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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1926/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de efetuar demolição e construção de um novo prédio para o Pronto Socorro Arnaldo Figueiredo de Freitas - neste Município. 1 extracted
materia 1927/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar um Tomógrafo no Pronto Socorro Municipal, localizado na Rua Abelardo Luz nº 521, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. 1 extracted
materia 1928/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar semáforo na rotatória entre à Rua João Ferreira de Camargo e à Avenida Ceci nº 1649, no Bairro Tamboré - neste Município. 1 extracted
materia 1929/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de sinalização viária e demarcação de solo na rotatória da Rua Andreia, em frente ao nº 114, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 1930/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Bairro Jardim Flórida - neste Município. 1 extracted
materia 1932/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento na Rua Maria Lucia, no Bairro Vila Ceres - neste Município. 1 extracted
materia 1933/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Saviano, no Bairro Pindorama - neste Município. 1 extracted
materia 1934/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um ITB (Instituto Técnico de Barueri) para atender aos estudantes, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município. 1 extracted
materia 1935/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Centro Esportivo no Bairro Maria Helena - neste Município. 1 extracted
materia 1936/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar um creche para pessoas com Alzheimer - neste Município. 1 extracted
materia 1937/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de televisores no Centro de Hemodiálise, localizado na Rua Ângela Mirella nº 354, no Bairro Jardim Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 1938/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição de todas as cadeiras do Centro de Hemodiálise, por cadeiras novas, localizado na Rua Ângela Mirella n 354, no Bairro Jardim Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 1939/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de redutor de velocidade de tráfego, como lombada física ou lombada eletrônica, faixa de pedestres e sinalização luminosa; na Rua Raul Makaiossi Honda, altura do estacionamento privativo da Câmara Municipal - neste Município. 1 extracted
materia 1940/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto às Secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Vigilância Sanitária; para em ação conjunta promover estudo epidemiológico, o manejo integrado quanto à possibilidade de ações de controle e combate contra o carrapato-estrela, Amblyomma cajennense, encontrados em abundante quantidade no Parque Ecológico, em especial nas áreas de grama que margeiam a lagoa central do referido parque - neste Município. 1 extracted
materia 1941/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar o jardim japonês, localizado dentro do Parque Municipal Dom José - neste Município. 1 extracted
materia 1942/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de painéis de led com relógio digital e temperatura nas principais vias do município - neste Município. 1 extracted
materia 1943/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de tratamento de dependência digital para crianças e adultos - neste Município. 1 extracted
materia 1944/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de tratamento de distúrbio do sono dentro das instalações Equipamento Saúde - neste Município. 1 extracted
materia 1945/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de piso tátil e placas indicativas em braile para deficientes visuais, no Parque da Juventude, localizado no Bairro Chácara Marco - neste Município. 1 extracted
materia 1946/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de Médicos Cardiologistas, Pediatras (especialista responsável pelo exame Ecocardiograma Fetal) para atuar na rede municipal - neste Município. 1 extracted
materia 1947/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Pronto Socorro, no Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 1948/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma Unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Adulto e Infantil) - neste Município. 1 extracted
materia 1949/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na rotatória da Avenida Giovani Attílio Tolaini, com Avenida Grimaldo Tolaini - neste Município. 1 extracted
materia 1950/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar toldo de cobertura na entrada principal da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) assim como, providenciar também a cobertura da área interna de embarque e desembarque das VANS, desta mesma, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 1420, no Bairro Parque Viana - neste Município. 1 extracted
materia 1951/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de faixa de pedestre, na Estrada das Pitas, altura do nº 1224, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município. 1 extracted
materia 1952/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de corrimão e reforma geral das escadarias anexa ao Bloco 59, do Conjunto Habitacional, localizado na Marginal Direita nº 2677, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. 1 extracted
materia 1953/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de propor mutirões de avaliação oftalmológicas nas escolas no Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma - neste Município. 1 extracted
materia 1954/2025 2025-09-26 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um espaço público destinado à prática de patinação - neste Município. 1 extracted
norma 596/2025 2025-09-26 Lei complementar Altera a Tabela 2, do anexo II, da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019. (Dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das funções de confiança) 1 extracted
norma 3169/2025 2025-09-26 Lei Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação da cidade de Barueri - PME 1 extracted
norma 3170/2025 2025-09-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol com o objetivo de sediar em Barueri jogos a serem disputados na 56ª copa São Paulo de Futebol Junior - 2026. 1 pending_ocr
materia 28/2025 2025-09-25 Moção Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos funcionários do departamento responsável pela Várzea de Barueri. Funcionários homenageados: Cleydson Joaquim da Silva, Diego de Souza Pinho, Erivan Manoel da Silva, Fábio Oscar de Jesus, Gilberto Ferreira Tomaz, Keila Ketlen Corsino de Moura, Leandro da Silva Dias, Leonardo Ferreira, Márcio dos Santos Camargo, Marcos Novais Nagy, Marcos Vale Pereira, Natalia Sviatopolk Mirsky, Renato Lopes da Silva, Vagner Pereira Guedes, Valdirene Gomes Pimentel Alves, Wagner Lira Dias. 0 no document
materia 29/2025 2025-09-25 Moção Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Senhor Cleydson Joaquim da Silva, autor e responsável pela Página Várzea Barueri. 0 no document
materia 30/2025 2025-09-25 Moção Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Senhor Leandro Batista de Souza, conhecido como Lê de Souza, criador e responsável pela Página Tá Acontecendo. 0 no document
materia 1916/2025 2025-09-25 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de um bebedouro de uso público, destinado aos munícipes, na Praça Takeshi Hashimoto, situada na Rua Engenheiro César Polilo, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 1917/2025 2025-09-25 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de uma quadra de vôlei na Praça Antônio Aparecido de Sousa, aproveitando o espaço recentemente revitalizando pela Prefeitura - neste Município. 1 extracted
materia 1918/2025 2025-09-25 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de disponibilizar um tablet em cada Gabinete da Câmara Municipal, destinado ao uso externo dos Assessores Parlamentares, com o objetivo de auxiliar na execução das atividades de trabalho e no atendimento das demandas da população - neste Município. 1 extracted
materia 1919/2025 2025-09-25 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar a reforma do auditório da Secretaria de Educação, situado no Centro de Aperfeiçoamento de Professores (CAP) - neste Município. 1 extracted
materia 1920/2025 2025-09-25 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de fazer reforma geral e revitalização da Praça dos Estudantes, localizada na Alameda Wagih Salles Nemer nº 200, no Bairro Centro - neste Município. 1 extracted
materia 1911/2025 2025-09-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma da EMEIEF José de Aguiar, localizada na Rua Augusta nº 198, no Bairro Jardim Maria Tereza - neste Município. 1 extracted
materia 1912/2025 2025-09-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de ar condicionado nas instalações da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vince Nemeth, localizada na Rua Manoel Moreira nº 165, no Bairro Jardim Audir - neste Município. 1 extracted
materia 1913/2025 2025-09-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar painel eletrônico de senhas para atendimento na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vince Nemeth, localizada na Rua Manoel Moreira nº 165, no Bairro Jardim Audir - neste Município. 1 extracted
materia 1914/2025 2025-09-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar sinal de wifi no CRAS Engenho Novo, localizado na Rua Capitão Francisco César nº 180, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 1915/2025 2025-09-24 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de ampliar a quantidade de cadeiras de rodas da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vince Nemeth, localizada na Rua Manoel Moreira nº 165, no Bairro Jardim Audir - neste Município. 1 extracted
materia 1909/2025 2025-09-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma de reestruturação da Base da Guarda Municipal, na Praça Boulevard, no Bairro Centro - neste Município. 1 extracted
materia 1910/2025 2025-09-23 Indicação Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico na Viela Mississipi em frente ao terminal do Bairro Vale do Sol - neste Município. 0 no document
sessao 29 2025-09-23 Ordinária 2 extracted
materia 13/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Complementar Altera as leis complementares nº 277, de 7 de outubro de 2011 e nº 383, de 1º de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 59/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Altera artigos da Lei nº 2309, de 06 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares de que trata a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Mensagem nº 32) 1 extracted
materia 60/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Dispõe sobre: A denominação oficial à Praça que especifica. 1 extracted