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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2022/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar geradores de energia elétrica em todos os Prontos-Socorros - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2023/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente e demais órgãos responsáveis pelo transporte intermunicipal, quanto à possibilidade de implantação de uma linha de ônibus intermunicipal ligando aos Munícipes de Osasco e Itapevi, com trajeto passando pelo Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 2024/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização de serviços periódicos de limpeza, roçagem e jardinagem na Praça Takeshi Hashimoto, situada na Rua Engenheiro César Polilo - neste Município. 1 extracted
materia 2026/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de sinalização de advertência e regulamentação, na Rua Di Cavalcanti, altura dos nºs 288 e 353, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2027/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição das sinalizações que restringi o estacionamento em dias de coleta de lixo, essas instalada por todo o Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 2028/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação e implantação do Centro de Exames da Mulher de Barueri, unidade especializada em exames preventivos e diagnósticos voltados à saúde feminina - neste Município. 1 extracted
materia 2029/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de profissionais para exercerem a função de apoio, acolhimento e orientação, conhecidos popularmente como "Posso Ajudar" nos Prontos-Socorros - neste Município. 1 extracted
materia 2030/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico da Rua Antônio Ciríaco da Silva, localizada no Bairro Jardim Silveira - neste Município. 1 extracted
materia 2031/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de intensificar a inspeção em bares, mercados, depósitos e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas - neste Município. 1 extracted
materia 2032/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de Centrais de Reciclagem, com o objetivo de ampliar a coleta seletiva promover a sustentabilidade ambiental e atender melhor à população local, nos Bairros Jardim Silveira e Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 2033/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilizar a presença da carreta de mamografia itinerante nos bairros, com objetivo de ampliar o acesso das mulheres aos exames preventivos de detecção precoce do câncer de mama - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2034/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma lotérica na Avenida Capitão Francisco César, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 2035/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de sinalização de "Proibido Estacionar" em um dos lados da Rua Levy Gonçalves de Oliveira nº 42, especialmente no lado onde se encontram diversas garagens residenciais, a fim de garantir a fluidez do trânsito e o livre acesso às entradas de veículos - neste Município. 1 extracted
materia 2036/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de efetuar a manutenção/troca dos equipamentos em fisioterapia do Hospital Municipal - neste Município. 1 extracted
materia 2037/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção da sala de medicação do Pronto Socorro José Agostinho dos Santos, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 2038/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção geral e cobertura da quadra de esportes da Rua Brás Cubas, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 2039/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico e reconstrução da calçada da Rua Policom, próximo à Empresa Labarca Transportes LTDA, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município. 1 extracted
materia 2040/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar implantação do espaço pet, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município. 1 extracted
materia 1999/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma Torre Mirante 360º, na Rua Mário de Sá Carneiro, na altura do nº 156. Destinado ao lazer e turismo da população, com objetivo de proporcionar aos moradores e visitantes apreciação da cidade a partir de uma perspectiva panorâmica única, promovendo momentos de convivência, entretenimento e bem-estar - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2000/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura, em frente à Escola Municipal Roberto Luís de Araújo Brandão, localizada na Avenida Aníbal Correia nº 2363, com objetivo de oferecer uma estrutura apropriada e contribuir para segurança dos munícipes, disponibilizando um espaço mais organizado e visível para embarque e desembarque. No Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2001/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um muro de proteção e contenção ao redor da Escola Municipal Reverendo Deiró Felício de Andrade, com o objetivo de resguardar a segurança dos alunos, professores, funcionários e familiares que frequentam diariamente a referida unidade escolar. No Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 2002/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Piratininga, com a finalidade de garantir melhores condições do asfalto, melhorando a trafegabilidade e segurança de veículos leves, transporte público, caminhões e motocicletas, além do movimento de pedestres. No Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 2003/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma rotatória na Avenida Aníbal Correia, na altura do nº 1041, com objetivo aumentar a segurança viária, facilitar o acesso às ruas adjacentes, especialmente nas proximidades do hospital, e reduzir o risco de acidentes e congestionamentos. No Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2004/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar ponto de ônibus coberto na Rua Luiz Gianezella, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 2005/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar rampa de acessibilidade, em torno do Centro Comunitário, localizado na Rua Otávio Calegari nº 66, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2006/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar o ponto de ônibus, localizado na Rua Getúlio Vargas, em frente ao nº 413, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 2007/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de permitir às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimento para consumo próprio e utensílios de uso pessoal - neste Município. 0 no document
materia 2008/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Andrea, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2009/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de utilização de dispositivos sonoros internos nos veículos de transporte público coletivo, para informar pessoas com deficiência visual sobre os pontos de parada - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2010/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de toldo/cobertura na faixada frontal e reforma geral da Maternal Nadir Adolfina Pereira, localizada na Rua Abelardo Luz nº 800, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 2011/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização geral do escadão que liga às Ruas Herval Velho e Rua Abelardo Luz, altura do nº 971, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2012/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir a isenção temporária, do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo, para pacientes em tratamento contínuo e regular de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, doenças oncológicas e HIV?AIDS, nas vias públicas situadas nas imediações de estabelecimentos de saúde, públicos ou privados - neste Município. 1 pending_ocr
materia 2013/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de executar uma reforma geral na EMEF Professor Eizaburo Nomura, localizada na Avenida Marginal Esquerda nº 1177, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 2014/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma mini quadra sintética e instalação de gradil, na praça localizada na Avenida Itaquiti, altura do nº 730, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 2025/2025 2025-10-03 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de placa de sinalização para proibição de circulação de motocicletas, na Viela de interligação entre às Ruas Quintino Bocaíuva e Martim Afonso de Souza, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
norma 598/2025 2025-10-03 Lei complementar Altera as leis complementares nº 277, de 7 de outubro de 2011 e nº 383, de 1º de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 3176/2025 2025-10-03 Lei Altera artigos da Lei nº 2309, de 06 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares de que trata a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Mensagem nº 32/25) 1 extracted
materia 1988/2025 2025-10-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de internet social, na Rua Ceilão nº 167, no Bairro Vila Morellato/Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 1989/2025 2025-10-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de remodelar da Avenida das Nações, a partir da altura do nº 407, em frente ao Condomínio Nações (concretar, cimentar, alargar a rua) para melhorar a segurança e o fluxo - neste Município. 1 extracted
materia 1990/2025 2025-10-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de transferência da sede do SEMURB, para o prédio do Rua Cabo PM José Maria Schiavelli nº 205, ao lado do Corpo de Bombeiros, antigo CT (antes usado para treinamento de futebol) - neste Município. 1 extracted
materia 1991/2025 2025-10-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização de poda das árvores no entorno da Maternal Professora Maria Dolores Zendron Penteado: Rua Marechal Hermes da Fonseca nº 41, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 1992/2025 2025-10-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar da praça, na Avenida Prefeito João Villalobo Quero - neste Município. 1 extracted
materia 1993/2025 2025-10-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma de estacionamento e revitalização da beira do córrego com calçamento e mureta de proteção na Rua Beira Rio, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 1994/2025 2025-10-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Parque Municipal, com área de lazer, pista de caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos, palco para apresentações e quadras poliesportivas, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 1995/2025 2025-10-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer recapeamento da Rua Maria Alves Ferreira, localizada no Bairro Vila Márcia - neste Município. 1 extracted
materia 1996/2025 2025-10-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar ar-condicionado na UBS Doutor Adauto Ribeiro, localizada na Avenida Zélia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 1997/2025 2025-10-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Quinze, no Bairro Vila Universal - neste Município. 1 extracted
materia 1998/2025 2025-10-02 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo e quadra de esporte, localizado na Rua Chave em frente ao nº 1498, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. 1 extracted
norma 3174/2025 2025-10-02 Lei Dispõe sobre: Institui o mês "Agosto Dourado", dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Barueri e dá outras providências. 1 extracted
norma 3175/2025 2025-10-02 Lei Dispõe sobre: Institui o título "Amigo do Meio Ambiente" no âmbito municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr