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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Dispõe sobre: Institui o Cordão do Idoso no Município de Barueri, e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 35 2025-11-04 Ordinária 2 extracted
materia 14/2025 2025-11-03 Requerimento Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei 73/2025 1 extracted
materia 15/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema da administração municipal de Barueri. 1 extracted
materia 35/2025 2025-11-03 Moção Dispõe sobre: Votos de Aplausos à Srª Anielle Magalhães Mota, pela suas iniciativas com o Projeto Social Apadrinhamento e Ações Voluntárias no Natal Solidário, em Barueri. 1 extracted
materia 78/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Dispõe sobre: Institui a Campanha Criança e Adolescente Não Aposta, de orientação e conscientização sobre os jogos de azar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Dispõe sobre: Institui o Programa Desconecta Barueri, destinado a incentivar a redução do uso das telas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2220/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação do Centro de Atenção Psicossocial CAPD Adulto e CAPS Infantil, com o objetivo de ampliar as áreas de atendimento, aumentar o número de profissionais e melhorar a estrutura para o acolhimento de pacientes e familiares - neste Município. 1 extracted
materia 2221/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de providências visando a reforma e revitalização do escadão, localizado na Rua Tatuapé, altura do nº 110, no Bairro Chácara Marco - neste Município. 1 extracted
materia 2222/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapear toda extensão da Rua Tatuapé, no Bairro Chácara Marco - neste Município. 1 extracted
materia 2223/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de cobertura e assento no ponto de ônibus, localizado na Avenida Calil Mohamad Rahal nº 103, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município. 1 extracted
materia 2224/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de sinalização de vagas para deficientes e idoso, na Rua Frei Henrique Soares de Coimbra, em frente ao nº 205, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 2225/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma árvore de natal, na área de lazer da Avenida Diretriz, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 2226/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção do piscinão, focado na limpeza e no desassoreamento para garantir o escoamento da água da chuva e evitar enchentes - neste Município. 1 extracted
materia 2227/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de sistema de agendamento de consultas da rede municipal de saúde, com base em georreferenciamento inteligente e prioridade territorial - neste Município. 1 extracted
materia 2228/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de cobertura e assento no ponto de ônibus localizado na Rua José Maria Balieiro, em frente à Instituição Municipal de Longa Permanência para Idosos - neste Município. 1 extracted
materia 2229/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de tela ou gradil de proteção na praça, localizada na Avenida Itaqui, altura do nº 674, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 2230/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento no escadão que inicia na Rua Guarantan, ao lado do nº 451, e encerra na Rua José Bonifácio, ao lado do nº 696, no Bairro Vila Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 2231/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de placa "Proibido Tráfego de Caminhões e Carretas", e instalação de barreira ou limitador de altura na Estrada Dr Cícero Borges de Morais, a partir do nº 1018, próximo à Rua Damas, no Bairro Vila Ceres - neste Município. 1 extracted
materia 2232/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de painéis eletrônicos informativos sobre horários e próximos partidas de ônibus nos terminais dos Bairros: Centro, Jardim Silveira e Baia Duque de Caxias - neste Município. 1 extracted
materia 2233/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da área de lazer e instalação de cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Rua Engenheiro Oscar Kelssering s/n, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 2234/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer pinturas e sinalizações indicando as vagas de estacionamento demarcadas em frente à Maternal Aracy Martins de Lima, localizada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista n 453, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 2235/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma árvore de natal, na entrada do Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 2236/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar material adequado para o uso pedagógico em todas Unidades do CAPS - neste Município. 1 extracted
materia 2238/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar médico todos os dias de expediente no Parque da Maturidade José Dias da Silva - neste Município. 1 extracted
materia 2239/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação do número de Médicos Infectologistas, no Serviço de Atendimento Especializado (SAE) - neste Município. 1 extracted
materia 2240/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um programa da habitação que comtemple moradias prioritárias destinadas às mães atípicas, assegurando condições dignas de moradia, acolhimento, inclusão e suporte social - neste Município. 1 extracted
materia 2241/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico das Ruas: Marcelina, Carlos de Campos, Antônio Chalupe, São Paulo e Brasil, localizadas no Bairro Boa Vista - neste Município. 1 extracted
materia 2242/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de gradil de proteção em toda extensão do Viaduto Antônio Macedo Arantes, que interliga Rua da Prata à Avenida Mário Sadanori Doi, proporcionando conexão com Alameda Tocantis - neste Município. 1 extracted
materia 2243/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição dos assentos do Centro de Especialidades Luiz Maria Barletta, visando oferecer mais conforto e segurança aos munícipes que aguardam atendimento no local - neste Município. 1 extracted
materia 2244/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudo técnico para alargamento da antiga Rua Sergipe, tendo em vista que a via se encontra estreita e com tráfego comprometido, causando transtornos aos motoristas e pedestres. No Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 2245/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição de todos os equipamentos de exercícios físicos, localizados na Praça Geraldo Rezende de Lima, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos munícipes que utilizam o espaço para a prática de atividades físicas - neste Município. 1 extracted
materia 2246/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de bancos na área externa da UBS José Francisco Caiaba, a fim de oferecer conforto e melhor acomodação aos munícipes que aguardam atendimento antes da abertura da unidade, seja para consultas de encaixe, exames ou demais serviços. No Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 2247/2025 2025-11-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ricardo Peagno, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 76/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Terapia Lúdica para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Barueri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Dispõe sobre: A distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 02 e 12 anos portadores de Diabetes Melittus Tipo 1, matriculadas na rede pública de ensino do Município de Barueri. 1 extracted
materia 2198/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Haroldo de Azevedo, com a finalidade de garantir melhores condições do asfalto, melhorando a trafegabilidade e segurança de veículos leves, transporte público, caminhões e motocicletas, além do movimento de pedestres. No Bairro Santa Mônica - neste Município. 1 extracted
materia 2199/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de Médico Oftalmologista, para avalições periódicas nos alunos matriculados na rede municipal de ensino, com o intuito de promover o diagnóstico precoce e o acompanhamento de distúrbios visuais entre os alunos - neste Município. 1 extracted
materia 2200/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da Escola Municipal de Educação Infantil Rogelio Lopez Recarey, localizada na Rua Istambul nº 47, visando adequação estrutural, segurança, a cessibilidade e melhoria das condições de ensino e permanência das crianças e profissionais da unidade, no Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 extracted
materia 2201/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de excluir do processo de licitação e contratação, empresas que realizarem o descarte de resíduos sólidos e líquidos de forma irregular, e dar outras providências - neste Município. 1 extracted
materia 2202/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Espaço Cultural Nordestino (ECN) em Barueri, espaço próprio para difundir a cultura, os costumes, a gastronomia e as manifestações artísticas do povo nordestino - neste Município. 1 extracted
materia 2203/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliar a linha de ônibus A-215, itinerário Vila do Conde/Centro - neste Município. 1 extracted
materia 2204/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de sala lúdica para pacientes com Transtorno do Espectro Autista, a ser utilizada pela equipe de saúde mental e TO (Terapia Ocupacional) nas UBS que atendem o fluxo de TEA - neste Município. 1 extracted
materia 2205/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar um polo para lecionar aulas de xadrez para alunos com Transtorno Espectro Autista (TEA) - neste Município. 1 extracted
materia 2206/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar telas antienchente em todos os bueiros da Rua Petrolina, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 2207/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmera de monitoramento e iluminação no escadão localizado na Rua José Augusto de Camargo, altura do nº 9, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município. 1 extracted
materia 2208/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um polo aquático - neste Município. 1 extracted
materia 2209/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de brinquedos adaptáveis no Parque da Juventude Rubens Furlan Junior - neste Município. 1 extracted
materia 2210/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma oficina especial gratuita, para conserto de cadeira de rodas na SDPD - neste Município. 1 extracted
materia 2211/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de brinquedos adaptáveis no Parque Municipal Dom José - neste Município. 1 extracted