| materia |
2349/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a construção de conjunto habitacional, na Avenida Aníbal Correia nºs 1046-1342, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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2350/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma linha de monotrilho, ligando Avenida Rio Negro no Bairro Alphaville, com Avenida General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva, no Bairro Nova Aldeia - neste Município. |
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2351/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de obra de reforma das calçadas da ponte sobre Avenida Marco Antônio Calegari, no Bairro Nova Aldeia - neste Município. |
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2352/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de cabeamento subterrâneo em toda extensão da Avenida Dr Dib Sauaia Neto, no Bairro Alphaville - neste Município. |
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2353/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratar ortopedista pediátrico, para o Hospital Municipal Dr Francisco Moran - neste Município. |
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2354/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ricardo Peagno, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
2355/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar o tratamento de RPG - neste Município. |
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2356/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Dempachi Nakayama, no Bairro Jardim Esperança - neste Município. |
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2357/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma área de lazer, na Rua Gertrudes Silva Ramos, ao lado do nº 653, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município. |
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| materia |
2358/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Programa Bolsa Pet Cidadão, com objetivo de promover o bem-estar animal e apoiar famílias de baixa renda no cuidado responsável de seus animais domésticos - neste Município. |
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| materia |
2359/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação e a oferta de consultórios veterinários móveis, de atendimento gratuito de animais domésticos, com a finalidade de promover consultas, medicações, prevenção de agravos comuns à cães e gatos, vacinação, educação em saúde e bem-estar de animais domésticos - neste Município. |
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| materia |
2360/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de Programa de Capacitação em Noções Básicas de enfermagem para Mães Atípicas, com objetivo de objetivo de oferecer formação e orientação sobre cuidados de saúde e primeiros socorros, voltados às pessoas com de saúde e primeiros socorros, voltados às pessoas com deficiência ou condições especiais de saúde - neste Município. |
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| materia |
2361/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de defensa metálica (pilastra de ferro) na Rua Piraju nº 679, esquina com à Rua José Bonifácio nº 664, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
2362/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de grelha de drenagem no Escadão José Roberto, no Bairro Vila Ceres - neste Município. |
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| materia |
2363/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento da Rua José Spregacinere, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. |
1 |
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| materia |
2364/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação e reparo da iluminação pública na Rua Duartina, no trecho do Bairro Vila/Jardim Califórnia - neste Município. |
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| materia |
2365/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral na EMEF Osvaldo Batista Pereira, no Bairro Jardim Phrynea - neste Município. |
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| norma |
599/2025 |
2025-11-19 |
Lei complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema da administração municipal de Barueri. |
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| norma |
3191/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2026. |
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| norma |
3192/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029. |
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| norma |
3193/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Inclui e substitui anexos da Lei nº 3.156, de 15 de agosto de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 - LDO |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Dispõe sobre: Apoio à ideia Legislativa Federal nº 156.99, Programa e Portal e-Cidadania, que pretende alterar a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para vedar a exigência, como requisito para o acesso ou a permanência de criança ou adolescente na escola, de comprovante ou atestado de vacinação contra a covid-19. |
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no document
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| materia |
2344/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de prolongar à Rua João Caetano, localizada no Bairro Vila Iracema - neste Município. |
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| materia |
2345/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar o banco localizado na praça de lazer na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município. |
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| materia |
2346/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar o balanço, localizado na praça de lazer na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município. |
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| materia |
2347/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar o piso emborrachado modular, localizado na praça de lazer na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município. |
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| materia |
2348/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de colocar torneira no bebedouro público localizado na praça de lazer, na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município. |
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| norma |
3/2025 |
2025-11-18 |
Decreto legislativo |
Dispõe sobre o resultado do julgamento das contas do Prefeito Rubens Furlan, referente ao Exercício de 2023. |
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| norma |
9/2025 |
2025-11-18 |
Resolução |
Dispõe sobre: Denominação da TV Câmara Barueri, a definição do escopo da atuação, das plataformas de veiculação e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação de veículos adaptados da Secretaria do Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPD) |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Disponibilização de porta alternativa para acesso de clientes portadores de marcapasso e outros equipamentos eletrônicos implantados, em estabelecimento público, privado, que possuem porta com detector de metal. |
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| materia |
2329/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar um número de telefone exclusivo para receber denúncias de assédio sexual - neste Município. |
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| materia |
2330/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Aníbal Correia, localizada no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
2331/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão do Viaduto Joaquim Antunes da Silva, localizada no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
2332/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Fundação Instituto de Educação de Barueri (FIEB), quanto a possibilidade de retomar o sorteio de vagas para ingresso dos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental nas unidades da instituição - neste Município. |
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| materia |
2333/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de tela de proteção no muro existente ao redor das residências vizinhas à Praça Takeshi Hashimoto, situada na Rua Engenheiro César Polilo, a fim de evitar danos e transtornos causados pelas atividades realizadas na praça de skate - neste Município. |
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| materia |
2334/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aplicação de produto carrapaticida nas áreas públicas localizadas às margens do Rio Tietê. próximo à Avenida Marginal Esquerda, respeitando todas as normas ambientais e garantindo que o produto não entre em contato com água, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
2335/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Benfica Transporte e Turismo (BB) quanto a possibilidade de disponibilizar uma Van itinerante para recarga nos cartões "Passe Integrado Benfácil", no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. |
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| materia |
2336/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar pinturas das lombadas e sinalizações do solo, no Bairro Jardim Tupã - neste Município. |
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| materia |
2337/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um redutor de velocidade e faixa de pedestres na Avenida Zélia, em frente ao nº 1285, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
2338/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico das Ruas: Fagundes Varela, Camilo Peçanha, Manoel Bandeira e Cassiano Ricardo; no Bairro Jardim Tupã - neste Município. |
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| materia |
2339/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de poda das árvores localizadas na Praça da Rua São Vicente de Paula nº 146, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
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| materia |
2340/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Parque Linear, com pista de caminhada, ciclovia, playground e áreas de ginástica, em toda extensão do rio, na Avenida Barueri Mirim, no Bairro Vila Márcia - neste Município. |
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| materia |
2341/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus na Alameda Amazonas, no lado esquerdo da via, em frente à Faculdade e ao Mc Donald's, próximo à Drogaria São Paulo, no Bairro Alphaville - neste Município. |
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| materia |
2342/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de banheiro público na Praça dos Estudantes, situado na Alameda Benedito Adherbal Farbo, em frente à Câmara Municipal - neste Município. |
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| materia |
2343/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliar serviço de Guarda Patrimonial nas Unidades Básicas de Saúde - neste Município. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos Professores de inclusão Escolar do Município de Barueri, em reconhecimento a importante luta e dedicação pela valorização e pelo justo enquadramento da categoria, conforme regulamentado pelo Decreto nº 9.556, de 18 de abril de 2022. |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Diagnóstico Precoce da Doença Arterial Periférica (DAP) por meio do teste automático do Índice Tornozelo Braquial (ITB) nas Unidades Públicas de Saúde do Município de Barueri, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.718, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre o transporte individual de passageiros em veículo de aluguel providos de taxímetro. |
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