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14/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar sobre a construção de vestiários, arquibancadas, banheiros, melhoras na entrada e troca do gramado do Campo do Jardim California, por gramado sintético, além da instalação de iluminação e telão. |
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15/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para implantação de ligação entre as Rua Chaves e a Estrada Cicero Borges de Moraes.
- RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR EM: 03/02/2026 |
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16/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas dependências das escolas municipais, UBSs, ginásios, conjuntos habitacionais e prédios de Secretarias Municipais. |
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17/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para criação do centro de referência da saúde da mulher, por meio de implantação de um espaço exclusivo integrado à nova maternidade de Barueri. |
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18/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para transferência da sede do SEMURB para o prédio da Rua Cabo PM José Maria Schiavelli, 205, ao lado Corpo de Bombeiros. |
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19/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de proceder a construção de um centro comunitário na Aldeia. |
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20/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de demolição do antigo prédio e a construção de um ginásio poliesportivo na Aldeia de Barueri. |
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21/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de implantação de uma EMEIF nna Aldeia de Barueri. |
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22/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de proceder a canalização do Córrego Rio Cotia, entre a Av. Iracema, altura do nº. 720 e o retorno da Av. Guilherme Rohn com a Rua Rondônia na Aldeia de Barueri. |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de proceder a ampliação do horário de atendimento até as 19h00s da UBS José Francisco Caiaba na Aldeia de Barueri. |
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1/2026 |
2026-01-09 |
Moção |
Votos de aplausos à Sra. Ângela da Guarda Maria de Jesus - (Cabo-PM Ângela) em reconhecimento a toda sua dedicação e trabalho voluntariado junto ao PROERD em Barueri e região. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade pra construir um Pronto Socorro, Jd. California. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de instalações de lixeiras na extensão da pista de caminhada, localizada na Av. Antonio Furlan, no parque linear, Jd. Tupanci. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de colocação de um semáforo em frente ao centro de diagnóstico Maria Mariano Meneghin, localizado na Av. Sebastião Davino dos Reis, 786, Jd. Tupanci. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de utilização das piscinas olímpicas das escolas públicas e centros aquáticos do município, por crianças e idosos que precisam de hidroterapia como parte de seu tratamento médico. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de construir uma nova unidade escolar EMEF Sandro Luiz de Braga, localizada na Rua Nina, 300, Engenho Novo. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de construir um novo prédio para o Pronto Socorro Engenho Novo. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de instalar um aparelho de tomografia no Pronto Socorro Engenho Novo. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de estudar a reforma geral e implantação de uma piscina aquecida na EMEF Agenor Lino de Matos, no Jd. California |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de construir um Centro Comunitário no Jd. Belval. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de introdução de Prêmios Financeiros no Campeonato Amador de Barueri em suas diversas categorias. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de reformar Maternal Municipal Matilde Abreu de Moraes, no Bairro Vila Barros. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de reformar a EMEF Professora Naly Benedicta Becegatto Camargo Mancini, Jd. Belval. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de implantar um hospital municipal veterinário em Barueri. |
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| norma |
3207/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre: Nova denominação oficial da Rua Juventus, localizada no Bairro Jardim Mutinga, neste Município. ( Rua Antonio José Ribeiro) |
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| norma |
604/2025 |
2025-12-15 |
Lei complementar |
Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que reformula o Estatuto dos Servidores públicos do município de Barueri. |
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| norma |
3206/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Dá nova denominação a trecho específico de via pública e estabelece outras providências correlatas. (Avenida Walter Torres Júnior - Trecho da Avenida Ceci - Tamboré) |
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| norma |
603/2025 |
2025-12-12 |
Lei complementar |
Institui a aposentadoria do servidor com deficiência e altera dispositivos da Lei Complementar nº 434, de 14 de agosto de 2018, que Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri e o Instituto de Previdência Social dos Servidores municipais de Barueri - IPRESB. |
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| norma |
3202/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre: Estabelece a realização de sondagem de solo por parte de incorporadoras e loteadoras antes da comercialização de terrenos ou unidades habitacionais, no âmbito do Município de Barueri. |
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| norma |
3203/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Terapia Lúdica para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Barueri, e dá outras providências. |
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| norma |
3204/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui a Campanha Criança e Adolescente Não Aposta, de orientação e conscientização sobre os jogos de azar, e dá outras providências. |
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| norma |
3205/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Desconecta Barueri, destinado a incentivar a redução do uso das telas, e dá outras providências. |
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| norma |
601/2025 |
2025-12-10 |
Lei complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de agente de apoio escolar. |
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| norma |
602/2025 |
2025-12-10 |
Lei complementar |
Dispõe sobre o acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no anexo I, das Lei Complementares nº 381 e nº 383, ambas de 1º de dezembro de 2016. |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-09 |
Decreto legislativo |
Dispõe sobre: A Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Senhor Fábio Luiz da Silva Rhormens. |
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| norma |
5/2025 |
2025-12-09 |
Decreto legislativo |
Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri à Sra Márcia Bortolanza, por suas atribuições que lhe confere o artigo 19 da Lei Orgânica do Município. |
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| sessao |
40 |
2025-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a aposentadoria do servidor com deficiência e altera dispositivos da Lei Complementar nº 434, de 14 de agosto de 2018, que Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri e o Instituto de Previdência Social dos Servidores municipais de Barueri - IPRESB. |
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| materia |
2487/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de remodelação do Spray Parque, localizado no Parque da Juventude, pois o local oferece riscos iminentes de fraturas severas em queda das crianças. Podendo levar a paralisia e até mesmo o óbito de crianças que brincam no local - neste Município. |
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| materia |
2488/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um novo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com estrutura mais ampla, moderna e acessível, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
2489/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma quadra de streetball na Avenida Paraguassú, altura do nº 221, no Bairro Jardim Alberto - neste Município. |
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| materia |
2490/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização e reforma completa do playground, localizado na Rua Aracaju, altura do nº 219, no Núcleo Residencial Célia Mota - neste Município. |
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| materia |
2491/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar sistemas de detecção de metais nas entradas das escolas municipais, como medida preventiva e de esforço à segurança da comunidade escolar - neste Município. |
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| materia |
2492/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar um letreiro digital no Velório Municipal - neste Município. |
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| materia |
2493/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de intensificar as rondas e ações de fiscalização da Guarda Civil Municipal, na Rua Jacarandá, especialmente no período noturno, visando coibir ruídos excessivos, aglomerações e perturbação do sossego, que têm causando transtornos recorrentes aos moradores da região - neste Município. |
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| materia |
2494/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação ou readequação de Espaços Verdes, em todas as escolas de Educação Infantil - neste Município. |
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| materia |
2495/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no CCPL Maria Evangelista, sito à Rua João Rodrigues Nunes nº 257, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
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| materia |
2496/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar um bolsão de estacionamento no local onde fica à Praça da Avenida Zélia, em frente ao Pronto Socorro, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
2497/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilidade de ampliação, reforma e revitalização de Praça com instalação de playground, equipamentos de ginástica e bancos, na esquina entre às Rua Renata, Laura e Amélia; no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Veda a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, e dá outras providências. |
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