| materia |
98/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de instalação de parquímetros, medidor de estacionamento com coletor de moedas nos estacionamentos rotativos - neste Município. |
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99/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de um Centro de Referência pela Primeira Infância (CRPI) no Bairro Jardim do Líbano - neste Município. |
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| materia |
100/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de criar um canal de comunicação acessível para pessoas com surdez oralizada, via chat e WhatsApp - neste Município. |
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101/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de aquisição de tablets para uso das equipes de enfermagem nos prontos-socorros - neste Município. |
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| materia |
102/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de medidas necessárias para melhoria da infraestrutura geral do Parque Ecológico do Tietê, com adequação das dependências e apoio aos comerciantes locais, no Bairro Alphaville - neste Município. |
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103/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de construção de um muro de arrimo entre a ponte nova e proximidades da Rua Joaquim Moreira dos Santos, no Jardim Califórnia - neste Município. |
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104/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de demolição e construção de nova unidade escolar EMEF Deputado Agenor Lino de Matos - neste Município. |
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| materia |
105/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de restauração, limpeza e canalização do lago do Parque Ecológico do Tietê, com implantação de atividades de lazer, no Bairro Alphaville - neste Município. |
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| materia |
106/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de implementar o censo qualificado das pessoas com transtorno do espectro autista TEA - neste Município. |
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| materia |
107/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Bairro Alphaville - neste Município. |
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| materia |
108/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de reformar todos os banheiros da EMEF Estevan Placêncio, localizado na Arnaldo Rodrigues Bittencourt nº 1428, no Bairro - neste Município. |
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| materia |
112/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar obra de reforma da EMEF Professor Ézio Berzaghi, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
113/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de criação do Hospital Odontológico Municipal de Barueri, unidade destinada exclusivamente aos cuidados odontológicos, com abertura para atendimentos de urgência, cirurgias, diagnóstico avançado e reabilitação oral - neste Município. |
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| materia |
114/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de promover vistoria, fiscalização e adoção das medidas cabíveis em relação a um imóvel, localizado na Rua José Martiniano de Alencar, ao lado do nº 54, conforme relato de moradores, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
115/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de serviços de roçagem, capinagem e limpeza de mato na Rua Mar do Caribe, altura do nº 24, atendendo à solicitação de moradores da região, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. |
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| norma |
605/2026 |
2026-02-06 |
Lei complementar |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta municipal. |
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| materia |
91/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de adotar providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMURB) e Secretaria de Obras, a execução de força-tarefa para revitalização da segurança viária no perímetro escolar, contemplando: pintura de faixas de pedestres com material termoplástico (maior durabilidade) instalação de sinalização vertical de advertência "Área Escolar", estudo para implantação de lombofaixas nos pontos críticos e instalação de pontos de luz led focados nas portarias e travessias de todas as Unidades Escolares da Rede - neste Município. |
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| materia |
92/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Saúde, em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) e Secretaria de Segurança, quanto a utilização de Drones (Aeronaves Remotamente Pilotadas) para mapear e identificar criadouros do mosquito Aedes aegypti, em locais onde os agentes de endemias encontram barreiras físicas ou recusa de entrada - neste Município. |
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| materia |
93/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes, em especial à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS) em conjunto com à Secretaria de Obras e Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente, a realização de estudos para a criação do Programa Banco de Materiais de Construção Solidário - neste Município. |
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| materia |
94/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes, em especial à Secretaria da Mulher, em parceira com à Secretaria de Indústria , Comércio e Trabalho e o Fundo Social de Solidariedade, para realização de estudos e a abertura de cursos profissionalizantes de Manutenção Residencial e Construção Civil para mulheres - neste Município. |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes, em especial à Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (SEMA) em articulação com à Secretaria de Obras e Urbanismo, a realização de estudos de viabilidade técnica, levantamento de infraestrutura e elaboração de projeto urbanístico visando a implantação de arborização e adequação de acessibilidade no Bairro Vila Márcia - neste Município. |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de implantação de um Núcleo da Secretaria da Mulher, no Bairro Jardim Líbano - neste Município. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de manutenção e reforma geral da quadra de esportes existente, bem como à implantação de playground em polietileno, no espaço público localizado na Rua Butantã, ao lado do nº 62, no Bairro Vila São Miguel - neste Município. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma da quadra localizada na Rua Everest, ao lado da UBS (Unidade Básica de Saúde) Pedro Izzo, no Jardim Esperança - neste Município. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma de área de lazer, com implantação de academia ao ar livre e playground ao lado da quadra, localizada na Rua Everest, em frente ao nº 99, no Bairro Jardim Esperança - neste Município. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar atendimentos de Médicos Ginecologista, na UBS Chácara Marco - neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
86/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma nova unidade escolar EMM Wandeir Ribeiro, localizada no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de fazer uma reforma geral com cobertura da quadra de esporte e área de lazer, localizada na Rua Cidade de São Paulo, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma ponte ligando a Via Parque no Bairro de Alphaville, com os Bairros Chácara Marcos, Jardim São Luís e Jardim Tupancy - neste Município. |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de providenciar de implantação de abrigo para ponto de ônibus, na Avenida Henrique Gonçalves Batista em frente ao nº 844, localizada no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de promover palestras e ações educativas sobre proteção, bem-estar animal e guarda responsável nas escolas da rede municipal de ensino, contribuindo para a formação de crianças e adolescentes mais conscientes quanto ao respeito aos animais - neste Município. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de fornecimento de uniformes esportivos para todas as equipes que participarão dos Campeonatos Armadores de Barueri, em todas as categorias, no ano de 2026 - neste Município. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir arquibancada no campo de futebol José Fernandes de Mello, localizado no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de UBS, no Bairro Bethaville - neste Município. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de providenciar implantação do sistema de catraca com reconhecimento facial nas escolas - neste Município. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de providenciar parcerias ou construção de piscinas no sentido de realização da prática de natação e hidroginástica - neste Município. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de estudos técnicos e operacionais visando à modernização da sinalização do transporte coletivo, por meio da implantação de painéis eletrônicos em led com informações de linhas, itinerários e horários de saída dos ônibus, promovendo mais organização, acessibilidade e conforto aos usuários - neste Município. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de que seja instituída e realizada, a Semana da Mamografia, preferencialmente no período que compreende o dia 5 de fevereiro, data em que se celebra o Dia Nacional da Mamografia - neste Município. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implementação do Cartão Municipal do Idoso - neste Município. |
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| sessao |
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2026-02-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei 86/2025. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 2 de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de vale-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Barueri. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta municipal. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei 87/2025. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 02 de 18 de março de 2025, que dispõe sobre os cargos de livre nomeação componentes da estrutura dos Gabinetes dos Vereadores e do Gabinete da Presidência, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa de Incentivo à Qualificação e Inserção Profissional da Mulher na Construção Civil - Mulheres de Mãos à Obra, no âmbito do Município de Barueri e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº. 1.322, de 2 de setembro de 2002, que dispõe sobre a complementação do auxílio-doença aos servidores públicos municipais de Barueri. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar as calçadas de frente à Escola Municipal de Educação Infantil Décio Trujillo, bem como construção de rampa de acessibilidade adequada para pessoas com deficiência e revitalização no paisagismo - neste Município. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de iluminação dos campos de futebol abaixo relacionados, para aproveitamento no período noturno: Campo da Aldeia de Barueri, José Fernandes de Mello, localizado na Rua Avenida Guilherme Rohn nº 326, no Bairro Aldeia de Barueri; Campo do Jardim Califórnia, Avenida Lourenço Zácaro s/n, no Bairro Jardim Califórnia; Campo do Jardim Esperança, Rua João Euclides Cortez nº 765, no Bairro Jardim Esperança; Campo do Parque Viana, Rua Cipreste nº 230, no Bairro Parque Viana.- neste Município. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de transformar o espaço vazio, existente entre à Rua Beira Rio e Rio Cotia, em praça pública, contemplando a instalação de equipamentos de exercícios ao ar livre - neste Município. |
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