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2475/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de câmera de monitoramento, na Rua Toledo, localizada no Bairro Jardim Ana Cristina (Votupoca) - neste Município. |
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2476/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de sinalização viária. Placa de embarque e desembarque, em frente ao Hospital Regional Rota dos Bandeirantes - neste Município. |
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2477/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de faixa de pedestres em frente a academia Smart Fit, localizada na Rua Vera nº 1277, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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2478/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de faixa de pedestres em frente ao Hospital Rota dos Bandeirantes, localizado na Avenida Aníbal Correia nº 1341, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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2479/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar o sistema de coleta seletiva em todas as unidades escolares da rede municipal, abrangendo a separação adequada de resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos - neste Município. |
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2480/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de incluir de área verde em todos os projetos de construção de novas unidades escolares - neste Município. |
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2481/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar o parquinho em frente à Maternal Luzia da Conceição Lima, localizada na Avenida Barueri Mirim nº 175, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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2482/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de mais uma unidade maternal, considerando a grande demanda existente na região, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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2483/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de retirar o carpete de todos os pet parks, deixando o piso concretado e pintando, visando melhor higienização e manutenção dos espaços destinados aos animais - neste Município. |
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2484/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inserir a Guarda Civil Municipal, para atuar juntamente com a Base Guardiã Maria da Penha, na unidade localizada na Rua Sergipe nº 89, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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2485/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar enfermeiras em todas as unidades escolares da rede pública, garantindo atendimento imediato às crianças e suporte às equipes escolares - neste Município. |
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2486/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aprofundar e fortalecer o ensino de Língua Inglesa, nas escolas de Educação Fundamental, adotando um padrão mais completo e próximo ao modelo utilizado em escolas especializadas de inglês - neste Município. |
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2469/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de modificação do Pictograma de Acessibilidade, em todos os espaços e serviços adaptados como banheiros, vagas de estacionamento e transportes - neste Município. |
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2470/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização do recapeamento asfáltico de todas às ruas do Bairro Boa Vista - neste Município. |
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2471/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de Laserterapia, em tratamento de pacientes oncológicos com lesão na boca e prevenir inflamação nestes pacientes, que estão no Hospital de Retaguarda, do Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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| materia |
2472/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de película com insulfilm nos vidros das janelas do Hospital de Retaguarda de Barueri, na Avenida Cidade de Itu nº 346, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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| materia |
2473/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. |
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| materia |
2474/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral com instalação de corrimão, câmeras de monitoramento e pintura da Viela, localizada na Rua Imbuia nº 123, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| norma |
3199/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação de veículos adaptados da Secretaria do Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPD) |
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| norma |
3200/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Barueri. |
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| norma |
3201/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Dá nova redação ao dispositivo constante da Lei nº 2.144, de 23 de maio de 2012. (Rua Projetada "E", Votupoca, passa para Rua Michael Bispo de Oliveira) |
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| materia |
2464/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Carajás, no Bairro São Silvestre - neste Município. |
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| materia |
2465/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de interceder junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, aumentar o sinal da antena de telefone e internet, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. |
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| materia |
2466/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar atendimentos de Médicos Cardiologistas, na UBS Pedro Izzo - neste Município. |
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| materia |
2467/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Ginásio de Esporte, no Bairro Vila Márcia - neste Município. |
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| materia |
2468/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar todas as bicicletas ergométricas da academia do Parque da Maturidade - neste Município. |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que reformula o Estatuto dos Servidores públicos do município de Barueri. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no anexo I, das Lei Complementares nº 381 e nº 383, ambas de 1º de dezembro de 2016. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de agente de apoio escolar. |
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| materia |
2455/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Educação, quanto a possibilidade de criação e implementação do Programa Maria da Penha na Escola, com ações pedagógicas permanentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, voltados à promoção da igualdade de gênero, prevenção à violência doméstica, empoderamento feminino e cultura de paz - neste Município. |
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| materia |
2456/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de ecoponto , na Rua Brasilândia, no Bairro Chácaras Marco - neste Município. |
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| materia |
2457/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de ecoponto em terreno ocioso, localizado no final da Rua São João, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
2458/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de transporte do esporte, para as crianças e adolescentes - neste Município. |
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| materia |
2459/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir mais uma quadra esportiva na Praça Takeshi Hashimoto, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
2460/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar o CRAS, do Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
2461/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilização de um profissional Dentista Veterinário, na rede pública de atendimento aos animais - neste Município. |
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| materia |
2462/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar concurso de decoração natalina, com premiação às residências mais bem enfeitadas - neste Município. |
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| materia |
2463/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar mais aparelhos de ginástica na Praça de Takeshi Hashimoto, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| norma |
3194/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre: Assegura a utilização do Cartão Bem Fácil Especial - Pessoa com Deficiência, pela mãe atípica, mesmo que não seja acompanhando o filho, titular do benefício, e dá outras providências. |
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| norma |
3195/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Falsificação de Bebidas, no âmbito do Município de Barueri, e dá outras providências. |
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| norma |
3196/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre: Estabelece medidas de combate à falsificação de bebidas alcoólicas, tornando obrigatória a inutilização e a destinação correta das garrafas ou embalagens de bebidas destiladas após o consumo por bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências. |
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| norma |
3197/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre denominação da Viela localizada entre a Rua Princesa Isabel e a Rua 25 de janeiro, no jardim Belval, neste município. (Viela João de Almeida Sobrinho) |
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| norma |
3198/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Videomonitoramento compartilhado, no município de Barueri e dá outras providências. |
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39 |
2025-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri à Sra Márcia Bortolanza, por suas atribuições que lhe confere o artigo 19 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Dispõe sobre: Aplausos à Doutora Mayara Silva de Oliveira, dentista, história exemplar de trabalho social desenvolvido na cidade, com a prestação de serviços odontológicos voluntários às pessoas mais carentes. |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Botão do Pânico, na saúde do Município de Barueri. |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Nova denominação oficial da Rua Juventus, localizada no Bairro Jardim Mutinga, neste Município. |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no Município de Barueri e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao dispositivo constante da Lei nº 2.144, de 23 de maio de 2012. (Rua Projetada "E", Votupoca, passa para Rua Michael Bispo de Oliveira) |
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