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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2410/2025 2025-11-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir o Condomínio Municipal do Idoso - neste Município. 1 extracted
materia 2411/2025 2025-11-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de Programa Municipal Integrado de Reinserção Social, Tratamento do Alcoolismo e Acolhimento Humanizado para Homens em Situação de Vulnerabilidade nas Ruas - neste Município. 1 extracted
materia 2412/2025 2025-11-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação da Escola Municipal de Trânsito, destinada à educação, formação e conscientização sobre segurança viária para crianças, adolescentes, jovens, idosos e toda a comunidade - neste Município. 1 extracted
materia 2413/2025 2025-11-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de providenciado medidas necessárias para o Cumprimento e Sistematização da Lei Municipal nº 1581/2006, que assegura aos idosos prioridade absoluta na realização de exames laboratoriais e médicos, com prazos máximos - neste Município. 1 extracted
materia 91/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Dá nova denominação a trecho específico de via pública e estabelece outras providências correlatas. (Avenida Walter Torres Júnior - Trecho da Avenida Ceci - Tamboré) 1 extracted
norma 600/2025 2025-11-25 Lei complementar Estabelece o valor da UFIB - Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício de 2026. 1 extracted
sessao 38 2025-11-25 Ordinária 2 extracted
materia 4/2025 2025-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre: A Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Senhor Fábio Luiz da Silva Rhormens. 1 extracted
materia 16/2025 2025-11-24 Requerimento Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 85/2025. 1 extracted
materia 2366/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização de manutenção em calçamento, sendo este no Conjunto Habitacional, localizado na Rua Mirante Belo Vale, Bloco 18 e 19, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. 1 extracted
materia 2367/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de área de lazer, com playground, pequena quadra poliesportiva e bebedouro; no Conjunto Habitacional, localizado na Rua 18 e 19, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. 1 extracted
materia 2368/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de elaboração de um projeto/programa artístico para confecção de grafites em muros localizados na Avenida Antônio Furlan, sendo próximo ao nº 221, e outro próximo ao Parque da Juventude - neste Município. 1 extracted
materia 2369/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Centro Esportivo, no Bairro Vila Ceres - neste Município. 1 extracted
materia 2370/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma linha de ônibus dos Bairros: Engenho Novo e São Silvestre, passando pelo Parque da Juventude, Hospital Municipal Francisco Moran, Centro de Diagnóstico; até o Terminal do Centro - neste Município. 1 extracted
materia 2371/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade da reforma geral do escadão entre à Avenida Mina, com à Rua José, localizadas no Bairro Jardim Júlio - neste Município. 1 extracted
materia 2372/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Antônio Carlos, no Bairro Vila Ceres - neste Município. 1 extracted
materia 2373/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Hospital Odontológico Municipal, unidade destinada exclusivamente aos cuidados odontológicos, com estrutura para atendimentos de urgência, cirurgias, diagnóstico avançado e reabilitação oral - neste Município. 1 extracted
materia 2374/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar exames de ressonância no Centro de Diagnóstico, no período noturno para pacientes internados no Hospital Municipal Francisco Moran (HMB) - neste Município. 1 extracted
materia 2375/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma programação especial no período de férias escolares para os alunos da rede municipal de ensino - neste Município. 1 extracted
materia 2376/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de incluir os medicamentos Semagutida, conhecido comercialmente como Ozempic e Tirzepatida, conhecido comercialmente, como Mounjaro, nos protocolos de tratamento de doenças metabólicas, especialmente diabetes mellitus tipo 2, no âmbito do Sistema Público de Saúde, respeitando-se integralmente as diretrizes clínicas oficiais, evidências científicas e a regulamentação da ANVISA - neste Município. 1 extracted
materia 2377/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar uma rotatória com sinalização em olho de gato na junção da Rua Imbaúva, com à Rua Limeira, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 2378/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma lombada na Avenida Aníbal Correia, entre os nºs 93 e 133, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 2379/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e manutenção das ruas e acesso ao estacionamento do Parque Ecológico Tietê - neste Município. 1 extracted
materia 2380/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar uma quadra de futsal na Praça Antônio Aparecido de Sousa, localizada no Bairro Aldeia de barueri - neste Município. 1 extracted
materia 2381/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar um Pediatra, para atendimento no período da tarde, a fim de melhor atender as crianças do Bairro Aldeia de Barueri e regiões próximas - neste Município. 1 extracted
materia 2382/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar limpeza dos bueiros, uma vez por mês, garantindo manutenção contínua e prevenção de entupimentos e alagamentos, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 2383/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilizar alteração de itinerário de uma linha de ônibus, para que este passe pela Avenida Prefeito Carlos Alberto Bel Côrrea, com destino à Estação Antônio João, proporcionando uma rota mais eficiente e atendendo os moradores dessa região - neste Município. 1 extracted
materia 2384/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir tarifa zero no transporte coletivo aos domingos, garantindo a gratuidade do serviço para todos os usuários nesse dia da semana - neste Município. 1 extracted
materia 2385/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliar o Programa Remédio em Casa - neste Município. 1 extracted
materia 2386/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de campanhas de vacinação antirrábica itinerante, em pontos estratégicos como ruas, praças e escolas municipais, de modo a facilitar o acesso da população à imunização de seus animais domésticos - neste Município. 1 extracted
materia 2387/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar iluminação no estacionamento do Conjunto Habitacional, a fim de garantir melhores condições de visibilidade, segurança e circulação aos moradores da região do Bairro Vila Ceres - neste Município. 1 extracted
materia 2388/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um centro de acolhimento provisório para mulheres vítimas de violência doméstica - neste Município. 1 extracted
materia 2389/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Centro de Acolhimento para Pacientes Oncológicos, com oferta de Serviços Sociais, Dentistas, Psicólogos e Nutricionista - neste Município. 1 extracted
materia 2390/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção nos aparelhos de ultrassom do SAMEB (PAA) e dos Prontos Socorros, pois ambos precisam dessa melhoria urgente, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 2391/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma ala exclusiva para atendimentos de saúde dos servidores do município dentro do Hospital Municipal Francisco Moran (HMB) sendo possível um andar onde teríamos diversas especialidades para estes atendimentos, somente para triagem, consulta, encaminhamentos e retornos - neste Município. 1 extracted
materia 2392/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma campanha de Oftalmologia, com objetivo de prevenir doenças como miopia e retinoblastoma - neste Município. 1 extracted
materia 2393/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de lombada na Rua Tamisa, altura do nº 499, no Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 extracted
materia 2394/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de lombada na Rua Orinoco, altura do nº 212, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 2395/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma do telhado do Ginásio de Esportes Francisco Pedro César, localizado na Rua Mar Negro nº 155, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. 1 extracted
materia 2396/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmara de monitoramento, entre às Ruas Amália e Bernardo, localizadas no Bairro Jardim Júlio - neste Município. 1 extracted
materia 2397/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização completa das calçadas da Avenida Zélia - neste Município. 1 extracted
materia 2398/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar biodigestores nas feiras livres para aproveitamento sustentável dos resíduos orgânicos - neste Município. 1 extracted
materia 2399/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar uma casa de apoio destinada às pacientes, bem como a um acompanhante, provenientes de municípios distantes que necessitam realizar tratamento oncológico e hemodiálise - neste Município. 1 extracted
materia 2400/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um bicicletário municipal na região central, dotado de segurança com sistema de cadastro e controle de acesso - neste Município. 1 extracted
materia 2401/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico e calçamento da Rua Pirajú, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 2402/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de efetuar o corte de árvore com risco iminente de queda sobre residência, sito à Rua Angelim, altura do nº 1490, no Bairro Santa Cecília - neste Município. 1 extracted
materia 2403/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico do bolsão de estacionamento do Parque Tietê Ecológico - neste Município. 1 extracted
materia 2404/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e remodelação do Centro Comunitário Jaraguá Mirim, sito à Rua Otacílio Alves Martins nº 514, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 2405/2025 2025-11-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aumento do patrulhamento da Guarda Civil Municipal, no Bairro Vila Márcia - neste Município. 1 extracted
materia 90/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Barueri. 1 extracted