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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 250/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para realizar a construção de um complexo esportivo no local do Ginásio de Esportes Francisco Pedro César, localizado na rua Mar Negro, 155, Jd. Alice. 1 extracted
materia 251/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, no sentido a realizar estudos técnicos e jurídicos visando a regulamentação que autorize o sepultamento de animais de estimação no mesmo jazigo de seus tutores, nos cemitérios municipais de Barueri, desde que haja autorização prévia do titular do jazigo e sejam respeitadas as normas sanitárias vigentes. 1 extracted
materia 252/2026 2026-02-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providencias necessárias visando à instalação de aparelhos de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde Júlio Lizart, Vale do Sol. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-20 Projeto de Lei Institui o Programa de acesso regular, contínuo e adaptado a atividades físicas esportivas e culturais, supervisionadas em todos os níveis de suporte das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno Opositivo Desafiador, Síndrome de Tourette e outros transtornos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 216/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade da reforma geral da praça com paisagismo, instalação de academia ao ar livre e playground localizada entre as ruas Penedo com a rua Barueri. 1 extracted
materia 217/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade da reforma geral com paisagismo, instalação de academia, playground e pista de caminhada na Praça Senhorinha Maria Marques, localizada na Rua Bélgica, no Engenho Novo, 1 extracted
materia 218/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade da reforma geral da EMEI Maternal Marly Texeira de Almeida, localizada na Av. Marginal Direita 45, Jd. Paulista. 1 extracted
materia 219/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade de reparo imediato no sistema de bombeamento (turbinas) do piscinão da Vila Márcia, que se encontram inoperados, além da remoção do lixo acumulado no local. 1 extracted
materia 220/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade de limpeza, capinagem e desassoreamento das margens do Rio Barueri Mirim. 1 extracted
materia 221/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade de realização de um mapeamento técnico e a implantação de dispositivos de retenção de resíduos sólidos nas galerias pluviais de toda a cidade, priorizando bairros com histórico de enchentes. 1 extracted
materia 222/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade de implantar um programa municipal de acesso rápido a medicamentos de alto custo, visando a descentralização administrativa, suporte técnico no preenchimento de processos e redução do tempo de espera para pacientes em tratamento contínuo. 1 extracted
materia 223/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade de implantação de farmácia municipal 24 horas na UBS do Jd. Mutinga. 1 extracted
materia 224/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade de implantar uma lombada elevada frente a Rua Marte, 111B. 1 extracted
materia 225/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade de construção de uma passarela de pedestres interligando o Parque Shopping Barueri ao ponto de ônibus que fica do outro lado da R. Gen. de Divisão Pedro Rodrigues da Silva, Aldeia. 1 extracted
materia 226/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade de construir um ITB entre os bairros Vila São Silvestre e Jardim Graziela. 1 extracted
materia 227/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade de ministrar um treinamento de primeiros socorros para auxiliares de classe e cuidadores em todas escolas, neste município. 1 extracted
materia 228/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade de providenciar cadeira de rodas com elevação de pernas para as unidades de saúde e educação em todo âmbito do município. 1 extracted
materia 229/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que contrate neuropsicólogo. 1 extracted
materia 230/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade de convocar mais professores de inclusão para atuar nas demandas que existem nas maternais terceirizadas e municipais para alunos com autismo e outras deficiências. 1 extracted
materia 231/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade de estender o atendimento até 6 anos de idade para as crianças com autismo no centro especializado em reabilitação. 1 extracted
materia 232/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de aprovar o pedido de fumacê/nebulização para combate à dengue. 1 extracted
materia 233/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de implantar uma UBS no Alphaville. 1 extracted
materia 234/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de realizar a revitalização do escadão localizado na Rua Atenas, 1021, ao lado da casa nº. 19 do Jd. California. 1 extracted
materia 235/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de substituir as máquinas de hemodiálise do Moran. 1 extracted
materia 236/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de restabelecer o itinerário original da linha de ônibus intermunicipal 264 (Burle Max). 1 extracted
materia 237/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva e uma área de lazer na Rua Monte das Gameleiras, 52. 1 extracted
materia 238/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de colocação de corrimão e revitalização do escadão da Rua Adriático com a Marginal Direita, 2883, Jardim Tatiane. 1 extracted
materia 239/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de revitalizar a praça com implantação de área de lazer, de equipamentos para exercícios físicos, localizada na R. Barueri, 34, esquina com a R. Caetaninha. Engenho Novo. 1 extracted
materia 240/2026 2026-02-20 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de aquisição e substituição de uma autoclave para o atendimento de odontologia da UBS Pastor José Roberto Rossi, Jd. Califórnia. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-19 Moção Dispõe sobre manifestação veemente de repúdio à instrumentalização do Carnaval pela Escola de Samba Acadêmicos de Niterói em desfile realizado na Marquês de Sapucaí, com possível utilização de recursos públicos para promoção partidária e afronta aos valores da sociedade brasileira. 1 extracted
materia 215/2026 2026-02-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que digne Sua Excelência, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para instituir no âmbito do município o programa de diagnóstico precoce da Doença Arterial Periférica (DAP), mediante a realização do teste automático do Índice Tornozelo-Braquial (ITB) nas unidades públicas de saúde. 1 extracted
sessao 3 2026-02-19 Ordinária 2 extracted
materia 202/2026 2026-02-18 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realização de estudo técnico para a implantação de placas de identificação com os nomes dos bairros, nos limites territoriais. 1 extracted
materia 203/2026 2026-02-18 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto á secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de uma linha de ônibus expresso do Terminal Rodoferroviário Gualberto Tolaini, com destino a Arena Barueri em dias de jogos, neste município. 1 extracted
materia 204/2026 2026-02-18 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de realização de estudo técnico e gestão junto a SABESP, visando a ampliação do diâmetro da tubulação localizada na Av. Aníbal Correia, 1901. 1 extracted
materia 205/2026 2026-02-18 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico em toda a extensão da R. Islândia, Vila São Luiz (Valparaiso), Barueri - SP. 1 extracted
materia 206/2026 2026-02-18 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Saviano, Vila Pindorama, Barueri - SP. 1 extracted
materia 207/2026 2026-02-18 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Arnaldo Antônio - Vila Engenho Novo, Barueri - SP. 1 extracted
materia 209/2026 2026-02-18 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar obra de construção de velódromo dentro do novo parque da Juventude, localizado na Av. Antônio Furlan - Recreio Cachoeira, Barueri - SP. 1 extracted
materia 210/2026 2026-02-18 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar um estudo técnico visando a execução de reforma geral na unidade escolar FIEB Professora Maria Theodora Pedreira de Freitas, Alphaville - Barueri 1 extracted
materia 211/2026 2026-02-18 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de proceder a construção de Centro de Capacitação Profissional e Lazer no Bairro Aldeia de Barueri, neste município. 1 extracted
materia 212/2026 2026-02-18 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de adoção das medidas necessárias para ampliar o número de médicos ortopedistas especialistas em coluna e quadril, a fim de atender à crescente demanda da população. 1 extracted
materia 214/2026 2026-02-18 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar um estudo de viabilidade para a criação do programa "comércio seguro", com a implantação de sistema de Botão de Emergência integrado à Guarda Civil Municipal (GCM), destinado aos estabelecimentos comerciais do município de Barueri. 1 extracted
materia 182/2026 2026-02-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de reformar a Escola Estadual Jardim Maria Helena, Rua Cristiane, nº 25 - Parque dos Camargos neste município. 1 extracted
materia 183/2026 2026-02-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de aquisição de aparelhos de ultrassonografia portátil para os prontos-socorros , este município. 1 extracted
materia 184/2026 2026-02-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente, para que se cumpra a lei Estadual nº 17.798, de 06 de outubro de 2023, sobre as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluídas nas classes comuns de ensino regular tem direito a um acompanhante especializado em todo Estado de São Paulo, neste município. 1 extracted
materia 185/2026 2026-02-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente para que contrate mais médicos Psiquiatras para atendimento na Policlínica da Cruz Preta e Caps Infantil, neste município. 1 extracted
materia 186/2026 2026-02-13 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de criação de Polos TEA em toda as unidades de UBS, neste município. 1 extracted
materia 187/2026 2026-02-13 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, oficiar a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMURB) e a empresa concessionária Benfica BBTT, visando a instalação de validadores para pagamento via cartão de débito e crédito por aproximação (Contactless) nas catracas dos ônibus das linhas municipais deste município. 1 extracted
materia 188/2026 2026-02-13 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, estudos e providências no sentido de instituir o "Programa passe livre cultural", destinado a custear o transporte público para crianças e adolescentes de baixa renda matriculados em cursos de formação cultural artística no município de Barueri e dá outras providências. 1 extracted