375/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, no sentido de realizar estudos técnicos e administrativos visando à revitalização da quadra localizada na rua Butantã, em frente ao nº. 31, Vila São Miguel, conhecido como Barroca. |
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376/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, no sentido de realizar estudos técnicos e administrativos visando à inclusão short-saia no kit uniforme escolar fornecido gratuitamente às alunas da maternal da rede municipal de ensino. |
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377/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de implantar bebedouros públicos com fornecimento gratuito de água potável em praças, parques, áreas de caminhada, equipamento esportivos e demais locais abertos de grade circulação do município de Barueri. |
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378/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de distribuir o sistema flash de monitoramento de glicose freestyle libre. |
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379/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de reformar a área de lazer localizada defronte de EMEF Armando Cavazza localizada na rua Cidade de São Paulo, 706, Vila Engenho Novo. |
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380/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de ampliar a área de acesso e manobra destinada às ambulâncias do Hospital Municipal Francisco Moran, localizada na rua Ângela Mirella, 354, Jardim Barueri. |
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381/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de transferência da feira realizada na rua Santo Estevão, próximo ao nº. 84, Aldeia de Barueri para rua Sergipe, próximo ao nº. 89, Praça da Base Guardiã Maria da Penha), Aldeia de Barueri. |
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382/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, para que seja realizada a reforma a ampliação da UBS Pedro Izzo, na rua Everest, 26, Jardim Esperança. |
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383/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de realizar a implantação de residência médica em Ortopedia e Traumatologia, no HMB. |
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384/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico, por toda a extensão da rua Birigui, Jardim Graziela. |
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385/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde a revisão dos protocolos de acolhimento e, se necessário, a adequação das alas de triagem e pré-parto da Maternidade Municipal e demais unidades de saúde, a adoção de medidas administrativas e adequações de espaço físico para garantir que as gestantes tenham o acompanhamento ininterrupto de seus maridos, parceiros ou pessoa da sua escolha, desde o exato momento de internação hospitalar até o pós-parto imediato. |
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372/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, no sentido de realizar estudos técnicos e administrativos visando garantir o fornecimento gratuito, no momento da alta hospitalar, dos colírios prescritos no pós-operatório aos pacientes que realizarem cirurgia oftalmológica no Moran. |
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359/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realizar a reforma e manutenção de área de lazer - R. Aracajú, ao lado nº. 216, Núcleo Res. Celia Mota, Barueri. |
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| materia |
360/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua da Liberdade, Vila Boa Vista. |
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361/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de instalação de uma base da SAMU no município de Barueri, visando ampliar e agilizar o atendimento de urgência e emergência à população; |
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362/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de criação e implementação da Liga Suprema Escolar de Barueri, consistente em um campeonato anual integrado entre as escolas da rede municipal de ensino, com sistema de pontuação geral, calendário anula de atividades, previsão de premiações educativas e institucionais, e realização de evento temático de encerramento. |
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363/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de viabilidade para criação de um crematório público destinado a animais domésticos no município de Barueri, com o objetivo de garantir destinação digna, ambientalmente adequada e sanitariamente segura aos corpos de animais de estimação. |
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364/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de instituir reservas de vagas no processo seletivo de ingresso de alunos na FIEB, destinada a estudantes negros, indígenas, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como instrumento de promoção da equidade e da inclusão educacional. |
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365/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de reforma e revitalização da passarela localizada na rua Campos Sales, na Estrada dos Romeiros, neste município, visando garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e mobilidade aos pedestres que utilizam o local. |
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366/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de implantação de sistema de videomonitoramento inteligente, nos moldes do programa Smart Sampa, em frente à saída da estação de trem e terminal de ônibus do Jardim Silveira. |
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367/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da travessa nº. 4 no trecho de ligação com a rua Chaves, que dá acesso ao novo viaduto do Jd. Califonia. |
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368/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realizar a pintura de piso pedagógico e lúdico infantil nas vielas, quadras e escadões do Vale do Sol. |
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| materia |
369/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de reforma geral da Praça Lázaro da Silva, na rua Casemiro de Abreu, 329, Jd. Belval, em frente ao CRAS, contemplando o rebaixamento da calçada para acessibilidade de cadeirante, instalação de playground, pintura de mesa para jogar dama e xadrez, academia ao ar livre, poste de iluminação e câmeras. |
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370/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de institui o serviço público disque-fios, com o objetivo de receber denúncias relativas a fios e cabos em situação de risco nas vias públicas. |
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371/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barueri que em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente que determine a realização de estudo técnico, jurídico e orçamentário para implantação do Programa Municipal Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Barueri. Com a finalidade de estruturar mecanismo permanente de arrecadação, armazenamento e distribuição de ração, medicamentos veterinários e itens essenciais destinados a animais em situação de vulnerabilidade. |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Ordinária |
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13/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Dá denominação oficial à praça pública que especifica. (Praça Luzinete da Silva Bezerra). |
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| materia |
323/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade da construção ou implantação de cobertura na entrada do estacionamento do Hospital Rota dos Bandeirantes, Av. Aníbal Correia, 1341, Parque Viana. |
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| materia |
324/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de realizarem a construção de alça de acesso no Jardim Belval, interligando o na Rodovia Castelo Branco, sentido interior. |
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| materia |
325/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Interna Grupo Bandeirantes, Jardim Belval. |
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| materia |
326/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de criar um Complexo Esportivo na SDPD. |
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| materia |
327/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de atender os alunos do período integral com transporte escolar. |
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328/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de implantar na Secretaria de Esportes o Programa TEAtivo. |
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329/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de criar um Espaço Sensorial dentro do Parque da Juventude, com intuito de proporciona espaço para pessoas autistas e neurodivergentes. |
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330/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de implantar no município de Barueri a Pedalada Inclusiva, em alusão ao TEA. |
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| materia |
331/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente a disponibilização de viatura fixa da Guarda Civil Municipal no Terminal Rodoviário de Barueri, com o objetivo de reforçar a segurança no local, garantindo maior proteção aos munícipes e usuários do transporte público. |
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| materia |
332/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de reforma no escadão que liga a Rua Buenos Aires e Av. Capitão Francisco César, Engenho Novo. |
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| materia |
333/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de reforma na pista de corrida e ciclovia no Parque Linear, com base nas necessidades observadas pelo usuários localizado no Jardim Tupanci. |
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| materia |
334/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de implantação de faixa de pedestre n Av. Aníbal Correia, altura do nº. 96, Parque dos Camargos. |
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| materia |
335/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de aumentar a altura do muro da EMEF Roberto Luís de Araújo Brandão, localizada na Av. Aníbal Correia, 2363, Jd. Paulista. |
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| materia |
336/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de reforma de área de lazer e implantação de playground, na quadra de Esportes Odoni Alves do Nascimento, localizada na Rua São Gonçalo, Jardim San Diego. |
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| materia |
337/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade da realização do prolongamento de via e construção de uma rotatória na rua Diogo Antônio Feijó, Parque Imperial. |
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| materia |
338/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar o fechamento em alvenaria ou similar de algumas partes de baixo do Viaduto Edgar Ribeiro da Silva, Parque Imperial. |
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339/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudos técnicos visando a implantação de uma boca de lobo para captação de águas pluviais na rua Ônix, nas proximidades do nº. 455, Parque Esmeralda. |
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| materia |
340/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um núcleo de secretaria da mulher no bairro Jardim dos Altos. |
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| materia |
341/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudos para criação de um espaço destinado a fotos e filmagens de casamento, batizados, aniversários entre outros eventos no Parque Municipal Dom José. |
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| materia |
342/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de um mutirão de atendimento de neurologia infantil visto que este atendimento está sobrecarregado e a quantidade de consultas realizadas diariamente não supre nem de perto a necessidade do município. |
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