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189/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, a substituição e padronização das poltronas de medicação e repouso do pronto-socorro José Agostinho dos Santos (Parque Imperial), visando a garantia da salubridade e humanização do atendimento, neste município. |
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190/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMURB) e Secretaria de Obras, a realização de estudos técnicos visando a instalação de abrigos de ponto de ônibus padronizados (contemplando cobertura contra intempéries, iluminação e assento preferenciais), em ambos os sentidos de tráfego, na altura do nº 100 da Rua Américo Vespúcio, no bairro Parque Imperial, neste município. |
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191/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, através da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, vistoria técnica, manutenção preventiva e revitalização integral do escadão da Rua Maria Siqueira, ao lado do nº 249, no bairro Jardim Silveira, com instalação de iluminação LED, corrimões de acessibilidade, nivelamento dos degraus e grelha de escoamento de água, neste município. |
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192/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico e posterior execução de alargamento da Avenida Gonçalves Batista, no trecho localizado em frente ao condomínio Viva Mais Barueri, considerando a possibilidade de utilização parcial da área da quadra e da praça situada em frente ao empreendimento, para fins de ampliação da via. |
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193/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando a reforma do escadão localizado na Rua Getúlio Vargas, altura do nº 707, no bairro Jardim Belval, neste município, com o objetivo de garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e mobilidade aos munícipes que utilizam diariamente o local. |
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194/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos para a criação e implantação de um canal oficial de Disque Denúncia de maus tratos a animais, com atendimento telefônico e digital, destinado ao recebimento de denúncias da população, garantindo sigilo do denunciante, agilidade no atendimento e encaminhamento imediato às autoridades competentes. |
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195/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, estudos quanto à possibilidade da realização da manutenção ou reforma geral urgente, área de lazer da Rua Brás Cubas - Parque Imperial - neste município. |
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196/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma do telhado e calhas do velório municipal, localizado na Praça da Saudade, o local está com muitas goteiras em diversos pontos do telhado e as calhas não comportam o volume de água das fortes chuvas. |
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197/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à realização de um estudo para inserção na rede de saúde e entrega nas farmácias municipais de Barueri os seguintes produtos Manitol ou Muvinlax (macrogol) esses componentes são agentes osmóticos usados para limpeza intestinal e constipação, retendo água no intestino. O Muvinlax é indicado para prisão de ventre crônica e preparo de exames, geralmente bem tolerado. O Manitol é um laxante potente, frequentemente usado no preparo de colonoscopia. |
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198/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de fazer estudo técnico para mudança de mão dupla para mão única na Rua Urano, sentido subida, neste município. |
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199/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo a possibilidade de realização de um estudo técnico para instalação de câmera de monitoramento no escadão que liga a Rua Sol à Avenida Pastor Sebastião Davino dos Reis no Bairro Jardim Tupanci, neste município. |
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200/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo a possibilidade de realização de reforma no escadão que liga a Rua Sol à Avenida Pastor Sebastião Davino dos Reis, no Jardim Tupanci, neste município. |
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201/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo a possibilidade de realização de um estudo técnico para instalação de câmera de segurança na Rua Carlos Lacerda, próximo ao número 463, no bairro Engenho Novo, neste município. |
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1010/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria de Esportes e Secretaria Municipal da Fazenda, a possibilidade de instituir mecanismo de incentivo fiscal, consistente na concessão de descontos no imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) às empresas ou prestadores de serviços que apoiaram financeiramente projetos esportivos devidamente aprovados pelo município - neste Município. |
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| norma |
3216/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 3165, de 17 de setembro de 2025, que denomina a Escola Maternal do Votupoca. (EMMEI Luiz Antonio de Lima) |
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172/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente a possibilidade da desobstrução de calçada urgente, localizada na Rua Mississipi, altura do nº. 218, Vale do Sol. |
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| materia |
173/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudos quanto a possibilidade da realização da reforma geral da EMEF Levy Gonçalves de Oliveira, localizada na Rua Profº. Renilde de Almeida, 400, Parque Imperial. |
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| materia |
174/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudos quanto a possibilidade da realização da substituição dos postes em madeira, estes localizados na Rua Di Cavalcanti, altura dos nº. 76, ,78, 102, 120, 158, 184 e 266, Parque Imperial. |
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175/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de construir um centro comunitário de integração no Jardim São Silvestre. |
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176/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livres e a reforma geral do centro comunitário João Ricardo Pelúcio, na rua Otávio Calegari, 07, Engenho Novo. |
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177/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente a possibilidade para implantar um semáforo com foco exclusivo para pedestre e botoeira sonora para orientação de pessoas com deficiência visual em frente a nova UBS Dra Elizabete Izilda Duleba, Chácara Marco. |
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178/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de uma linha de ônibus circular Chácara Marco, Jardim Graziela e Vila São Silvestre ao bairro Alphaville via Tamboré. |
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179/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de reforma geral da unidade escolar EMEIEF Professor Taro Mizutori, na Rua Tailândia nº. 20, Vila São Luiz. |
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| materia |
180/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne V. Exa., interceder junto a secretaria competente para instalação de playground, aparelhos de academia ao ar livre e construção de alambrado de proteção na área localizada na rua Casablanca ao lado do nº. 155, no bairro Vale do Sol, neste município, com objetivo de promover o lazer, a convivência comunitária e a prática de atividades físicas para os moradores da região, oferecendo um espaço público adequado, seguro e acessível para crianças, jovens, adultos e idosos. |
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| materia |
181/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar a revitalização da praça e implantação de playground na praça localizada na Av. Marginal Esquerda, próximo ao número 357, Jd. Paulista. |
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5/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para a utilização de recursos de inteligência artificial (IA) no processo de ensino-aprendizagem do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino deste município. |
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6/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Institui o selo Empresa Amiga do Esporte, no município de Barueri e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Institui o programa municipal de conscientização, redução e gestão dos resíduos sólidos no município de Barueri e dá outras providências. |
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156/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de desenvolver aplicar o uso da tecnologia de reconhecimento facial bem como outras tecnologias digitais voltadas à identificação de indivíduos neste município. |
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157/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de instalação de cobertura nas arquibancadas do Complexo Esportivo Sinval Pereira Cruz. |
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158/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de providenciar um espaço exclusivo para cuidados paliativos. |
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159/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de deliberar sobre a regularização de casas e terrenos em situação irregular localizadas nas Ruas Alberto José da Motta e Rua Tilápia e outras ruas necessárias no Jd. São Luiz, Valparaíso. |
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| materia |
160/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade deliberar sobre a municipalização das escolas de ensino médio no município. |
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161/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de reforma geral da escola EMEIEF Professor Taro Mizutori, R. Tailândia, 20 - Vila São Luiz, |
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162/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de implantação de um playground ao lado da quadra de esporte na Rua Alberto José da Mota, 395 - Vila São Luiz. |
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163/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade em deliberar sobre a recuperação estrutural de pavimento asfáltico das seguintes ruas de Jd. California, Rua Macatuba, Rua Tulipas, Rua Mar de Java, Mar do Caribe, Mar Da Galileia, Mar de Ross, Mar de Notes, Rua Antônio Carlos, Rua Joaquim Moreira, Trav. Rio Piranga, Trav. Rio do Carmo, Rua Congonhas e Rua Oscar Bressane. |
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164/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de instalação de cobertura na área de embarque e desembarque de pacientes no ambulatório de reabilitação fisioterápica, anexo ao HMB. |
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| materia |
165/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de uma reforma geral na EMEF Professor Alfredo do Carmo. |
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| materia |
166/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de análise e estudos para uma possível implantação de semáforos inteligentes com capacidade de implantação nas principais vias da cidade visando à melhoraria da mobilidade urbana e de segurança no trânsito. |
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| materia |
167/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de roçagem dos matos da Av. Tamboré, neste município. |
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| materia |
168/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar repinturas das lombadas e faixas de pedestre da Av. Tamboré. |
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| materia |
169/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar o tamponamento de buraco, localizado na R. Dempachi Nakayama, ao lado do nº. 08, Jd. Tupanci, |
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| materia |
170/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construir um Centro Comunitária, Chácaras Marco. |
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| materia |
171/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de implantar uma unidade do Instituto Médico Legal (IML). |
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208/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar bueiros inteligentes com sensores de monitoramento em todos os bueiros da Av. 26 de março, Centro - Barueri - SP. |
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213/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar um estudo técnico para ampliação de quadra de areia destinada à prática de vôlei e beach tennis na praça Takeshi Hashimoto, localizada no município de Barueri. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Dispõe sobre retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 92/2025. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 2 de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de vale-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Barueri. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 02 de 18 de março de 2025, que dispõe sobre os cargos de livre nomeação componentes da estrutura dos Gabinetes dos Vereadores e do Gabinete da Presidência, e dá outras providências. |
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