| materia |
2130/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de convênios com Clínicas e Hospitais da rede privada, para realização de exames de Ressonância Magnética, aos pacientes da rede pública municipal - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2131/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral nas quadras e nos brinquedos da Praça Geraldo Rezende de Lima, situada na Rua Pará, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2107/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir o Programa Municipal Sonho Grande, com finalidade de reconhecer, incentivar e premiar os alunos de destaque da rede municipal de ensino, estimulando a excelência acadêmica e a permanência escolar - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2108/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir dentro dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um programa de reintegração ao mercado de trabalho para pessoas em processo de reabilitação e recuperação de dependência química e uso de substâncias psicoativas - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2109/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir o programa de corte de cabelo feminino (Corte Solidário), com o propósito de doação do cabelo para confecções de perucas para pessoas em tratamento de câncer - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2110/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir o Programa Dentista em Seu Bairro (Odonto Móvel), destinado a oferecer atendimento odontológico básico itinerante à população em situação de vulnerabilidade social e econômica - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2111/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, entre às Ruas Sol com Dempachi Nakayama, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2113/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma gral da praça com paisagismo, instalação de academia ao ar livre, playground; localizada na Rua Aracaju, ao lado do nº 216, no Bairro Jardim São Luís - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2114/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de retorno do serviço da coleta de lixo comum, especialmente nos dias de segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, conforme era realizado anteriormente - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2115/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da escola EMEIEF Benedito Adherbal Farbo, localizada na Rua Nilo nº 99, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2116/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da calçada em frene à UBS Júlio Lizart, localizada na Rua Orinoco nº 136, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2117/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de novos bancos no Terminal Rodoviário Maurício Bernardinelli, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Falsificação de Bebidas, no âmbito do Município de Barueri, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Estabelece medidas de combate à falsificação de bebidas alcoólicas, tornando obrigatória a inutilização e a destinação correta das garrafas ou embalagens de bebidas destiladas após o consumo por bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2105/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de tratamento utilizando Terapias Tecnológicas no Tratamento de Feridas, na atenção básica de saúde, hospitais e atendimento domiciliares - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2106/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma reforma geral das quadras no Parque Municipal Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella nº 500, no Bairro Vila Porto - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2100/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fornecer kits de primeiros socorros para as escolas públicas - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2101/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2102/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na Rua Arnaldo, altura do nº 95, localizada no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2103/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estender o horário de atendimento da UBS Edini Cavalcanti Consoli, localizada na Rua João Cabral de Melo Neto nº 66, no Bairro Jardim Tupã - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2104/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão da especialidade de Psiquiatria, na Unidade Básica de Saúde Maria Magdalena Macedo, localizada na Rua Vicente Nunes Ribeiro nº 294, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2025 |
2025-10-14 |
Resolução |
Dispõe sobre regulamentação do procedimento de Avaliação de Desempenho, critérios para a Evolução Funcional, conforme parâmetros estabelecidos na Lei Complementar nº 597, de 01 de outubro de 2025, bem como no artigo 19 da Lei Complementar nº 277, de 07 de outubro de 2011. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3177/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre: Alteração da Lei nº 2.403, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a denominação oficial de rua, e dá outras providências. (Rua José Roberto Biziko) |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Assegura a utilização do Cartão Bem Fácil Especial - Pessoa com Deficiência, pela mãe atípica, mesmo que não seja acompanhando o filho, titular do benefício, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2071/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade da extensão do período de integração do Cartão Benfácil Barueri, de 2h atuais, passando atender até 3h, por tempo determinado, em virtude das obras na região central - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2072/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção da calçada no trecho da Avenida Aníbal Correia, entre os nºs 192 e 439, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2073/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização geral das calçadas em frente aos comércios, localizados na Estrada dos Pinheiros, entre os nºs 406 e 626, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2074/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de bebedouro para uso dos munícipes que utilizam a área de lazer localizada na Avenida Aníbal nº 629, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2075/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de corrimão e revitalização geral do escadão, de acesso à EMEF Eizaburo Nomura, localizada na Avenida Marginal Esquerda nº 1177, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2076/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de vistoria e substituição das bandeiras hasteadas nos prédios e espaços públicos municipais, sempre que as mesmas se encontrarem em estado deteriorado, rasgado ou desbotado, em observância ao disposto na Lei Federal nº 5.700/71, artigo 31. - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2077/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição dos ônibus de piso baixo - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2078/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapear toda extensão da Estrada das Nações, no Bairro Vila Iracema - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2079/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de municipalização do Ensino Médio, no Município. Visando aprimorar a gestão educacional e proporcionar melhor qualidade de ensino aos alunos desta etapa escolar - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2080/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aumentar o número de lugares reservados para portadores de deficiência nos ônibus - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2081/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Piraju nºs 250/200. No Bairro Engenho Novo - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2082/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Vereador Isaías Pereira Souto nº 29-1, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2083/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de faixa de pedestres, na Rua Interna Grupo Bandeirante nº 2725/2681, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2084/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ricardo Peagno, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2085/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar com parceria, com o Corpo de Bombeiros, um treinamento anual prático e teórico de prevenção e combate a incêndios, nas escolas municipais de Ensino Fundamental de rede municipal - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2086/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização na praça situada na Rua Oscar Kesselring, em frente ao nº 413, conforme as necessidades observadas no local e registrada nas imagens em anexo. No Bairro Jardim Belval - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2087/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção/reparos urgentes na sede da 1º Cia do 20º Batalhão de Polícia Metropolitano, localizado na Avenida Zélia nº 1330, que carece de reparos em paredes e pintura geral. No Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2088/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Serviços Municipais, quanto a possibilidade de ser disponibilizado equipe, equipamento e insumos de sinalização de solo (pintura) para Secretaria de Mobilidade Urbana, com objetivo de priorizar o esforço e a revitalização de logradouros que efetivamente interferem na segurança viária - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2089/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do Programa "Creche Garantida", destinado a assegurar a oferta de vagas em creches para todas as crianças nascida, a partir da notificação obrigatória dos nascimentos pelos hospitais e maternidades à Secretaria Municipal de Educação - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2090/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de conceder isenção da cobrança da tarifa de estacionamento nas vagas da Zona Azul às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devidamente cadastradas no Sistema Municipal de Cadastro de Pessoas com Deficiência - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2091/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adoção do exame de pesquisa de sangue oculto nas fezes como etapa prévia à realização do exame de colonoscopia no sistema público de saúde, executando-se os casos em que houver sangramento - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2092/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de incluir o Curso Técnico em Veterinária, na grade de Cursos Técnicos do Instituto Técnico de Barueri (ITB) - neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2093/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de providenciar o conserto e pleno funcionamento do aparelho de raio-x do Pronto Socorro Infantil - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2094/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de extensão de linha de ônibus que passe pelo Parque da Juventude - neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2095/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma Via, que ligue a Rua Ataulfo Alves com Viela Tancredo Neves, lateral ao campo de futebol e área de lazer, João Aparecido Victoriano, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
1 |
extracted
|