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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um canal de atendimento 24h, com prioridade para o recebimento de denúncias de maus-tratos a animais, garantindo resposta rápida e encaminhamento imediato às equipes responsáveis pela fiscalização e proteção animal - neste Município. 1 extracted
materia 53/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de modernização e integração dos canais de atendimento ao cidadão, por meio da implantação de uma plataforma municipal integrada de atendimento, permitindo que os munícipes registrem solicitações de serviços públicos, acompanhem protocolos e recebam atualizações em tempo real por meio de canais digitais e atendimento telefônico unificados - neste Município. 1 extracted
materia 54/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar um departamento ou um disque denúncia para intensificar a fiscalização de veículos automotores abandonados - neste Município. 1 extracted
materia 55/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação da primeira Farmácia Veterinária Gratuita, com objetivo de garantir o acesso gratuito à medicamentos veterinários essenciais para animais pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como para animais resgatados por protetores independentes, organizações não governamentais e entidades de proteção animal - neste Município. 1 extracted
materia 56/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Centro Municipal de Capacitação em Saúde e Bem-estar Animal, com finalidade de oferecer ensino profissionalizante gratuito a jovens e adultos interessados em ingressar no mercado de trabalho da área pet - neste Município. 1 extracted
materia 57/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma área de lazer com playground e academia ao ar livre na Rua Michael Bispo de Oliveira, na altura do nº 247, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e qualidade de vida à população local, oferecendo um espaço adequado para a convivência comunitária, a prática de atividades físicas e a recreação infantil - neste Município. 1 extracted
materia 58/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão de um fraldário na UBS Hélio Berzaghi, com a finalidade de garantir melhores condições de acolhimento, conforto, higiene e dignidade aos usuários, especialmente às mães, pais e responsáveis que frequentam a unidade acompanhados de bebês e crianças de colo - neste Município 1 extracted
materia 59/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de totens de hidratação para pessoas e animais em pontos estratégicos no município, visando promover saúde, bem-estar e cuidado coletivo, especialmente em períodos de altas temperaturas e intensa circulação de pessoas - neste Município. 1 extracted
materia 60/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementar EMEI em período integral - neste Município. 1 extracted
materia 61/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação da creche do idoso - neste Município. 1 extracted
materia 62/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de galeria de águas pluviais na Rua Cafelândia nº 368, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 63/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar reforma e manutenção de praça pública, na Avenida Marginal Direita, em frente ao nº 276, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 64/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar reforma geral na área de lazer, localizada na Rua Cidade de São Paulo nºs 759/647, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 65/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral na área de lazer, localizada na Rua Everest, em frente ao nº 71, no Bairro Jardim Esperança - neste Município. 1 extracted
materia 66/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral na área de lazer, localizada na Rua Ilha Bela nº 28, no Bairro Jardim Maria Cristina - neste Município. 1 extracted
materia 67/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar Eu Freio Para os Animais, iniciativa promovida pela Frente Popular em Defesa dos Animais, que visa conscientizar motoristas e a população em geral sobre a importância da proteção da fauna silvestre e doméstica nas vias urbanas e rodovias. A campanha propõe a distribuição gratuita de adesivos com a frase Eu Freio Para os Animais, e a pintura de patinhas de cachorros nas faixas de pedestre, estimulando uma mudança de comportamento no trânsito, promovendo a empatia, a direção defensiva e a redução de atropelamentos - neste Município. 1 extracted
materia 68/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisição de mais aparelhos de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) com o objetivo de ampliar a oferta desse exame na rede pública municipal de saúde, reduzindo a demanda reprimida e garantindo maior agilidade no diagnóstico e acompanhamento dos pacientes hipertensos - neste Município. 1 extracted
materia 69/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma Casa de Passagem, destinada ao acolhimento temporário de famílias em situação de rua, com objetivo de oferecer abrigo provisório, proteção social e encaminhamento aos serviços da rede socioassistencial - neste Município. 1 extracted
materia 70/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adotar providências para intensificar a fiscalização dos postos de combustíveis localizados, especialmente aqueles que vêm praticando preços acima da média de mercado, a fim de coibir possíveis abusos contra os consumidores e garantir maior transparência na formação dos preços - neste Município. 1 extracted
materia 71/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização de um estudo para compra de aparelhos CPAP, para pessoas com apneia obstrutiva do sono, Este ajuda a manter as vias aéreas abertas com pressão de ar contínua para melhorar a qualidade do sono e a oxigenação desses pacientes - neste Município. 1 extracted
materia 72/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de trocar as lâmpadas que estão danificadas no Terminal de ônibus, do Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 73/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma do forro da Farmácia Municipal 24h, devido o passar dos anos, o forro está se soltando e necessita de uma reforma urgente - neste Município. 1 extracted
materia 74/2026 2026-02-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de mais bebedouros no Parque Municipal Dom José, pois no parque existe apenas 01 bebedouro próximo entrada, a colocação de mais bebedouros é necessária, pois o parque recebe um grande fluxo de pessoas todos os dias, inclusive cadeirantes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e o deslocamento até o único bebedouro se torna um grande desconforto - neste Município. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-29 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº 3165, de 17 de setembro de 2025, que denomina a Escola Maternal do Votupoca. (EMMEI Luiz Antonio de Lima) 1 extracted
materia 48/2026 2026-01-29 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de placas de identificação com QR Code nos postes de iluminação pública, permitindo que os munícipes possam comunicar, de forma rápida e precisa, a ocorrência de lâmpadas queimadas, piscando ou apagadas, por meio de canal digital oficial da Prefeitura - neste Município. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-28 Projeto de Lei Dispõe sobre: Institui a implementação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) nos espaçõs públicos, serviços de saúde e unidades educacionais do Município de Barueri, em conformidade com a Lei Federal nº 15.249 de 03 de novembro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2026 2026-01-28 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Educação, quanto a possibilidade de criação e implementação do Programa Maria da Penha na Escola, com ações pedagógicas permanentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino, voltadas à promoção da igualdade de gênero, prevenção à violência doméstica, empoderamento feminino e cultura de paz - neste Município. 1 extracted
materia 40/2026 2026-01-28 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção e reforma geral nas vielas, localizadas no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 41/2026 2026-01-28 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de cobertura na academia ao ar livre do Parque Municipal da Juventude Rubens Furlan Junior, com o objetivo de proporcionar maior conforto, proteção climática e ampliação do uso do pela população - neste Município. 1 extracted
materia 42/2026 2026-01-28 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de academias ao ar livre com cobertura nos Parque Municipais: Dom José, Recreativo Taddeo Cananéia e Ecológico Tietê Barueri, nos moldes da existência no Parque Municipal da Juventude Rubens Furlan Junior - neste Município. 1 extracted
materia 43/2026 2026-01-28 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Educação Municipal realizar parceria com Secretaria Educação Estadual tendo em vista a cessão de professores de inclusão para suprir a demanda do ensino médio quanto a possibilidade de - neste Município. 1 extracted
materia 44/2026 2026-01-28 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um prédio próprio para o Centro de referência ao autismo- neste Município. 1 extracted
materia 45/2026 2026-01-28 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar o mutirão da ressonância magnética - neste Município. 1 extracted
materia 46/2026 2026-01-28 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de emissão gratuita da 2º via da certidão de nascimento para moradores de Barueri, nascidos em outros estados - neste Município. 1 extracted
materia 47/2026 2026-01-28 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratar mais Neurologista Infantil - neste Município. 1 extracted
materia 38/2026 2026-01-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de cobertura urbana e pontos de energia de baixa tensão integrados, equipados com carregadores UBS e USB-C no Boulevard, localizado no Centro - neste Município. 1 extracted
materia 35/2026 2026-01-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Núcleo da Secretaria da Mulher, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 36/2026 2026-01-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção geral e revitalização da praça de lazer, localizada na Avenida São Vicente de Paula, em frente à EMEF José Domingos da Silveira, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 37/2026 2026-01-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres em frente ao Parque Shopping Barueri, situado na Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva nº 400, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 30/2026 2026-01-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar/ofertar turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 31/2026 2026-01-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente responsáveis pela Segurança Pública e Apoio Operacional, para que seja realizado reforço de segurança e ações de policiamento na Avenida Trindade, ruas laterais e via superior (região de condomínios residenciais e comércios) no Bairro Bethaville - neste Município. 1 extracted
materia 32/2026 2026-01-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção corretiva do (s) equipamento (s) de ar-condicionado já existente (s) na Farmácia Central, bem como, se necessário, a instalação/adequação de novos aparelhos, garantindo a climatização adequada do local e melhores condições de atendimento à população - neste Município. 1 extracted
materia 33/2026 2026-01-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratar e/ou ampliar o número de Médicos Ginecologistas e Pediatras na UBS do Parque Imperial, a fim de reforçar o atendimento à população - neste Município. 1 extracted
materia 34/2026 2026-01-19 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente (em especial SEMURS/Secretaria responsável pelo Trânsito e Mobilidade) para que seja realizado estudo técnico visando à implantação/reforço da sinalização de sentido único (placas e sinalização de solo) e à instalação de câmeras de vigilância na Rua Duque de Caxias, no Bairro Centro - neste Município. 1 extracted
materia 24/2026 2026-01-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade de construção de Complexo Educacional do Parque Imperial. 1 extracted
materia 25/2026 2026-01-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade de ampliação e reforma da Escola Maternal Professora Zilá Marques de Castro, localizada na R. Renilde de Almeida s/n, Parque Imperial. 1 extracted
materia 26/2026 2026-01-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade da realização da manutenção geral do Parque Recreativo Taddeo Cananeia da Silva. 1 extracted
materia 27/2026 2026-01-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade da demolição e reconstrução da EMEI Eminoldo Harger, localizada na rua Padre Cícero Romão Batista, 75, Parque Imperial. 1 extracted
materia 28/2026 2026-01-16 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade da realização da manutenção geral do Ginásio de Esportes Adoniram Barbosa, na Rua Adoniram Barbosa, 66 - Parque Imperial. 1 extracted
materia 29/2026 2026-01-16 Indicação Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne a S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar construção de conjunto habitacional com infraestrutura de área de lazer e poço artesiano, ou outro meio de captação de águas, entre as ruas R. José Roberto e R. Leonardo Vitoldo Andreassi, no Jd California. 1 extracted