| materia |
2308/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de alargamento da via localizada entre à Ponte Akira Hashimoto, no trecho que dá acesso aos dois sentidos da Rua da Prata, no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município. |
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2309/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilizar a construção de um novo prédio para Unidade Escolar EMEF João Carvalho de Lima, localizada na Rua Mauro José da Silva Jangada nº 325, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
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2310/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforçar a iluminação pública em toda extensão da Rua Sena, localizada no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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2311/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar todos os banheiros da EMEF Estevam Placêncio, localizada na Avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt nº 1428, no Bairro Centro - neste Município. |
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2312/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar o escadão localizado na Rua Mar Negro, altura do nº 331, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. |
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2313/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar o nivelamento de degraus de escadão, na pista de cooper, localizada na Avenida Ipanema nº 255, no Bairro Alphaville - neste Município. |
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| materia |
2314/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reparo de guias e sarjetas, entre os nºs 400 e 500, da Avenida Copacabana, no Bairro Alphaville - neste Município. |
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| materia |
2315/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reparo de guias e sarjetas, localizada na Avenida Ipanema, ao lado da Banca New Ville, no Bairro Alphaville - neste Município. |
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| materia |
2316/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar uma Unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Bairro Jardim do Líbano - neste Município. |
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| materia |
2317/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma linha de ônibus do Hospital Francisco Moran/Centro Diagnóstico/Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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| materia |
2318/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Bacia do Paraná, no Bairro São Silvestre - neste Município. |
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| materia |
2319/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento da Rua Saracura, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. |
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| materia |
2320/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da EMEF João de Almeida, localizada na Rua Vitorino Calegari, no Bairro Jardim Paraiso - neste Município. |
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| materia |
2321/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de plataforma de Calistenia, no Parque da Juventude - neste Município. |
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| materia |
2322/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de uma Escola de Goleiros - neste Município. |
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| materia |
2323/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda para pessoas, com idade acima de 50 anos de idade - neste Município. |
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| materia |
2324/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adotar medidas para instituir políticas de fiscalização e penalização, às empresas que realizem o descarte irregular de concretos, entulhos e resíduos de construção em vias e logradouros públicos com a previsão de aplicação de multas em UFIB - neste Município. |
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| materia |
2325/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aplicação de multa indenizatória, em casos de falha ou interrupção no fornecimento de energia elétrica ou água, por mais de 12h, pelas empresas (ENEL e SABESP) concessionárias do serviço público - neste Município. |
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| materia |
2326/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma que liga às Ruas Jatobá e Jamelão, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui diretrizes para a utilização de recursos de Inteligência Artificial (IA), no processo de ensino/aprendizagem do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino deste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
2302/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento e melhorias urgentes na infraestrutura viária, de Ruas: Dolores Cretti, Território de Roraima, Ana Francisca da Cruz, Damião Fernandes, Butantã, Valinhos, Sargento José de Paula, Napoleão Berzaghi, Domingos Crudo, São José, Adonai de Almeida Sylos, Nestor de Camargo Oliveira, Travessa Júlio Cardana; no Bairro Vila Cretti - neste Município. |
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| materia |
2303/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição e ampliação da disponibilidade de cadeiras de rodas de ortopedia do Pronto Socorro Central (SAMEB) - neste Município. |
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| materia |
2304/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação da Regularização Fundiária das Ruas: Brooklin, Cambuci, Pirituba, Tatuapé e Imirim; no Bairro Chácaras Marco - neste Município. |
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| materia |
2305/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação do Programa de Atividades Físicas Gratuitas nas UBS, para todas idades em dois turnos - neste Município. |
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| materia |
2306/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de Centros de Convivência Tecnológica (HUBS), fixos e móveis, com jogos eletrônicos terapêuticos baseados em tecnologias como realidade virtual, sensores de movimento e aplicativos interativos, voltados à estimulação cognitiva e motora de idosos - neste Município. |
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| materia |
2307/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Arnaldo Antônio, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
1 |
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| norma |
3187/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre: Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Barueri, o "Mês do Folclore Brasileiro", e dá outras providências. |
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| norma |
3188/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre: A denominação oficial à Praça que especifica. |
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| norma |
3189/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre: A substituição das sirenes e alarmes sonoros estridentes utilizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Barueri, e dá outras providências. |
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| norma |
3190/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre: Autoriza o embarque e o desembarque de pessoas com deficiência física grave ou mobilidade reduzida em estacionamento coberto, ainda que destinado ao uso privativo de servidores, nas unidades da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
2297/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adquirir novas cadeiras do Centro de Hemodiálise do Hospital Francisco Moran - neste Município. |
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| materia |
2298/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituir as cadeiras de hemodiálise do Hospital Francisco Moran - neste Município. |
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| materia |
2299/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de descentralizar o centro de referência pela primeira infância - neste Município. |
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| materia |
2301/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de sinal de wifi gratuito na praça de lazer, localizada na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município. |
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| norma |
2/2025 |
2025-11-11 |
Decreto legislativo |
Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Evangelista Rubens Gabriel Teixeira, conhecido como Missionário Gabriel. |
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| sessao |
36 |
2025-11-11 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 77/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece o valor da UFIB - Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício de 2026. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos à Excelentíssima Juiza Dra Daniela Nudeliman Guiguet Leal, Coordenadora do Núcleo Judicial Restaurativa de Barueri. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Institui o programa permanente de monitoramento glicêmico, de portadores de diabetes Mellitus, e dá outras providências. |
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| materia |
2279/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Terminal de Ônibus, no final da Estrada Dr Cícero Borges de Morais, altura do nº 2690, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. |
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| materia |
2280/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de lombada na Rua Cipreste, entre os nºs 48 e 56, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
2281/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de melhorias na área de embarque e desembarque dos alunos em frente à Maternal Maria do Carmo, localizada na Rua Goiânia nº 299, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município. |
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| materia |
2282/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de pontos de hidratação, para população e pets, na Praça Boulevard - neste Município. |
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| materia |
2283/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de mudança de sentido de direção da Rua Poeta Raimundo Correia, para mão única sentido à Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão - neste Município. |
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| materia |
2284/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de feira diurna no Bairro Jardim Líbano - neste Município. |
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| materia |
2285/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um túnel, ligando às Avenidas Tucunaré e Paiol Velho - neste Município. |
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| materia |
2286/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em alguma localidade próxima à Rua Acre, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
2287/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de padronização de todas as calçadas do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
2288/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de telas de proteção nos bueiros de toda cidade, instalar a mesma nos locais onde a água tem provocado a entrada de sujeiras e entupimentos, prejudicando o escoamento e causando transtornos aos munícipes - neste Município. |
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