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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 343/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade da reforma geral da quadra de esportes localizada na rua Cidade São Paulo, altura do número 730, incluindo cobertura, mini pista de caminhada e troca de playground, Engenho Novo. 1 extracted
materia 344/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de área de lazer com pista de caminhada na Av. Barueri Mirim, Vila Iracema, neste município proporcionando espaço adequado para a prática de atividades físicas. 1 extracted
materia 345/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilidade para criação e implantação do programa de armazém solidário com a finalidade de garantir à população de baixa renda do município acesso aos alimentos e produtos essenciais com preços reduzidos. 1 extracted
materia 346/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma unidade do Parque da Maturidade no Jardim Paulista com estrutura adequada para atividades voltadas a terceira idade. 1 extracted
materia 347/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de bases eleitorais itinerantes nas unidades escolares do município com finalidade de estimular a participação cidadã e o engajamento político dos jovens. 1 extracted
materia 348/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir a política municipal de enfrentamento ao transfeminicídio com finalidade de prevenir, combater, reduzir e sistematizar os índices de violência transfóbica que atingem mulheres trans, travestis e demais pessoas que se reconhecem no espectro feminista da transgeneridade. 1 extracted
materia 349/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fornecimento gratuito de pulseira de identificação com QR code ou tecnologia NFC para idosos e pessoas diagnosticadas com doença de Alzheimer e outras demências. 1 extracted
materia 350/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir o programa municipal de alfabetização digital da terceira idade com foco na prevenção de fraudes e golpes virtuais com objetivo de capacitar pessoas com 50 anos ou mais para o uso seguro de tecnologias digitais com ênfase na prevenção de fraudes, golpes virtuais e crimes cibernéticos. 1 extracted
materia 351/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação do Parque da Maturidade José Dias da Silva, com a construção de novos ambientes e espaços voltados às atividades dos idosos. 1 extracted
materia 352/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adequação do número de alunos por sala, bem como aumento do número de auxiliares, nas maternais terceirizadas do município. 1 extracted
materia 353/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revisão do cardápio alimentar ofertado nas maternais terceirizadas do município de Barueri, especialmente para crianças de 1 a 2 anos de idade. 1 extracted
materia 354/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar o tamponamento de buraco, localizado na Travessa: Celidônio Guerra, 27, em frente ao Terminal Rodoferroviário, Centro. 1 extracted
materia 355/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de promover a readequação da configuração geométrica do canteiro central que une a Estrada de Jandira, lado esquerdo, com a Av. Exército Brasileiro, lado direito; na altura da Av. Municipal, Silveira, a fim de eliminar a saliência que projeta a pista para o interior da curva provocando estreitamento da via. 1 extracted
materia 356/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um CRAS no Jardim dos Altos. 1 extracted
materia 357/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a ampliação urgente de horário e dia de operação da linha A216C1 (Terminal Barueri, Jd. Votupoca via Estrada Velha) 1 extracted
materia 358/2026 2026-03-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar obra de construção de banco de alvenaria de extensão continua ao longo da base de terreno da área de lazer localizada na rua Alberto José da Mota, 430. 1 extracted
materia 308/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar cestos coletores de lixo e resíduos sólidos nos bueiros, bocas de lobo e demais dispositivos do sistema de drenagem urbana do município. 1 extracted
materia 309/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade a implantação de PEV (Pronto Entrega Voluntária) e lixeiras coletoras na rua Urânia, entre os números 511 e 519, Parque Viana, neste município, com estratégia essencial para o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº. 12.305/2010. 1 extracted
materia 310/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente para que sejam providenciados instalações de câmeras de monitoramento na Estação Cultural do Parque Viana, localizado na Estrada dos Pinheiros, 185. 1 extracted
materia 311/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente para que sejam providenciados a manutenção da iluminação existente e instalação de novos pontos de luz no Parque Linear, tendo em vista que o local encontra-se com trechos escuros durante o período noturno. 1 extracted
materia 312/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente para que sejam providenciados a poda das árvores e a roçagem de matos no Parque Municipal. 1 extracted
materia 313/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente para que sejam providenciados a reforma e revitalização das quadras poliesportivas localizada no Parque Municipal. 1 extracted
materia 314/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Núcleo da Secretaria da Mulher no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 315/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma praça com área de lazer na rua Lucrécia Borges com playground, academia, bancos, bebedouros, paisagismos no Jd. Califórnia. 1 extracted
materia 316/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico de todas as ruas localizadas no Jardim Graziela. 1 extracted
materia 317/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da praça com paisagismo, instalação de academia ao ar livre e playground localizada na Rua da Bica, Jd. Belval. 1 extracted
materia 318/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da EMEI Maternal Eliana Castanon Pereira, localizada na rua Sumaré, 90, Chácaras Marco. 1 extracted
materia 319/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação, adequações estruturais e modernização da unidade da FIEB do Engenho Novo. 1 extracted
materia 320/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisição e substituição de equipamentos na Sala 2 de Raio-X do Pronto Socorro Central de Barueri em razão de falhas estruturais que comprometem a segurança dos pacientes. 1 extracted
materia 321/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar área de lazer com campinho de futebol na área do lado do escadão da rua Maria Lucia, 260, Vila Ceres. 1 extracted
materia 322/2026 2026-02-27 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que seja providenciada medidas necessárias no sentido em deliberar junto a SABESP a elaboração e implementação de Plano de Modernização do Sistema de Abastecimento de Água nos bairros Ribeiro de Lima, Jd. Califórnia, Jardim Reginalice e Nova Barueri. 1 extracted
materia 294/2026 2026-02-26 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de implementar o Projeto Nacional de Ensino em 3ª Dimensão na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 295/2026 2026-02-26 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar o ensino médio na rede municipal de ensino com ampliação gradual da oferta e redução da dependência exclusiva da rede estadual. 1 extracted
materia 296/2026 2026-02-26 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de ampliar e adequar o sistema de drenagem pluvial na travessa do abacaxi localizada na rua presidente João Goulart altura do número 285, Jd. Belval. 1 extracted
materia 297/2026 2026-02-26 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de fornecer gratuitamente protetor solar aos alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 298/2026 2026-02-26 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de fornecer repelentes gratuitamente nas unidades da rede municipal. 1 extracted
materia 299/2026 2026-02-26 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de incluir um par de tênis no kit de uniforme escolar disponibilizado anualmente aos alunos da rede municipal. 1 extracted
materia 300/2026 2026-02-26 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de ampliação do sistema de videomonitoramento com instalação de novas câmeras de segurança em pontos estratégicos do Parque Ecológico Tietê Barueri. 1 extracted
materia 301/2026 2026-02-26 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de regularização fundiária do condomínio habitacional Parque Brasil Imperial. 1 extracted
materia 302/2026 2026-02-26 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que organize a realização do 1º Feirão Municipal Limpa Nome em Barueri, em parceria com o PROCON, concessionárias de serviços públicos, CDL e instituições financeiras, visando a renegociação de dívidas da população, neste município. 1 extracted
materia 303/2026 2026-02-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência determinar aos órgãos competentes, em especial à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Suprimentos, a formulação e implantação de um Protocolo de Rigor Administrativo na Saúde, estabelecendo a aplicação imediata de muitas severas, suspensão de contratos e substituição emergencial de fornecedores que vencerem licitações e não entregarem medicamentos e insumos básicos (como leite e fitas de glicemia) nos prazos estipulados, neste município. 1 extracted
materia 304/2026 2026-02-26 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantação do programa Corujão Saúde da Mulher, estabelecendo horário estendido das 18h as 222h, com foco exclusivo na realização de exames preventivos (papanicolau e mamografia) e consultas ginecológicas para mulheres inseridas no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 305/2026 2026-02-26 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente n sentido de realizar estudos técnicos e administrativos da base do DEMUTRAN, localizada na Alameda Araguaia, 1750 - Alphaville, vinculada à Secretaria de Mobilidade Urbana de Barueri SEMURB com o nome da Agente de Trânsito Daniele Mesquita de Oliveira, como forma de justa e merecida homenagem póstuma em reconhecimento aos relevantes serviços municipais prestados ao munícipio. 1 extracted
materia 306/2026 2026-02-26 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar implantação de faixa de pedestre na Av. Giovani Attílio Tolaini, 981 em frente ao condomínio Multi Barueri, Votupoca. 1 extracted
materia 307/2026 2026-02-26 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de reforma da iluminação, poda de árvore e limpeza de calçada da Rua Interna Grupo Bandeirantes, Jd. Belval. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-25 Projeto de Lei Institui o dia municipal do DJ, a ser incluído no calendário oficial de eventos da cidade de Barueri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Institui a política de inserção de QR Code (código bidimensional), nas placas de identificação de logradouros públicos, que contenham o nome de pessoa homenageada na denominação oficial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Determina a presença de profissional habilitado em primeiros socorros nos eventos esportivos realizados no município de Barueri e dá outras providências. 1 extracted
materia 253/2026 2026-02-24 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, sejam adotadas as providências necessárias para instituir no protocolo de atendimento dos Prontos Socorros da rede pública municipal a realização do exame de troponina com liberação rápida de resultados, especialmente nos casos de suspeita de síndrome coronariana aguda. 1 extracted
materia 254/2026 2026-02-24 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, para que seja realizada a reforma, limpeza, corte do mato e revitalização do paisagismo na praça localizada entre as ruas Ilha de Deus e Everest, Jd. Esperança. 1 extracted