br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2096/2025 2025-10-13 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico da Rua José Lusa, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 2097/2025 2025-10-13 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um campo de futebol com grama sintética e iluminação de led, sito à Rua Caetés, altura do nº 48, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 2098/2025 2025-10-13 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e revitalização no escadão da Rua Fagundes Varela, ao lado do nº 334, no Bairro Jardim Tupã - neste Município. 1 extracted
materia 2099/2025 2025-10-13 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de efetuar a reforma e revitalização de Viela com inserção de corrimão, na Rua Maria Siqueira, situada ao lado do nº 249, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 pending_ocr
norma 3180/2025 2025-10-13 Lei Dispõe sobre: A realização do teste glicêmico capilar nos casos de atendimento de urgência e emergência. 1 extracted
materia 2300/2025 2025-10-11 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar a Travessa Abacaxi, localizada na Rua Presidente João Goulart nº 285, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município. 1 extracted
materia 67/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Dispõe sobre: Institui o Dia de Prevenção do Feminicídio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2053/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de troca urgente dos bancos e mesas do refeitório da EMEF Professor Egídio Costa, tendo em vista o estado de desgaste e deterioração do mobiliário atualmente utilizado pelos alunos - neste Município. 1 extracted
materia 2054/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de colocação de cobertura para veículos no Conjunto Habitacional da Rua Alexandre Donizete nº 153, Bloco 17, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 2055/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um espaço exclusivo para centralização dos serviços de saúde da mulher, junto à nova maternidade, formando o Centro de Referência da Saúde da Mulher - neste Município. 1 extracted
materia 2056/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e limpeza (lavagem) no escadão da Rua Carlos Lacerda nº 91, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2057/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização de reforma e adequações estruturais, no prédio administrativo da Secretaria da Saúde - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2058/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de levantamento da frequência dos beneficiários cadastrados no Parque da Maturidade, para identificar e desligar aqueles que não possuem assiduidade ou não participam regularmente das atividades oferecidas pelo programa, com objetivo aumentar a segurança viária, facilitar o acesso às ruas adjacentes, especialmente nas proximidades do hospital, e reduzir o risco de acidentes e congestionamentos - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2059/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma área de lazer com pista de caminhada, playground e academia ao ar livre, na Rua Lourival Marques dos Santos, na altura do nº 378 ao 1008, visando proporcionar um ambiente adequado de convivência, lazer e prática de exercícios físicos para crianças, adultos, idosos e seus animais de estimação. No Bairro Vila Iracema - neste Município. 1 extracted
materia 2060/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de proibição do estacionamento de veículos a partir das 15h, em toda extensão da Rua Tamisa, com objetivo de melhorar as condições de tráfego, segurança e fluidez viária. No Bairro Vale do Sol - neste Município. 1 extracted
materia 2061/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma completa em toda extensão da Praça José Caciano de Almeida, localizada na Rua Iara, altura do nº 80 ao 400, visando um ambiente mais agradável, seguro e adequado para o lazer, o esporte, a socialização e o fortalecimento dos vínculos comunitários. No Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2062/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação da frota de ônibus da Linha 154, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2063/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição das esteiras do HMB (Hospital Municipal Francisco Moran) - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2064/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do Sistema Monitoramento Via Câmeras de Segurança Smart Sampa, em todo o município. Este sistema pode ser integrado as câmeras de segurança em todas as casas que já possuem uma. Ele possui leitor facial, que auxilia na prisão de procurados pela justiça, pessoas desaparecidas, faz a leitura de placas de carros roubados, e tudo isso em tempo real - neste Município. 1 extracted
materia 2065/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de bebedouros adaptados em todos ginásios de esportes - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2066/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar isolamento de proteção na área dos brinquedos no Parque Linear - neste Município. 1 extracted
materia 2067/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar salas de AEE, em todas escolas de ensino infantil e fundamental - neste Município. 1 extracted
materia 2068/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica ao ar livre na área de lazer, localizada na Alameda Antuérpia com Alameda Marselha, no Bairro Recanto Phrynea - neste Município. 1 extracted
materia 2069/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar o Programa Municipal de Terapia Lúdica para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - neste Município. 0 no document
materia 2070/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de gratuidade de transporte público nos finais de semana para os parques - neste Município. 1 extracted
materia 2112/2025 2025-10-10 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral com cobertura da quadra de esporte, localizada na Rua Júlio Feltscher, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. 1 extracted
materia 2045/2025 2025-10-09 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a criação da atividade de taxista preposto, conforme descrito na Lei Municipal: 2.718/19 - capítulo V, Art. 19, inciso 7º, alinha VII, alterando a atividade cadastral de motorista para taxista preposto, incluindo na lei uma cobrança máxima de 3 Ufib's, para os profissionais - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2046/2025 2025-10-09 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de ar condicionado no Pronto Socorro Arnaldo Figueiredo de Freitas, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 2047/2025 2025-10-09 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da calçada e implantação de rampas de acessibilidade, na altura do nº 2500, nas proximidades do Conjunto Habitacional da Avenida Marginal Direita, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 2048/2025 2025-10-09 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da Maternal Matilde Abreu de Moraes, localizada na Rua Marabá nº 416, no Bairro Vila Barros - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2049/2025 2025-10-09 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de diminuir o horário de intervalo da linha A-166 Circular 2, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
materia 2050/2025 2025-10-09 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer recapeamento da Rua Piraju, no Bairro São Silvestre - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2051/2025 2025-10-09 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral do escadão entre as Ruas Amazonas com Rua Madeira, no Bairro São Silvestre - neste Município. 1 extracted
materia 2052/2025 2025-10-09 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da Maternal Capitão Guilherme, localizada na Rua Dempachi Nakayama - neste Município. 1 extracted
materia 2041/2025 2025-10-08 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar Centro Ortopédico - neste Município. 1 extracted
materia 2042/2025 2025-10-08 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aplicar no Município, o Programa Abrigo Amigo, como alternativa para proteger as pessoas, principalmente mulheres em situações de perigo e vulnerabilidade em ponto de parada de ônibus - neste Município. 1 extracted
materia 2043/2025 2025-10-08 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de melhorias para o calçamento da Rua Bronze, altura do nº 188, localizado no Bairro Parque Esmeralda - neste Município. 1 extracted
materia 2044/2025 2025-10-08 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de corrimão no escadão da Rua Nilo Peçanha (Viela F), localizado no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 8/2025 2025-10-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre regulamentação do procedimento de Avaliação de Desempenho, critérios para a Evolução Funcional, conforme parâmetros estabelecidos na Lei Complementar nº 597, de 01 de outubro de 2025, bem como no artigo 19 da Lei Complementar nº 277, de 07 de outubro de 2011. 1 extracted
sessao 31 2025-10-07 Ordinária 2 extracted
materia 33/2025 2025-10-06 Moção Dispõe sobre: Votos de Congratulações pelos 45 anos do Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré. 1 extracted
materia 65/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Dispõe sobre: A substituição das sirenes e alarmes sonoros estridentes utilizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Barueri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Dispõe sobre: Autoriza o embarque e o desembarque de pessoas com deficiência física grave ou mobilidade reduzida em estacionamento coberto, ainda que destinado ao uso privativo de servidores, nas unidades da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 2015/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demarcação de vaga para cadeirante e idoso na feira noturna, nas vagas disponíveis na Avenida Arnaldo Rodrigues Bitencourt nº 676, Bairro Centro - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2016/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da quadra da escola EMEIEF Dorival Faria, contemplando a substituição de telhas que estão quebradas e instalação de iluminação adequada - neste Município. 1 extracted
materia 2017/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demarcação precisa e adequada dos locais destinados às lixeiras de coleta seletiva - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2018/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilização de Médico Psiquiatra na UBS Dr Adauto Ribeiro - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2019/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção e reforma geral do Parque Taddeo Cananéia, localizado na Rua Chico Mendes nº 237, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 2020/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de concessão de reajuste salarial aos médicos do quadro municipal, abrangendo servidores efetivos, contratados e plantonistas, de forma a promover a recomposição das perdas inflacionárias e a valorização da carreira médica no âmbito do serviço público de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 2021/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abertura de concurso público para o preenchimento de vagas nos cargos de médicos nutricionistas, visando suprir a demanda crescente por profissionais da saúde e garantir a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos à população - neste Município. 1 extracted