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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2212/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de brinquedos adaptáveis no Parque Tietê Ecológico - neste Município. 1 extracted
materia 2213/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um semáforo nos dois sentidos localizados na Avenida Davino Reis, em frente ao Centro Diagnostico, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. 1 extracted
materia 2214/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um escadão entre à Rua Brooklin com Rua Lapa, localizada no Bairro Chácara Marco - neste Município. 1 extracted
materia 2215/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmera de monitoramento, na Rua Cidade São Paulo, localizada no Bairro Vila Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 2216/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer recapeamento da Rua Maria Elisa, no Bairro Vila Universal - neste Município. 1 extracted
materia 2217/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de diminuir o horário de intervalo de toda linha de ônibus, que passa no Centro de Diagnóstico e o Hospital Francisco Moran - neste Município. 1 extracted
materia 2218/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos - neste Município. 1 extracted
materia 2219/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de assinatura digital nos receituários, guias, relatórios e laudos médicos, nos estabelecimentos de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 2/2025 2025-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Evangelista Rubens Gabriel Teixeira, conhecido como Missionário Gabriel. 1 extracted
materia 74/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. (Orçamento do Exercício de 2025) 1 extracted
materia 75/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Dispõe sobre: Estabelece a realização de sondagem de solo por parte de incorporadoras e loteadoras antes da comercialização de terrenos ou unidades habitacionais, no âmbito do Município de Barueri. 1 extracted
materia 2189/2025 2025-10-29 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de um fraldário na Unidade Básica de Saúde (UBS) Cleuso de Oliveira, localizada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 463, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 2190/2025 2025-10-29 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão da especialidade de Psicologia na Unidade Básica de Saúde (UBS) Cleuso de Oliveira, localizada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 463, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 2191/2025 2025-10-29 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão da especialidade de Psiquiatria, na Unidade Básica de Saúde Júlio Lizart, localizada na Rua Orinoco nº 136, no Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 extracted
materia 2192/2025 2025-10-29 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização da UBS Maria Magdalena Macedo, localizada na Rua Vicente Nunes Ribeiro nº 294, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município. 1 extracted
materia 2193/2025 2025-10-29 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de troca das cadeiras utilizadas nos consultório médicos e nos guichês de atendimento do Pronto Socorro do SAMEB - neste Município. 1 extracted
materia 2194/2025 2025-10-29 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de exaustores na área da quadra no Ginásio Paulo Melare, na Rua Nina nº 235, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 2195/2025 2025-10-29 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de muro de contenção entre a ponte nova e proximidades da Rua Joaquim Moreira dos Santos, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
materia 2196/2025 2025-10-29 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de área de lazer completa com pista de caminhada e equipamentos de ginástica ao ar livre, próximo ao futuro muro de arrimo entre a ponte nova e proximidades da Rua Joaquim Moreira dos Santos, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
materia 2197/2025 2025-10-29 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição e reparo do piso no pavimento superior da EMEF Osmarinho, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
norma 3183/2025 2025-10-29 Lei Dispõe sobre: A instituição da Política de Enfrentamento da Dor Crônica no Município de Barueri, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3184/2025 2025-10-29 Lei Dispõe sobre: Estabelece condições para o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3185/2025 2025-10-29 Lei Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal Memórias Vivas, de apoio às pessoas com Alzheimer e suas famílias e dá outras providências. 0 no document
sessao 34 2025-10-29 Ordinária 2 extracted
materia 2172/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Maria de Fátima, próximo à UBS Kátia Kohler - neste Município. 1 extracted
materia 2173/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de lombada, com faixa de pedestre na Rua Maria Helena, na altura do nº 559, no Bairro Engenho Novo, próximo à UBS Kátia Kohler - neste Município. 1 extracted
materia 2174/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção/regularização em camada asfáltica, localizada na Rua José Maria Lisboa "altura nº 54", no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2175/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral do Pronto Socorro José Agostinho dos Santos, incluindo troca das cadeiras e mobiliários danificados, substituição dos vidros quebrados, pintura interna e externa, e demais reparos necessários para melhoria da estrutura e atendimento à população. No Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 2176/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e às melhorias no Parque da Maturidade - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2177/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudo semafórico na rotatória, situada na Avenida Itaqui, altura do nº 255, com Avenida Engenheiro Oscar Kesselring, considerando o grande fluxo de pedestres e veículos no local, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 2178/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do Instituto Médico Legal (IML) dentro do Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, em parecia com o governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências - neste Município. 1 extracted
materia 2179/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir o Programa Amamentação Solidária, destinado a conscientizar sobre a importância do aleitamento materno e do incentivo a doação de frascos de leite humano com a distribuição de frascos para armazenamento de leite humano, no bancos de leite, mantidos pelas unidades de saúde públicas - neste Município. 1 extracted
materia 2180/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na Estrada das Pitas, altura do nº 310, esquina da Rua Embuia, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 2181/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um muro e revitalização gral do escadão que ligam às Ruas Cerejeiras nº 168, com Rua Amoreira, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2182/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de cobertura no ponto de ônibus, localizado na Estrada dos Pinheiros, altura do nº 1732, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2183/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar viatura da Guarda Civil Municipal (GCM), nos horários de entrada e saída dos alunos em todos as Unidades da FIEB - neste Município. 1 extracted
materia 2184/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma completa do Pronto Socorro Infantil, incluindo reparos estruturais, pintura, substituição de vidros, revisão elétrica e hidráulica, entre outras melhorias necessárias para o bom funcionamento de unidade - neste Município. 1 extracted
materia 2185/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um sistema de retirada de exames utilizando o CPF e uma senha pessoal criada pelo próprio paciente, substituindo o modelo atual de login fixo, fornecido pelo sistema - neste Município. 1 extracted
materia 2186/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), quanto à possibilidade de realizar a revisão completa de toda a tubulação de água e esgoto, caso haja necessidade, efetuar a troca das redes que apresentam desgaste, vazamentos ou risco de rompimento, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 2187/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular das escolas de Ensino Fundamental da rede municipal - neste Município. 1 extracted
materia 2188/2025 2025-10-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 2163/2025 2025-10-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento da Rua Doutor Parizes, no Bairro Vila Ceres - neste Município. 1 extracted
materia 2164/2025 2025-10-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudar possibilidade de implantar atendimentos de Médicos Psiquiatras, na UBS José Roberto Rossi, localizada no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
materia 2165/2025 2025-10-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um ITB (Instituto Técnico de Barueri) para atender aos estudantes, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2166/2025 2025-10-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Centro Esportivo, no Bairro Boa Vista - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2167/2025 2025-10-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral do escadão entre às Ruas Cidade de São Paulo e Avenida Capitão Francisco César, localizadas no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2168/2025 2025-10-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção do Parque da Maturidade 2, na Avenida Aníbal Correia nº 1046/1342, no Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 2169/2025 2025-10-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de priorizar para que os exames e consultas relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna, sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2170/2025 2025-10-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento em toda extensão da Rua Petrolina, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 2171/2025 2025-10-22 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar ponto de ônibus coberto, na Alameda Amazonas, em frente ao Mc Donalds, no Bairro Alphaville - neste Município. 1 extracted